O Decrescimento Sustentável / "La Décroissance Soutenable"

La Décroissance. Entropie - Écologie - Économie

Diariamente, a propósito do estado da economia, ouvimos falar do crescimento económico, da necessidade de continuarmos a crescer, da evolução das taxas de crescimento, da necessidade do crescimento para combater o desemprego e a pobreza, etc. É uma autêntica obsessão, sobretudo dos "media" especializados em assuntos económicos. Com a crise ambiental, passou a falar-se de limites ao crescimento, mas ainda assim vingou o crescimento, agora chamado - espera-se - sustentável. Nicholas Georgescu-Roegen foi dos primeiros economistas a assinalar que confrontarmo-nos com a crise ambiental e os limites biofísicos terrestres não tolera qualquer tipo de crescimento. O que é urgente é promover um Decrescimento Sustentável.
Em Abril de 2008, ocorreu em Paris a 1ª Conferência Internacional sobre o Decrescimento - ECONOMIC DE-GROWTH FOR ECOLOGICAL SUSTAINABILITY AND SOCIAL EQUITY.

Esta foi a declaração saída dessa conferência:

Um apelo ao De-crescimento

O termo é virtualmente desconhecido por quase todo o lado, mas em França e Itália tem havido considerável interesse em círculos ambientalistas na “Décroissance soutenable” - decrescimento sustentável. O que se segue é uma Declaração emitida por uma conferência sobre a matéria havida o ano passado em Paris.

Os documentos da conferência, 322 páginas de documentos, podem ser descarregadas aqui)

Nós, participantes na Conferência sobre Decrescimento Económico para a Sustentabilidade Ecológica e a Equidade Social havida em Paris a 18 e 19 de Abril de 2008, fazemos a seguinte declaração:

1.O crescimento económico (tal como indicado pelo PIB ou PNB real) representa um aumento na produção, consumo e investimento, na busca de excedente económico, conduzindo inevitavelmente a uma utilização acrescida de materiais, energia e terra.
2.Apesar de melhorias na eficiência ecológica da produção e consumo de bens e serviços, o crescimento económico global resultou na extracção acrescida de recursos naturais e no aumento do desperdício e de emissões.
3.O crescimento económico global não teve sucesso na redução substancial da pobreza, devido às trocas desiguais nos mercados financeiros e comerciais, que aumentaram as desigualdades entre países.
4.Como demonstram os princípios estabelecidos da física e da ecologia, há um limite final para a escala da produção e consumo globais, e para a escala que as economias nacionais poderão atingir sem imporem custos ambientais e sociais sobre outros algures ou a gerações futuras.
5.A melhor evidência científica disponível indica que a economia global cresceu para além dos limites ecologicamente sustentáveis, tal como muitas economias nacionais, especialmente aquelas dos países mais ricos (primeiramente, os países industrializados do Norte global).
6.Existem também provas crescentes de que o crescimento global na produção e consumo é socialmente insustentável e deseconómico (no sentido em que os seus custos suplantam os seus benefícios).
7.Ao utilizar mais do que a sua legítima quota-parte dos recursos ambientais globais, as nações mais ricas estão efectivamente a reduzir o espaço ambiental disponível para as nações mais pobres, e a impor impactos ambientais adversos sobre elas.
8.Se não respondermos a esta situação trazendo a actividade económica global para um nível em consonância com a capacidade dos nossos ecossistemas, e redistribuindo globalmente a riqueza e o rendimento de maneira a satisfazer as nossas necessidades societais, o resultado será um processo de declínio ou colapso económico involuntário e descontrolado, com impactos sociais potencialmente sérios, especialmente para os mais desfavorecidos.
Assim, apelamos a uma mudança de paradigma, de uma busca geral e sem limites pelo crescimento económico para um conceito de “encontrar a dimensão adequada” das economias nacionais e global.

1.Ao nível global, “encontrar a dimensão adequada” significa reduzir a pegada ecológica global (incluindo a pegada de carbono) para um nível sustentável.

2.Em países onde a pegada “per capita” é maior do que o nível sustentável global, encontrar a dimensão adequada implica uma redução para este nível num horizonte temporal razoável.

3.Em países onde persiste a pobreza severa, encontrar a dimensão adequada implica aumentar o consumo para aqueles na pobreza tão rapidamente quanto possível, de um modo sustentável, para um nível adequado a uma vida decente, seguindo caminhos para a redução da pobreza determinados localmente em vez de políticas de desenvolvimento impostas de fora.

4.Isto irá exigir uma actividade económica acrescida em alguns casos; mas uma redistribuição do rendimento e da riqueza quer dentro como entre os países é uma parte mais essencial deste processo.

Esta mudança de paradigma envolve o decrescimento nas zonas ricas do Mundo.

1.O processo pelo qual “a dimensão adequada” poderá ser alcançada nos países mais ricos, e na economia global como um todo, é o “decrescimento”.
2.Definimos decrescimento como uma transição voluntária em direcção a uma sociedade ecologicamente sustentável, justa e participativa.
3.Os objectivos do decrescimento são satisfazer as necessidades humanas básicas e garantir uma alta qualidade de vida, reduzindo em simultâneo o impacto ecológico da economia global para um nível sustentável, equitativamente distribuído entre as nações. Isto não será alcançado por uma contracção económica involuntária.
4. O decrescimento requer a transformação do sistema económico global e das políticas promovidas e prosseguidas a nível nacional, para permitir a continuação da redução e erradicação final da pobreza absoluta à medida que a economia global e as economias nacionais insustentáveis decresçam.
5.Uma vez que a dimensão adequada tenha sido alcançada através do processo de decrescimento, o objectivo deveria ser manter uma “economia de estado estável” com um nível de consumo relativamente estável e flutuando levemente.
6.Em geral, o processo de decrescimento é caracterizado por:
uma ênfase na qualidade de vida em vez da quantidade de consumo;
a realização de necessidades básicas humanas para todos;
mudança societal baseada num conjunto de políticas e acções individuais e colectivas diversas;
redução substancial da dependência na actividade económica, e um aumento do tempo livre, actividade não remunerada, convivialidade, sentido de comunidade, e saúde individual e colectiva;
encorajamento da auto-reflexão, equilíbrio, criatividade, flexibilidade, diversidade, boa cidadania, generosidade, e não-materialismo;
observação dos princípios da equidade, da democracia participativa, do respeito pelos direitos humanos, e do respeito pelas diferenças culturais.

7.O progresso em direcção ao decrescimento requer passos imediatos no esforço de tornar corrente o conceito de decrescimento no debate público e parlamentar e nas instituições económicas; o desenvolvimento de políticas e de ferramentas para a implementação prática do decrescimento; o desenvolvimento de novos indicadores, não-monetários (incluindo indicadores subjectivos), para identificar, medir e comparar os benefícios e custos da actividade económica, de modo a avaliar de que maneira mudanças na actividade económica contribuem para ou comprometem o cumprimento de objectivos sociais e ambientais.

Já está agendada a SEGUNDA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O DECRESCIMENTO, em Barcelona para Março 2010. Está aberto o apelo à apresentação de artigos para a conferência. Ver aqui

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"The Coming First World Debt Crisis"

"A emergente crise da dívida do primeiro mundo" é o título do livro escrito em 2006 por Ann Pettifor.
Trata-se de um excelente livro para compreender a actual crise financeira. Esta obra desmistifica algumas ideias à volta do que é o dinheiro, o crédito, a poupança, do controle das taxas de juro, etc.. Por outro lado, explica de uma forma clara a relação entre a criação de dívida e a degradação do ambiente, a natureza essencialmente parasitária do sistema financeira deixado à solta, sem controle público. O livro insere esta crise financeira no contexto mais vasto da crise ambiental e de esgotamento dos recursos naturais, nomeadamente energéticos, o designado "Triple Crunch / A Tripla Crise". A autora faz parte da New Economics Foundation que lançou a ideia de um novo "New Deal" um "Green New Deal/Um Novo Contrato Verde".

De seguida, um excerto retirado do livro citado:
[...] the money that banks put into circulation is actually created by society; it is a "social construct". It does not fall from heaven; nor is it dug up from the soil. It is not even linked to something dug up from the soil, as money was once linked to gold [...].

[...] o dinheiro que os bancos põem em circulação é na realidade criado pela sociedade; é uma “construção social”. Não cai do céu; nem é extraído do solo. Nem sequer está ligado a algo que seja extraído do solo, como outrora o dinheiro estava relacionado com o ouro [...].

Because it is created by society, money is actually the property of society - of all of us - and should not therefore be appropriated by the banks as their sole property [...].

Porque é criado pela sociedade, o dinheiro é de facto propriedade da sociedade - de todos nós – e não deveria portanto ser apropriado pelos bancos como sua propriedade exclusiva [...].

This is because allowing the banks the privilege of creating money represents a massive subsidy to the tiny minority that own banks, or have shares in banks. A subsidy granted by the bulk of society, which is much poorer, to the rich. [...]

Isto porque conceder aos bancos o privilégio de criar moeda representa um subsídio maciço à pequena minoria que é dona dos bancos, ou detém acções nos bancos. Um subsídio atribuído pela maioria da sociedade, que é muito mais pobre, aos ricos. [...]

By giving the power to create money for nothing to private monopolies like the banking sector, society gives away a massive power: the power to charge rent on this free money. That rent, or interest, is charged to the poor [...] It is like a regressive tax.

Ao atribuir o poder de criar dinheiro a troco de nada a monopólios privados como o sector bancário, a sociedade cede um poder imenso: o poder de cobrar uma renda sobre este dinheiro grátis. Essa renda, ou juro, é cobrada aos pobres [...] É como um imposto regressivo.

[...] To achieve a genuine transformation of the economy at local, national and international level, it will be vital for society to reclaim this great power, and to insist that a) we ( through our elected representatives) set the "rent" or interest on free, costless money ; and b) that our government issues the money (i.e. enters numbers into a ledger) and uses it to fund government projects - "rent"-free; or in other words at either low, or no interest.

[...] Para alcançar uma transformação genuína da economia ao nível local, nacional e internacional, será vital a sociedade reclamar este grande poder, e insistir que a) nós (através dos nossos representantes eleitos) estabelecemos a “renda” ou juro sobre o dinheiro grátis, sem custos; e b) que o nosso governo emita o dinheiro (ou seja, insira números num livro-razão) e o utilize para financiar projectos governamentais – livres de “rendas”; ou, por outras palavras, a juros muito baixos ou nulos.

Tradução de artigo de Ann Pettifor no Jornal Guardian

Não são problemas relacionados com o crédito que estão a travar a recuperação económica, é uma questão de endividamento.

Parte da razão para o nosso desarranjo económico é não compreendermos o crédito. Esta é uma importante lacuna no nosso entendimento colectivo, na medida em que o crédito faz girar a nossa economia, e agora levou a que tudo caísse por terra.

Comecemos com os fundamentos. Primeiro, lembremo-nos de que não mais usamos moeda mercadoria, ie moeda baseada em coisas como contas, conchas, ouro ou prata. Usamos sobretudo moeda bancária – dinheiro que é intangível e existe apenas como números num computador, ocasionalmente impressos em declarações bancárias – como sejam transferências bancárias, “internet banking”, cartões de pagamento electrónicos, cartões de crédito. Esta moeda bancária não é baseada numa mercadoria, mas na confiança. A moeda bancária não corresponde necessariamente às poupanças. Na realidade, não corresponde a nenhuma actividade económica. Como John Law, o genial escocês, salientou uma vez: “A moeda não é o valor pelo qual os bens são trocados; mas por intermédio do qual os bens são trocados”. Em segundo lugar, os empréstimos e investimentos não são feitos primordialmente como resultado das poupanças ou depósitos mantidos pelos bancos, ou na base dessas poupanças ou depósitos. Pelo contrário: são os empréstimos que criam os depósitos. Os empréstimos não são necessariamente uma dádiva de um aforrador que põe de lado uma parcela do seu rendimento numa conta poupança ou empresta ao mercado de capitais internacional. Os bancos não têm de ter poupanças ou “reservas” para expandir o crédito a outros, e cobrar juros. Porquê? Por causa de outro fundamento: porque o dinheiro para um empréstimo bancário não existe até que nós, os clientes, nos candidatamos ao crédito. Tudo aquilo que o banco necessita obter é o colateral (isto é, uma garantia sobre uma propriedade) para segurar o empréstimo.Por outras palavras, longe de o banco começar com um depósito ou reservas, e depois emprestar o dinheiro, o banco começa com a nossa candidatura a um empréstimo (por ex., 300.000€); o activo contra o qual garantimos ou seguramos o reembolso, como a nossa propriedade, e a promessa de repagar com juros. Um funcionário insere então um número num livro-razão. E aí está, 300.000€ são depositados no sistema bancário! O cliente poderá necessitar de um elemento de liquidez do seu depósito – ou seja, notas e moedas – mas este tende a ser uma pequena proporção do dinheiro emprestado. O banco pede emprestado as notas e as moedas ao Banco de Inglaterra, mas o resto do crédito ou moeda bancária, digamos 297.000€, é criado virtualmente sem nenhum custo e sem a ajuda dos aforradores. Keynes interrogava-se acertadamente, “porque... se os bancos podem criar crédito, deveriam eles recusar qualquer pedido razoável pelo mesmo? E porque deveriam eles cobrar uma taxa pelo que lhes custa nada ou muito pouco?” Porquê, de facto? Estes assuntos não são commumente compreendidos. Joseph Schumpeter queixava-se (em 1954) que “provava-se extraordinariamente difícil que os economistas reconhecessem que os empréstimos bancários e os investimentos dos bancos realmente criam depósitos”.A semana passada, o editor de economia da BBC, Robert Peston, escreveu um artigo intitulado: “Porquê punir os aforradores?” Nele afirmava que: A causa quer da crise de liquidez/financiamento inicial dos nossos bancos como da crise de solvência subsequente foi que os empréstimos e outros activos dos nossos bancos cresceram a uma taxa muito mais rápida que os depósitos dos clientes, de tal modo que a diferença atingiu cerca de 700 mil milhões de libras no início deste ano. Ele está errado. Os aforradores não têm influência sobre o volume dos empréstimos bancários ou depósitos. Porque é importante que tenhamos estes conceitos bem definidos? É importante porque de maneira a podermos corrigir o nosso sistema financeiro é necessário um correcto diagnóstico do seu funcionamento e das suas falhas. A verdade é que a banca privada, sob “regulação ligeira”, emprestou em demasia através da criação de demasiado crédito , e “segurou” esses empréstimos, não através das poupanças, mas através de activos cujos preços os empréstimos inflacionaram: de forma mais saliente a/o propriedade/imobiliário. A bolha do crédito ateou o bolha do imobiliário, e ambas expandiram-se insustentavelmente. Em seguida altas taxas de juro provocaram o rebentamento da bolha do crédito o que, por sua vez, deflacionou as bolhas do imobiliário e de outros activos.A economia global está agora a afundar-se sob uma vasta mancha de dívida, e a prioridade deve ser lidar com essa dívida. Não estamos confrontados com uma crise de poupança, como alguns incluindo Peston sugerem. Estamos confrontados com uma maciça crise de dívida.Existem soluções para resolver esta crise. Elas incluem: o reconhecimento de que algumas destas dívidas nunca serão pagas, e deverão ser anuladas, de uma forma ordenada, estruturada. É para isso que servem as nossas leis de falência.Em segundo lugar, precisamos urgentemente de baixar os custos de financiamento – i.e. taxas de juros, especialmente taxas de longo prazo – para ajudar os devedores (quer indívíduos, empresas e governo) a recuperar. Terceiro, precisamos de aumentar os rendimentos e lucros, para permitir aos devedores individuais e empresariais repagarem aos bancos, se queremos manter os bancos solventes. Podemos fazer isso através da despesa, ajudando os negócios/firmas e os seus empregados. Quarto, o governo precisa de “reflacionar” a economia. A única forma de as finanças públicas recuperarem é se a economia recuperar, e para isso acontecer o governo precisa de gastar. Se precisar de pedir emprestado, assim seja, mas esse financiamento terá de ser a taxas de juro muito baixas.Portanto, se o diagnóstico desta crise fosse, não uma crise de dívida, mas uma crise de poupança, então os remédios/soluções teriam que ser bem diferentes. As dívidas não seriam anuladas. Pelo contrário, os devedores poderiam ser enviados para o equivalente actual à prisão de devedores de Marshalsea. Como resultado, as empresas iriam contra a parede, e o desemprego aumentaria ainda mais. As taxas de juro aumentariam para satisfazer os aforradores e punir os devedores. O Banco (de Inglaterra) já tentou este último remédio com taxas de juro demasiado elevadas. Mas em Outubro o Comité de Política Monetária finalmente, e dramaticamente, cortou as taxas. Contudo, as anteriores taxas mais elevadas exacerbaram gravemente a crise que detonou em 9 de Agosto de 2007, sacrificando milhares de pequenos e grandes negócios e desempregando pessoas entretanto.Temos todos que estar agradecidos que 15 meses mais tarde o Banco – guardião das finanças nacionais – tenha finalmente mudado a sua política em relação às taxas de juro. E que alguém na Rua Threadneedle entenda o crédito. Precisamos agora que esse entendimento seja partilhado mais amplamente, com jornalistas como Robert Peston, por exemplo.

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Priceless - uma polémica.

Aproveito o incentivo dos comentários do Miguel Carvalho a “Priceless, nem tudo tem um preço” para escrever um pouco mais sobre "Priceless - On Knowing the Price of Everything and the Value of Nothing"
Este livro analisa especificamente a problemática da aplicação da análise custo benefício à avaliação das leis e regulamentos que visam proteger a saúde, a segurança e o ambiente. Este ponto é muito importante. Não se trata de comparar duas opções de investimento diferentes, por exemplo. Por outro lado, é claro que nem todos os economistas seguem os mesmos métodos. Um dos autores do livro é economista, Frank Ackerman.

Passando aos comentários.

A Economia – seja a corrente neoclássica ou keynesiana - também é normativa Os pressupostos que conduzem a uma ou a outra têm subjacentes juízos de valor sobre o que se deve ou não fazer.

Infelizmente a generalidade dos economistas valoriza pouco – ou simplesmente desconhece - o contexto histórico em que muitas teorias emergem, e ganham um estatuto de verdade científica. Por exemplo, a teoria das vantagens comparativas, (supostamente “economia positiva”) de David Ricardo, que alguns consideram uma das mais brilhantes de sempre da teoria económica : “deepest and most beautiful result in all of economics” (citado por Daly) surgiu num determinado contexto (geo)político-económico. O próprio Ricardo era, neste caso, um político no sentido usual do termo, para além de ser um investidor. Além disso, era também nacionalista. A teoria que desenvolveu – aliás baseada num exemplo envolvendo Portugal – sendo brilhante, assentava sobre uma hipótese muito conveniente. Esta teoria foi muito importante para acabar com as “Corn Laws.”
"The anti-Corn Law campaign was crucially helped by the economist, politician and stock-market player, David Ricardo. Ricardo came up with the theory of comparative advantage that still forms the core of free trade theory» In “Bad Samaritans – the guilty secrets of rich nations & the threat to global prosperity"

”Neoclassical economics, with its subjectivist theory of value”
«Since the classical economists were nationalists [...]»- Herman Daly

Não se trata apenas de serem maus economistas. Os exemplos dados em “Priceless” (três significativos podem ser lidos online) não são excepções. Nesses exemplos, da vida real, demonstra-se um enviesamento sistemático para relevar os custos e subestimar os benefícios. No debate sobre os impactos económicos das alterações climáticas, economistas influentes revelam uma incompreensão impressionante sobre o tema, aplicando este tipo de análise que ignora os fundamentos da ciência. William Nordhaus (não se trata de um economista qualquer; é co-autor com Samuelson de um dos mais importantes manuais de economia) é um deles, como é o influente Larry Summers, ex-presidente de Harvard e actual presidente do Conselho Económico Nacional de Obama.
"William Nordhaus, who said that global warming would have only a small effect on the U.S. economy because basically only agriculture is sensitive to climate, and agriculture is only 3% of total value added, of gross national product.» in “Beyond Growth”
Não é preciso ser-se muito instruído para perceber o absurdo disto. Joe Romm (físico) chama a este tipo de economistas, “Voodoo Economists”, e com razão. Lomborg é outro que, não sendo economista (embora seja frequentemente referido como tal) recorre sempre a uma série deles para justificar ACB absurdamente reducionistas.

Felizmente, há excepções. Recentemente, um economista de Harvard veio admitir a incapacidade das ACB para avaliar o problema:

"Weitzman’s bottom line: If you don’t factor in plausible extreme-impact scenarios — and the vast majority of economic analyses don’t (this means you, William Nordhaus and you, too, Richard Tol — your analysis is worse than useless. It is delusional. Pretty strong stuff for a Harvard economist!”
As escolhas políticas são precisamente aquelas que não devem recorrer a análises de custo-benefício simplistas. Estas resultam, em regra, de comparações entre valores monetários. As escolhas políticas devem ter em consideração um espectro mais largo. Por isso é que são politicas! Como referem os autores de "Priceless", a política de defesa não está sujeita a uma análise estrita de custo benefício, porque o que está em causa é a segurança, e a opinião pública não aceitaria decisões tomadas apenas por esse tipo de critério.
As preferências pessoais, ou mais genericamente, o que é válido do ponto de vista individual, nem sempre pode ser extrapolado para obter preferências colectivas. Aplica-se aqui o conceito de falácia da composição.
“In 1951, Kenneth Arrow proved that the results of democratic decision making cannot be reproduced by a mathematical formula. This crucial result, known as “Arrow's Impossibility Theorem”, derailed earlier attempts by economists to represent society's choices by a “social welfare function” - a quantitative description of what society supposedly prefers. Arrow's proof has not been refuted, tough it may have been forgotten, in the rush to apply cost-benefit analysis”

Existem outros critérios, como por exemplo, a contribuição da ciência e a participação pública através do sufrágio universal (por exemplo, referendos) ou de sondagens onde cada opinião tem o mesmo valor, e não com o tipo de inquéritos típicos da ACB, como a "contingent valuation".

No entanto, os autores de “Priceless” não rejeitam totalmente as ferramentas da ACB.

"Much of the information used in an atomistic analysis would also be relevant in what we call the holistic approach, where costs as a whole (usually monetary) and benefits as a whole (often largely nonmonetary) are considered together – but are not forced to be expressed in the same units.”

O confronto entre escolhas do tipo: "imaginemos que há um medicamento que salva a vida de alguém e custa 1000€. Todos concordamos nisso. E se custar 1 milhão de euros?”, é típico. Recorre-se a casos extremos para fugir a uma análise mais fina.

«To say that life, health, and nature are priceless is not to say that we should spend an infinite amount of money to protect them.Rather, it is to say that translating life, health and nature into dollars is not a fruitful way of deciding how much protection to give to them»

Em muitos casos, o confronto é entre algo vital e algo fútil (ler exemplo do “phoneslaughter”). Andar de automóvel para tudo e para nada ou usar aquecimento em exagero para obter um conforto total é uma futilidade comparado com as consequências que advêm do “Pico Petrolifero” ou das Alterações Climáticas. No entanto, interesses instalados bloqueiam mudanças de comportamentos invocando frequentemente ACB.

O argumento do mercedes vs corsa. É verdade que as pessoas aceitam riscos, mas normalmente são riscos que elas podem controlar (as pessoas conhecem os riscos do tabaco, mas podem decidir deixar de fumar). O psicólogo Paul Slovic concluiu que as pessoas receiam mais os riscos associados ao desconhecido. Estes riscos estão frequentemente associados a problemas de saúde pública e ambientais.

Finalmente, a taxa de desconto.

«Porque de cada 1€ que podemos produzir, podemos reinvesti-lo e torná-lo em 1.1€ no futuro».

Esta afirmação implica uma série de pressupostos que confundem finanças com economia. Pressupõe que os recursos, a tecnologia, etc., são ilimitados, com poderes de ressuscitação! Mais uma vez, o que pode ser válido para uma situação particular não é generalizável a toda a sociedade. É razoável um indíviduo avaliar os “trade-offs” entre o presente e o futuro próximo. No entanto, a taxa de desconto é um instrumento originário do cálculo financeiro e está associado ao facto dos valores monetários sofrerem uma desvalorização como consequência da inflação. Frequentemente confunde-se a “riqueza” monetária com a real. Mas nem todas as coisas se desvalorizam com o tempo, bem pelo contrário.
Aqui aplica-se outro tipo de falácia designada por "fallacy of misplaced concreteness".
Como refere Daly: «[...]since abstract exchange value flows in a circle, so do physical commodities constituting real GNP. Or, since money in the bank can grow forever at compound interest rates, so can real wealth, and so can welfare»

Por outro lado, é necessário ter em conta que algumas mudanças são irreversíveis, se não agirmos preventivamente em tempo útil. Quando estamos a falar de acções que têm impacto inter-geracional, a aplicação da taxa de desconto não é legítima:

“No one individual will experience both the beginning and the end of the transaction; no one is able to make the personal judgment that the trade-off is, or is not, worthwhile”

Estes são temas complexos que não podem ser plenamente abordados em meia dúzia de linhas. Este tema da taxa de desconto merece, por si só, um "post".
Aqui podem ler mais sobre a polémica.

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Priceless - nem tudo tem um preço!

Em "Priceless - On Knowing the Price of Everything and the Value of Nothing" [Pode ler-se 1º capítulo online] (ver recensões aqui e da controversa escolha de Obama, Cass Sunstein, aqui) percebemos mais claramente o porquê de se chamar à Economia a "ciência lúgubre". Instalou-se um pouco por todo o lado uma corrente de opinião defensora da ideia de que o mercado resolve tudo e é sempre mais eficaz do que a intervenção das "burocracias" governamentais. Sob a capa da objectividade científica - utilizando um método de análise denominado Análise Custo-Benefício (ACB) - promoveu uma agenda anti-regulamentação e pró-privatização dos serviços e bens públicos.

«cost-benefit analysis promotes a deregulatory agenda under the cover of scientific objectivity.» pág. 9

A ideia subjacente é que as regulamentações custam dinheiro às entidades reguladas e, portanto, estas tratam de evitá-las, financiando generosamente universidades e centros de investigação que provem que os regulamentos têm sempre - ou em regra - mais custos que benefícios.

Os EUA foram um dos países que levaram mais longe a aplicação sistemática da ACB à avaliação do impacto da legislação em matéria de protecção ambiental, de saúde pública e no local de trabalho.

À partida poderiamos pensar ser natural avaliar os custos de implementação de um determinado regulamento, por exemplo, tornar obrigatório o fim da utilização de chumbo na gasolina ou reduzir os níveis de arsénico na água. O problema é determinar os benefícios.
O que a ACB faz é comparar dois números. Sucede que, valores como a vida, a natureza, a saúde, não têm preço. Isto pode parecer um lugar-comum. Mas se atentarmos nestes exemplos, ficamos com uma ideia mais aproximada do que está em causa.
Vejamos um exemplo referido no livro: o chumbo na gasolina. Desde sempre se soube dos seus efeitos nefastos. Após muitas décadas descobriu-se que implicavam danos sobre o desenvolvimento cognitivo das crianças e o chumbo foi banido pela EPA (Agência de Protecção do Ambiente dos EUA). No entanto, esta decisão foi contestada por analistas - por ex. Randall Lutter (na altura ligado ao American Enterprise Institute) com base em considerações (adoptadas também pela própria EPA) do tipo: na realidade os danos do envenenamento por chumbo não são assim tão maus porque vendo bem as coisas quanto vale um ponto do QI de um indivíduo (foi avaliado até 8.346 dólares pela EPA e até um mínimo de 1.100$ pelos tais analistas), ou seja, que repercussão terá a redução das capacidades cognitivas das crianças nos seus rendimentos (em termos monetários) futuros ? Quanto tempo (e tempo é dinheiro!) gastam os pais para tratar dos filhos envenenados, etc.. Por incrível que possa parecer, os benefícios da eliminação do envenamento por chumbo são "medidos" desta forma. E este é apenas um dos muitos exemplos citados.

O problema é que este tipo de análise é enviesado à partida porque reduz sistematicamente o leque dos potenciais benefícios:

«Because important categories of benefits are priceless, cost-benefit analysis in practice frequently turns out to be "complete cost - incomplete benefit analysis". [...] The new conventional wisdom assumes that the priceless is worthless"
Um outro exemplo: num relatório para o Congresso dos EUA, a OMB, estimava que os custos de uma proposta para a protecção das florestas era de 180 milhões de dólares e que os benefícios seriam de apenas 219.000$/ano. De que resultavam estes benefícios? Resultavam da não construção de estradas! Ou seja, se as florestas fossem protegidas, poupar-se-ia na construção de estradas necessárias a sua exploração comercial. Ou seja, nenhuma consideração sobre o valor dos serviços prestados pelas florestas no seu estado natural, da biodiversidade, pela simples razão de que não têm preço. Mas nem por isso deixam de ter valor:

«The basic problem with narrow economic analysis of health and environmental protection is that human life, health and nature cannot be described meaningfully in monetary terms; they are priceless. When the question is whether to allow one person to hurt another, or to destroy a natural resource; when a life or a landscape cannot be replaced; when harms stretch out over decades or even generations; when outcomes are uncertain ; when risks are shared or resources are used in common; when the people "buying" harms have no relationship with the people actually harmed - then we are in the realm of the priceless, where market values tell us little about the social values at stake» pág 8-9

Uma das metodologias usadas neste tipo de análise é a taxa de desconto, usualmente utilizada em cálculo financeiro. A taxa de desconto tem o condão de desvalorizar o futuro!
Na tentativa de determinar os benefícios de uma determinada política pública sobre questões de saúde, procura-se determinar quantos anos de vida se ganham. O problema é quando se confunde anos de vida com valores monetários e se deduz que um ano de vida daqui a 40 anos é equivalente a apenas alguns dias hoje! Este tipo de raciocínio é algo hermético e congeminado de forma discreta, embora corrente, salvo quando passa para o domínio público, como sucedeu com este caso, para indignação dos idosos (ver aqui).
Não admira portanto que tanto se despreze - em alguns círculos influentes - o impacto que poderá advir a médio e longo prazo, por ex., da introdução de OGM's ou das Alterações Climáticas.

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"Beyond Growth" - Para Além do Crescimento

Este livro (ver índice) de Herman E. Daly confronta a teoria económica dominante, seja ela neoliberal ou keynesiana, com uma enorme contradição. O paradigma económico dominante ou "mainstream" concebeu a economia - a macroeconomia - como um sistema isolado: as famílias forneciam o trabalho e o capital e empresas produziam bens e serviços. O objectivo primordial era elevar a produção e ficarmos todos ricos!
No início da Revolução Industrial isto poderia ser considerado normal. A exclusão do macro sistema - a natureza -, em que se insere o subsistema da economia humana, dos considerandos sobre os limites do crescimento económico não é hoje aceitável nem compreensível. Alguns avanços na microeconomia - internalização das externalidades, p.ex.- no domínio da economia do ambiente não são de modo algum suficientes.

O crescimento da população humana e da economia mundial assumiram uma dimensão que coloca em risco o equílibrio da Natureza que fornece a base fundamental sobre a qual assentam as duas primeiras.
É da Natureza que a economia humana retira recursos fundamentais, renováveis e não renováveis, e onde despeja os resíduos que produz (poluição).
Deste modo, Daly salienta a importância de conceitos oriundos da física e da biologia para uma melhor compreensão dos desafios colocados ao tão badalado, mas levado pouco a sério, Desenvolvimento Sustentável.
A compreensão das 1ª e 2ª(entropia) Leis da Termodinâmica, a Capacidade de Suporte Ecológico , os limites biofísicos ao crescimento, o "fluxo metabólico de materiais e energia" ou "throughput", são essenciais para compreender que, por muito que a tecnologia progrida, os limites ao crescimento económico não desaparecem, podem até acentuar-se.
Isto conduz Daly a propor - na sequência do que Stuart Mill já sugerira no Séc. XIX - aquilo a que designa por "Steady-State Economy"ou "Economia Estável".
Uma economia deste tipo centra-se no desenvolvimento e não no crescimento, é uma economia do complexo, do melhor e não do mais; é uma economia que tem como preocupação fundamental determinar a escala da sua actividade de modo a ser compatível com os ritmos de regeneração dos recursos e absorção dos resíduos pela Natureza.
Daly fornece algumas sugestões para operacionalizar (ver Center for the Advancement of the Steady State Economy) uma economia deste tipo, revelando os absurdos dos métodos actuais. Um primeiro alvo é a elaboração das Contas Nacionais (a medição do Produto - PIB). Este é a soma de todos os valores acrescentados pela actividade económica humana. No entanto, o valor criado pela Natureza - aquilo sobre o que é acrescentado valor pelo Homem - é praticamente ignorado. Tanto assim, que as Contas Nacionais ignoram a destruição de capital natural - ao contrário do que acontece, p. ex., com a depreciação dos equipamentos cujo valor é abatido ao valor total produzido.
Enfim, Daly está consciente da autêntica revolução cultural, filosófica, ética, e até religiosa, exigida para tal alteração. Como técnico do Banco Mundial teve a oportunidade de confrontar a entrincheirada ideologia do crescimento económico.
Uma objecção frequente - normalmente proferida pelos que já têm mais do que suficiente - é de que o crescimento económico continua a ser necessário para combater a pobreza. Daly discorda, insistindo que só uma distribuição mais equilibrada e justa pode ser a solução. Mais crescimento, só aumentará a entropia do sistema - mais desordem - e, portanto, acabará por agravar ao invés de resolver o problema. Daly avança com o Princípio da Desigualdade Limitada, que introduz a noção de salário ou rendimento máximo, que Daly sugere poderia ser de 1 para 10 para o caso dos EUA, embora admita flexibilidade nesta proporção.
Muito mais há a dizer sobre este livro, fundamental para uma outra economia, nestes tempos de crise ambiental - e financeira - em crescendo. Este ponto, da crise financeira - embora não desta que estamos a viver (o livro é de 1996) também é abordado. Aqui, a diferança entre o brutal aumento de dívida (emissão de moeda) e a finitude da riqueza (material) é salientada como uma contradição que também vai contra a parede dos limites biofísicos da Terra.

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Um impostor de nome Bjorn Lomborg

Bjorn Lomborg é um dos expoentes máximos do movimento conservador anti-regulação em matéria de protecção contra riscos colocados à saúde e ao ambiente. Este movimento atingiu o cume com a chegada de George W. Bush à presidência dos EUA. Caracteriza-se por se dedicar, sobretudo através de "think tanks" (mas também, como no caso dos EUA, por intermédio de agências governamentais algo obscuras, embora influentes) , à análise custo-benefício das políticas públicas em matéria de regulamentação das actividades que afectam o ambiente, a saúde, as condições de trabalho, etc.

Lomborg é docente de estatística da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, sendo a sua formação em ciência política. Invocando um pretenso passado de ambientalista de esquerda e de membro da Greenpeace, tornou-se famoso - com a ajuda, entre outros, do governo conservador dinamarquês através do Centro Consenso de Copenhaga e da revista The Economist (João Carlos Espada chegou praticamente a plagiar para o Expresso um artigo saído no Economist a dar grande destaque a este livro - a ideia era: vide, eis um verde - vegetariano e tudo - que reconhece que os ambientalistas são todos uns histéricos e até fornece um montão de números para prová-lo) - com a publicação do livro "O Ambientalista Céptico". Por cá, os seus artigos no Project Syndicate , têm tradução no Jornal de Negócios.

Neste livro, Lomborg dedica-se a desvalorizar os problemas ambientais, recorrendo a análises e interpretações enviesadas e a informação truncada (a que dá jeito aos seus fins), e a uma série de truques. Este livro foi objecto de queixas por cientistas dinamarqueses à Comissão de Verdade Científica de que resultou esta esclarecedora avaliação sobre a (pouca ou nenhuma) seriedade da análise de Lomborg. O livro (não o autor, por razões formais) foi acusado de desonestidade científica. Cientistas de renome: Stephen Schneider (ver tb aqui e aqui para ver de quem se trata), John P. Holdren (recém-nomeado conselheiro científico de Obama), Thomas Lovejoy, Stuart Pimm, E.O. Wilson [este designa esta obra como "The Lomborg Scam"], etc. (ver ainda aqui) pronunciaram-se sobre os temas em que são especialistas - desde a energia à biodiversidade, da demografia às alterações climáticas - abordados por Lomborg nesse livro, demonstrando a ignorância deste último. Se a ignorância fosse inocente, poderíamos desculpá-la, mas quem conheça Lomborg apercebe-se da sua arrogância ao querer determinar quem devemos ouvir e levar a sério e quem devemos ignorar, quando ele próprio não tem a mínima autoridade para sequer sugerir tais recomendações.
No entanto, Lomborg continua a ter muita audiência, a ponto de a revista Times o ter designado como uma das 100 pessoas mais influentes de 2004 - o que é deveras incrível e preocupante. Por outro lado, este sucesso pode explicar-se. Bjorn Lomborg é sem dúvida inteligente e bom em relações públicas. Os que o acusam de conservador têm como resposta de alguns: ah, mas o homem é "gay" e vegetariano, como se isso tivesse relevância para o caso.
Um dos temas favoritos de Lomborg são as alterações climáticas. Segundo ele, existe uma obsessão com as alterações climáticas, que não são grande problema, apesar dos alertas do IPCC. O futuro é quase totalmente desvalorizado através de outra técnica muito comum: a taxa de desconto .
A este propósito ver também artigo no RealClimate sobre análise de Lomborg.
O seu mais recente livro "Cool It" é dedicado a explicar-nos porque não devemos dar grande importância às alterações climáticas.
Numa primeira análise desprevenida, o raciocínio de Lomborg parece lógico e sedutor (ver vídeo), no entanto peca por ser linear e redutor, recorrendo ao aparente rigor dos números e de técnicas convencionais da análise económica.
Como é muito bem explicado em "Priceless - On Knowing the Price of Everything and the Value of Nothing" (aqui, uma recensão), a utilização sistemática da Análise Custo - Benefício para avaliar as políticas públicas tem problemas intrínsecos graves, mesmo quando realizadas de boa-fé. Um deles tem que ver com a relativa facilidade em determinar os custos e a enorme dificuldade em determinar os benefícios, pelas simples razão de que estes não podem ser mensurados na sua complexidade, não têm preço. Qual o preço de uma vida, quanto nos custa a extinção de uma espécie, quais os custos de uma alteração climática irreversível? Não há respostas definitivas para estas questões, que possam ser vertidas num número.

«Because important categories of benefits are priceless, cost-benefit analysis in practice frequently turns out to be "complete cost - incomplete benefit analysis". [...] The new conventional wisdom assumes that the priceless is worthless" in Priceless (2004) Frank Ackerman & Lisa Heinzerling

Nesta análise de "Cool It", Frank Ackerman expõe muito bem as insuficiências deste tipo de abordagem que caracterizam sistematicamente as posições defendidas por Lomborg.
A impostura que caracteriza o discurso de Lomborg é perigosa e deve ser denunciada, e este tipo de análise atirada ao lixo.
P.S. ver este debate entre Lomborg e Bill Mckibben .

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Uma mobilização de tempo de guerra

Lester R. Brown

Há muitas coisas que não sabemos sobre o futuro. Mas uma coisa que sabemos é que o “business as usual” / “manter tudo na mesma” não vai continuar por muito mais tempo. Uma transformação/mudança maciça é inevitável. Será que essa mudança advirá de nos movermos rapidamente para reestruturar a economia ou porque falhamos na acção e a civilização se desfaz?
Salvar a civilização exigirá uma mobilização maciça/massiva, à velocidade do tempo de guerra. A analogia mais próxima é a tardia mobilização dos Estados Unidos durante a II Guerra Mundial. Mas ao contrário desse capitulo da História, em que um país reestruturou totalmente a sua economia, a mobilização do “Plano B” requer acção decisiva à escala global. Na frente climática, as atenções oficiais deslocaram-se agora para as negociações pós- Protocolo de Quioto, para reduzir as emissões de carbono. Mas isso levará anos. Precisamos de agir agora. Não há simplesmente tempo para negociações de anos e depois mais anos para a ratificação de outro acordo internacional.
É tempo de os países individualmente tomarem iniciativas próprias. A Nova Zelândia mostra o caminho, tendo anunciado em 2007 que irá aumentar a quota das energias renováveis na produção de electricidade de 70%, sobretudo hidro e geotermal, para 90% até 2025. O país planeia reduzir para metade as emissões “per capita” de dióxido de carbono dos transportes até 2040. Para além disto, a Nova Zelândia planeia expandir a sua área florestada em cerca de 250.000 hectares até 2020, sequestrando à volta de 1 milhão de toneladas de carbono por ano.
Sabemos da nossa análise do aquecimento global, da aceleração da deterioração dos suportes ecológicos da economia, e das nossas projecções sobre a utilização futura de recursos pela China, que o modelo económico ocidental - baseado em combustíveis fósseis, centrado no automóvel e numa economia do descartável – não durará por muito mais tempo. Necessitamos de construir uma nova economia, uma que seja alimentada por fontes de energia renovável, que tenha um sistema de transportes diversificado e que reutilize e recicle tudo.
Podemos descrever esta nova economia com algum detalhe. O problema é como fazer a transição antes que o tempo se esgote. Será que podemos alcançar os pontos de viragem políticos que nos permitam reduzir as emissões de carbono antes que alcancemos os pontos de viragem ecológicos que tornem irreversíveis o derretimento dos glaciares dos Himalaias? Seremos capazes de travar a desflorestação da Amazónia antes que seque, se torne vulnerável aos fogos, e se converta num deserto?
E se daqui a três anos os cientistas anunciassem que esperámos demasiado tempo para reduzir as emissões de carbono e que o derretimento da calota de gelo da Gronelândia se tornara irreversível? Como é que nos afectaria a constatação de que éramos responsáveis pela emergente subida do nível do mar em 7 metros e centenas de milhões de refugiados? Como é que isso afectaria o sentido de nós próprios, de quem somos? Poderia desencadear uma fracturação da sociedade ao longo de linhas geracionais como as mais familiares fracturas das sociedades ao longo de linhas raciais, religiosas ou étnicas. Como responderemos às nossas crianças quando perguntarem “Como nos puderam fazer isto? Como puderam deixar-nos perante tamanho caos?”
Como vimos, um sistema de contabilidade empresarial que deixou custos fora do balanço/dos “livros” conduziu a Enron, uma das maiores empresas dos EUA, à falência. Infelizmente, o nosso sistema de contabilidade económica global, que também deixa custos fora do balanço, tem consequências potencialmente bem mais sérias.
A chave para construirmos uma economia global que possa suster o progresso económico é a criação de um mercado honesto, um que tenha em conta a verdade ecológica. Para criar um mercado honesto, precisamos de reestruturar o sistema fiscal, reduzindo os impostos sobre o trabalho e elevando-os para variadas actividades ambientalmente destrutivas por forma a que incorporem os custos indirectos no preço de mercado. Se conseguirmos que o mercado diga a verdade, então poderemos evitar ser desagradavelmente surpreendidos por um sistema de contabilidade falho que conduz à bancarrota. Como observou Øystein Dahle, ex-vice-presidente da Exxon para a Noruega e Mar do Norte,: “o Socialismo colapsou porque não permitiu que o mercado revelasse a verdade económica. O Capitalismo poderá colapsar porque não permite que o mercado conte a verdade ecológica."
Quando consideramos uma mobilização para salvar a civilização, vemos quer similitudes quer contrastes com a mobilização para a II Guerra Mundial. Neste último caso, houve uma reestruturação económica, mas foi temporária. Uma mobilização para salvar a civilização, pelo contrário, exige uma reestruturação económica duradoura.
Ainda assim, a entrada dos EUA na II Guerra Mundial oferece um caso de estudo inspirador de rápida mobilização. Inicialmente, os EUA resistiram ao seu envolvimento, respondendo apenas depois de ser directamente atacado em Pearl Harbor em 7 Dezembro de 1941. Mas a resposta foi total. Depois de um compromisso integral, o empenhamento dos EUA ajudou a virar o pendor da guerra, conduzindo as Forças Aliadas à vitória dentro de três anos e meio.
No seu discurso sobre o Estado da Nação a 6 de Janeiro de 1942, um mês após o bombardeamento de Pearl Harbor, o Presidente Roosevelt anunciou os objectivos do país para a produção de armamento. Os EUA, disse ele, planeavam produzir 45.000 tanques, 60.000 aviões, 20.000 armas anti-aéreas, e 6 milhões de toneladas de marinha mercante. Acrescentou, “Que ninguém diga que não pode ser feito”.
Ninguém jamais vira tais gigantescos números de produção de armas. Mas Roosevelt e os seus colegas compreenderam que a maior concentração mundial de capacidade industrial ao tempo estava na indústria automóvel dos EUA. Mesmo durante a Grande Depressão, os EUA estavam a produzir 3 milhões ou mais de automóveis por ano. Depois do seu discurso sobre o Estado da Nação, Roosevelt encontrou-se com os líderes da indústria automóvel e disse-lhes que o país dependeria fortemente deles no sentido de alcançar estes objectivos de produção de armas. De início, eles queriam continuar a produzir automóveis e simplesmente acrescentar a isso a produção de armamento. O que eles ainda não sabiam é que a venda de novos carros seria banida brevemente. Desde o início de 1942 até ao fim de 1944, quase três anos, não houve praticamente produção de automóveis nos Estados Unidos.
Adicionalmente à proibição da produção e venda de automóveis para uso privado, a construção de habitação e auto-estradas foi suspensa, e a condução recreativa banida. Bens estratégicos – incluindo pneus, gasolina, combustível para aquecimento, e açúcar – foram racionados a partir de 1942. A redução do consumo privado destes bens libertou recursos materiais que eram vitais para o esforço de guerra.
O ano de 1942 testemunhou a maior expansão da produção industrial na história da nação - toda para uso militar. Desde o início de 1942 até 1944, os EUA excederam largamente o objectivo inicial de 60.000 aviões, lançando uns espantosos 229.600 aparelhos, uma frota tão vasta, dificil de imaginar mesmo nos dias de hoje. Igualmente impressionante, por altura do fim da guerra, mais de 5.000 barcos foram acrescentados aos cerca de 1000 que constituíam a Marinha Mercante Americana em 1939. No seu livro “Tempos Incomuns” (“No Ordinary Time”), Doris Kearns Goodwin descreve como várias firmas se converteram. Uma fábrica de velas de ignição esteve entre as primeiras a mudar para a produção de metralhadoras. Rapidamente, um produtor de fogões estava a produzir barcos salva-vidas, uma fábrica de carrosséis estava a fazer peças de artilharia; uma companhia de brinquedos estava a lançar bússolas; um fabricante de corpetes estava a produzir cintos para granadas; e uma fábrica de máquinas para jogos (flippers) começou a produzir obuses perfurantes de blindagem.
Em retrospectiva, a velocidade desta reconversão da economia em tempo de paz para uma economia de guerra é surpreendente. O domínio do poder industrial dos Estados Unidos fez virar a balança decisivamente para as Forças Aliadas. Winston Churchill citava frequentemente o seu ministro dos negócios estrangeiros, Sir Edward Grey: “ Os Estados Unidos são como uma caldeira gigante. Uma vez que é acendido o fogo debaixo dela, não há limite à energia que pode gerar".
Esta mobilização de recursos numa questão de meses demonstra que um país e, na realidade, o mundo, pode reestruturar a economia rapidamente se fôr convencido da necessidade de o fazer. Muita gente – embora ainda não a maioria – estão já convencidas da necessidade de uma reestruturação global da economia. O propósito do meu livro Plano B 3.0 é convencer mais pessoas desta necessidade, ajudando a virar a balança em direcção às forças da mudança e da esperança.
Adaptado do capítulo 13, “A Grande Mobilização” in “Plano B 3.0: Mobilização para Salvar a Civilização” de Lester R. Brown (New York: W.W. Norton & Company, 2008), disponível para descarga gratuita.

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Paraísos Fiscais

«A ruptura deu-se com a grande vaga de desregulação financeira que, em cinco anos, entre 1979 e 1984, rebentou todas as barreiras nacionais à circulação de capitais. Enquanto os princípios de transparência e de globalização dos mercados eram protegidos, enquanto a informação financeira explodia em volume e em tecnicidade, o princípio da soberania e da opacidade era deliberadamente reforçado nos paraísos fiscais, ao contrário da ordem do mundo. Na Antígua, por exemplo, os poderes públicos jamais procederam a qualquer recenseamento preciso do número de empresas inscritas no registo do comércio.
Não se trata de um fenómeno natural, independente da nossa vontade. Na sua quase totalidade, estes territórios são antigas feitorias das colónias britânicas, francesas, espanholas, ou holandesas. Desenvolveram-se no nosso seio. São apenas sucursais de Londres, Nova Iorque, Tóquio, Frankfurt ou Paris, onde está o coração da finança. O jogo duplo não é inocente. Como se fosse necessária uma certa opacidade para garantir margens que a transparência devora.
Há alguns anos, o procurador do Condado de Nova Iorque, Robert Morgenthau, denunciou essa hipocrisia a propósito das ilhas Caimão, um dos dez primeiros centros financeiros do planeta. "A opacidade é a palavra mestra. Em matéria de regulamentação, a praça ganha o prémio do laxismo. No entanto, as ilhas Caimão pertencem à Coroa Britânica. O seu governador, tal como o seu ministro da Justiça, são nomeados por Londres. O Reino Unido tem, portanto, o poder de pôr fim ao deixa-andar na sua colónia mas não faz nada. Da mesma maneira, sob o ponto de vista financeiro, o arquipélago é uma dependência norte-americana - na realidade, a maior parte dos bancos offshore das ilhas Caimão é gerida por Wall Street. Washington também pode pôr fim às manigâncias offshore. Mas ninguém se mexe."1
É um desvio do direito, um abuso político cujo preço deverá ser pago pelas gerações futuras.» o futuro é hoje! digo eu!!

1 The New York Times, de 10 de Outubro de 1998

in Est-ce dans ce monde-là que nous voulons vivre? publicado em Portugal pela Editorial Inquérito em 2003. Autora: juíza franco-norueguesa Eva Joly - famosa pelo caso Elf.

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"The Commons"

onthecommons.org

É ideia corrente que não há alternativa mais eficiente ao mercado como instrumento que permita determinar que bens e serviços, em que quantidade e a que preço devam ser providenciados. Mesmo nos casos em que a teoria económica demonstra as "falhas de mercado", elas tendem rapidamente a ser ignoradas, se isso for da conveniência de algum interesse particular.
Ao mercado tende-se a contrapor o Estado. No entanto, também este tem as suas "falhas de governo". O Estado pode conceder privilégios a certos grupos, fruto de relações pouco transparentes. Em Portugal proliferam os grupos empresariais que vivem de “rendas” protegidas pelo Estado, contribuindo assim para o atraso económico e o empobrecimento generalizado. Mas existe uma terceira alternativa (na realidade todos estes instrumentos, mercado, Estado e “commons” têm o seu papel) menos abordada, mas que tem dado mostras de muita utilidade e que merece mais atenção, sobretudo no mundo actual em que se vislumbra uma catástrofe ecológica e civilizacional. Trata-se dos "Bens Comuns ou Públicos" ou "The Commons". Os “comuns”, ou “bens públicos” baseiam-se na ideia de que algumas formas de riqueza pertencem a todos nós, e que estes recursos da comunidade devem ser activamente protegidos e geridos para o bem comum. “São aquilo que herdamos e criamos em conjunto”. Consistem nas dádivas da natureza como o ar, os oceanos e a vida selvagem, bem como as criações sociais partilhadas como as bibliotecas, os espaços públicos, a investigação científica e as obras criativas”.

Ficou célebre a expressão "A Tragédia dos Comuns", título de um artigo de 1968 do biólogo Garrett Hardin. A ideia subjacente era que os “Comuns” favoreciam a sobreexploração dos recursos, na medida em que cada utilizador teria um incentivo para obter a máxima quantidade possível do recurso. Esta é, de facto, uma situação corrente, responsável pelo esgotamento e destruição de florestas, bancos de pesca, etc.., Os adeptos do mercado livre viram aqui mais uma oportunidade. A solução seria privatizar o recurso antes partilhado. No entanto, a privatização não é necessariamente a solução. Se o proprietário for uma grande empresa transnacional cotada em bolsa, poderá simplesmente explorar o recurso numa óptica de curto prazo e mudar-se para outro lado quando o recurso se esgotar. De qualquer modo, outras razões tornam a privatização inviável. Jared Diamond, no seu livro “Colapso” aborda este tema com equilíbrio: «A solução que resta à Tragédia dos Comuns é os consumidores reconhecerem os seus interesses comuns e eles próprios conceberem, obedecerem, e tornarem obrigatórias quotas prudentes de exploração. Isso acontecerá tanto mais depressa quanto uma série de condições sejam obtidas: os consumidores formarem um grupo homogéneo; terem aprendido a confiar e a comunicar entre si; esperarem partilhar um futuro comum e poderem deixar o recurso para os seus descendentes; serem capazes de e autorizados a organizarem-se e vigiarem-se entre si; as fronteiras/limites do recurso e o seu conjunto de consumidores estar bem definido.»
A importância do equilíbrio social é aqui realçada por Diamond, daí que a gritante desigualdade que se regista pelo mundo fora seja mais um obstáculo à preservação dos recursos.

Com a sua compulsão para a maximização dos ganhos de curto prazo e a externalização dos custos, a apropriação pelo mercado de um número crescente de aspectos da nossa vida conduz à percepção daquilo a que se denominou de “A Tragédia do Mercado”. São exemplos o patenteamento de plantas e animais, os OGM's ou a apropriação privada do espaço público. Por outro lado, a tendência para a proliferação de direitos de propriedade/autor engendra aquilo a que alguns designaram por “A Tragédia dos Anti-Comuns”. No livro “The Gridlock Economy” ("A economia bloqueada"), Michael Heller dá como exemplo o sector farmacêutico e as telecomunicações, onde a proliferação de patentes cria obstáculos à inovação. Segundo ele “A privatização pode ir demasiado longe, ao ponto em que destrói mais do que cria riqueza. Demasiados proprietários paralisam os mercados porque toda a gente paralisa toda a gente.” P.S. a propósito, ler este artigo de Stiglitz

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O "pico do Fósforo"

É frequente ouvirmos falar do Pico do Petróleo, o momento em que a produção de petróleo atingirá o seu máximo. No entanto, o esgotamento dos recursos não se limita aos energéticos, embora frequentemente estejam associados. O fósforo é um desses recursos vitais que também se está a esgotar rapidamente.
Richard Heinberg é o autor de um livro - "Peak Everything: Waking Up to the Century of Declines" - que nos explica como, em certa medida, o esgotamento do petróleo, mas também do carvão e do gás natural, está na origem do esgotamento de uma série de outros recursos.O fósforo - para o qual não existe substituto sintético - é essencial à vida e sem ele a agricultura não é possivel. O desenvolvimento dos biocombustíveis - uma das fugas em frente perante o anúncio do Pico do Petróleo - veio acelerar a utilização deste mineral finito. Os cientistas alertam agora que, se não for devidamente acautelada a gestão deste recurso, o seu pico de produção poderá ocorrer dentro de 30 anos, podendo esgotar-se dentro de 50 a 100 anos. Este é mais um alerta para os métodos insustentáveis da agricultura intensiva.
A importância deste recurso é tal, que há quem já fale em "phosphorus security", dada a concentração das rochas de fosfato num pequeno número de países. No mapa geopolítico do fósforo, destaca-se Marrocos, com 32% das reservas mundiais provadas, segundo o artigo de "The Times".
Uma nota curiosa. Segundo "The Times", os previdentes suecos já estão a desenvolver sistemas que permitam recolher a urina para daí reciclar o fósforo, até porque ao ritmo de evolução dos preços (700% nos últimos 14 meses) é de facto um bem precioso.

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A Insegurança Alimentar e os Estados Falhados

«It is an accepted axiom of the modern age that distance no longer matters.»

A agudização da crise alimentar que se manifesta pelo mundo fora pode conduzir a um agravamento da insegurança internacional. As causas desta crise alimentar não são meramente conjunturais e portanto são de prever desenvolvimentos preocupantes.
A revista Foreign Policy publica todos os anos, na sua edição de Julho/Agosto, o Índice dos Estados Falhados (ou em risco) elaborado pelo The Fund for Peace e pelo Carnegie Endowment for International Peace.

Basicamente, um Estado falhado é aquele que não consegue assegurar a sua presença ou domínio sobre a integridade do seu território. Casos extremos conhecidos são o Afeganistão, controlado de há muito pelos senhores da guerra e pelo talibãs, a Somália, o Sudão ( a crise do Darfur) e, mais recentemente, o Iraque. Os estados falhados ("failed") ou em vias de desintegração ("failing") estão a assumir um destaque crescente na política internacional. Como observa o "The Fund for Peace": "Failed states have made a remarkable odyssey from the periphery to the very center of global politics".

"Failed States"

O Índice é construído com base numa série de indicadores sociais, económicos e políticos , tais como:

• pressões demográficas;
• movimento maciço de refugiados e deslocados internos, que geram graves crises humanitárias;
• violência entre grupos étnicos;
  
• acentuado declĩnio económico;
• desigualdades económicos entre diferentes grupos/etnias;
• criminalização ou deslegitimação do Estado;
• progressiva deterioração dos serviços públicos;
• ascensão de elites que representam facções;
• intervenções externas nesses países.

Ler Mounting Stresses, Failing States pág. 123 (da obra Plan B 3.0 disponível em PDF online).
A insegurança alimentar, ou seja, a disponibilidade e acesso aos alimentos, tem vindo a agravar-se num número crescente de países e existe uma certa equivalência entre os países que ocupam o Top 20 da tabela do Índice dos Estados Falhados e aqueles onde se verificam motins pelo aumento dos preços dos alimentos. Ler Deteriorating Oil and Food Security, pág. 46.

Como se sabe, algumas das razões desta crise alimentar podem ser imputadas aos países ricos: o incentivo aos agrocombustíveis, a relativa indiferença pelas alterações climáticas, as políticas comerciais, etc.
Ora, os países ricos parecem comportar-se como se as consequências das suas acções não pudessem ter um efeito de "boomerang". No entanto, dizem-nos que querem combater o terrorismo e que a sua presença no Afeganistão é para assegurar que o país não caia outra vez no caos. Já começam a admitir, finalmente, que não conseguem controlar a situação. Já se fala em desviar um oleoduto proveniente da Ásia Central, fazendo-o passar pelo Paquistão, outro país em risco, com a agravante de possuir armas nucleares.

Por outro lado, existe outra contradição. A economia globalizada significa que estamos dependentes de uma infraestrutura que transporta bens essenciais a essa economia, nomeadamente matérias-primas e energia. Ora, muitos destes estados desintegrados ou em vias de, são fornecedores ou dão passagem à circulação destes bens. Como se pode esperar que os países ricos não venham a pagar caro a sua imprudência? Um exemplo recorrente é a Nigéria, maior exportador de petróleo de África. As desigualdades, como refere o Fundo para a Paz, estão na origem das constantes sabotagens dos rebeldes do Delta do Níger. Recentemente, assistimos a actos de pirataria dos tempos modernos: um pesqueiro espanhol feito refém ao largo da Somália, um petroleiro japonês atacado ao largo do Yemén, e os exemplos repetem-se.
Um dos países que corre o risco de se tornar um Estado falhado é o Egipto (veja a reportagem da Al Jazeera). No entanto, a UE quer fazer passar por lá um gasoduto. Não podemos pensar que somos imunes à desgraça dos outros.

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O petróleo é caro porque é escasso.

Vale a pena ler este artigo (ver original) de David Strahan (autor de "The Last Oil Shock") publicado no "The Daily Telegraph":

«[.....] dificilmente far-lhe-à justiça. Esta semana viu os ministros a encarnarem a personagem do Cabo Jones apelando à calma em relação à greve na refinaria de Grangemouth; os camionistas protestavam em Park Lane sobre o aumento de dois “pence” no imposto sobre o combustível; e muito justa indignação acerca da dimensão dos lucros apresentados pela Shell e BP. Todas estas manifestações falham o alvo. Estas matérias são insignificantes comparadas com o esgotamento/depleção global do petróleo, em relação à qual tem havido viragens claras para pior no último mês.

A ideia segundo a qual as companhias petrolíferas são de algum modo “culpadas” pelos preços record do petróleo e os custos crescentes do combustível é sedutora mas absurda. Apesar de todo o seu poder e lucros, as companhias petrolíferas multinacionais estão de facto em apuros. Podem ainda nadar em liquidez, mas já não em petróleo. Apesar do significativo investimento em exploração e produção, nos dias de hoje são, em geral, incapazes de substituir o petróleo que produzem anualmente com novas descobertas, ou até de manter os níveis correntes de produção. A produção de petróleo da Shell tem vindo a cair desde há seis anos, a da BP terá atingido o pico em 2005, e esta semana até a todo-poderosa Exxon foi forçada a admitir que a sua produção caiu 10% no primeiro trimestre do ano.

Nada disto surge como surpreendente já que todos os indícios sugerem agora que o mundo está a aproximar-se rapidamente do “pico petrolífero”, o ponto em que a produção global de petróleo entra em declínio terminal por razões geológicas fundamentais. A descoberta anual de petróleo tem vindo a cair desde há mais de 40 anos, e actualmente por cada barril encontrado consumimos três. A produção de petróleo está já a diminuir em 60 dos 98 produtores mundiais – incluindo a Grã-Bretanha, onde a produção atingiu o pico em 1999 e já caiu para menos de metade. Quando um determinado país atinge o pico de produção isso é relevante apenas para ele – a Grã-Bretanha tornou-se um importador líquido de petróleo em 2006 – mas quando a oferta global começar a encolher os efeitos podem ser ruinosos para todos.

Os analistas dividem o mundo produtor de petróleo em dois: a OPEP e o resto. Existe um amplo consenso que a produção de petróleo fora da OPEP atingirá o pico ou pelo menos estabilizará por volta de 2010. O presidente executivo da ExxonMobil, Rex Tillerson, disse o ano passado que o crescimento da produção extra-OPEP chegaria ao fim em “dois a três anos”. Essa avaliação parece agora ainda mais certa.

Desde o virar do século a produção de petróleo extra-OPEP tem sido sustentada apenas por grandes aumentos na Rússia, o maior produtor mundial, à medida que os oligarcas que controlam a indústria investiram milhares de milhões no reapetrechamento dos campos de exploração que tinham sido deixados à deterioração depois do colapso do comunismo. Mas agora os ganhos fáceis esgotaram-se e as taxas de crescimento afundaram. Este mês, Leonid Fedun, um administrador de topo da Lukoil, a segunda maior petrolífera russa, afirmou que a produção do país atingira o pico e nunca voltaria a exceder os níveis actuais “no seu tempo de vida”.

De modo que agora dependemos da OPEP como nunca, e isto explica os crescentes clamores de funcionários/governantes ocidentais para que o cartel aumente a produção. Mas muitos suspeitam que a OPEP não poderia aumentar a produção mesmo que o quisesse – não por muito, pelo menos – e poderá também atingir o pico brevemente. Há muito que existem dúvidas acerca da verdadeira dimensão das reservas oficiais da OPEP, que parecem ter sido falseada e maciçamente inflacionadas durante os anos 80 quando os seus membros competiam por fatias maiores do novo sistema de quotas. E há agora preocupações crescentes acerca de alguns dos mais significativos produtores da OPEP.

Ainda na semana passada, a Arábia Saudita, o maior exportador mundial, anunciou que todos os planos para expandir a capacidade de produção de petróleo para além de 2009 tinham sido congelados. O ministro do petróleo justificou a decisão invocando que, dadas as perpectivas económicas, não haverá procura para a oferta adicional – o que é aceitável mas improvável. Mesmo os moderadamente cépticos suspeitarão que a opção não foi inteiramente voluntária.

Na Nigéria, o maior produtor de África, a produção já caiu 20% devido a ataques frequentes de rebeldes do delta do Níger. Mas agora um relatório recente de conselheiros do governo para o sector da energia concluíu que, mesmo que o investimento se mantenha a níveis actuais “a produção total de petróleo e gás diminuirá cerca de 30% em relação ao níveil actual por volta de 2015”.

O membro da OPEP que indubitavelmente tem vastas reservas de petróleo por explorar é o Iraque, mas aqui o contínuo morticínio e o falhanço em acordar uma nova lei regulando a produção de petróleo e gás torna qualquer aumento para breve muito improvável.

Nestas circunstâncias não é surpresa que o preço do petróleo tenha disparado para níveis recorde – quase 120$ no início da semana - nem que muitos agora prevejam um salto adicional para os $200, incluindo o Comissário para a Energia da UE, o presidente da OPEP, e analistas financeiros da Goldman Sachs. O que é surpreendente é o número de pessoas aparentemente inteligentes que se agarram a explicações fantasiosas para a alta do preço do petróleo, como a especulação e a fraqueza do dólar.

Não haja dúvidas que estes factores desempenham um papel, mas o simples facto é que a produção global de petróleo – incluindo fontes não-convencionais, biocombustíveis e restos de óleos de cozinha – manteve-se essencialmente ao mesmo nível desde princípios de 2005. Durante três anos a oferta de petróleo tem sido um jogo de soma nula em que, se um país consome mais, outro tem que consumir menos. Como grande parte do crescimento da procura provem do mundo em desenvolvimento e dos próprios membros da OPEP, a procura por petróleo continuará provavelmente a crescer apesar da recessão no Ocidente. É a escassez que torna os “futuros” sobre o petróleo tão atractivos para os investidores .

E no entanto, a previsão central do governo Britânico é que o petróleo venha a custar $57/barril em 2010 e caia para $53 por volta de 2020. Esta absurda predição/previsão é incompreensível até que se considerem as realidades políticas: ainda mais que as alterações climáticas, o pico petrolífero exige que os governos confrontem os eleitores com verdades desconfortáveis que terão impactos sobre os seus padrões de vida. Em Whitehall (referência ao governo), as pernas permanecerão cruzadas e os rabos pregados enquanto os políticos e funcionários rezam para que isso não aconteça no seu final de mandato, ou antes de obterem a suas pensões indexadas à inflação.

De modo que o sítio da net de Gordon Brown proclama despreocupadamente “... os recursos mundiais de petróleo e gás são suficientes para sustentar o crescimento económico num futuro previsível”, apesar de toda a evidência em contrário. No entanto, talvez ele o possa afirmar com alguma confiança; pelo modo como as coisas vão, o seu futuro previsível não é de todo assim tão longo.»
Tradução realizada por mim.

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Status Anxiety - A ansiedade do "status"

Parte I do documentário. Veja aqui a sequência completa. O livro "Status Anxiety " de Alain de Botton .

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"Admirável Mundo Novo"

«O governo por meio de cacetes e de pelotões de execução, de fomes artificiais, de detenções e deportações em massa não é somente desumano (parece que isso não inquieta muitas pessoas, actualmente); é - pode demonstrar-se - ineficaz. [...] Um estado totalitário verdadeiramente "eficiente" será aquele em que o todo-poderoso comité executivo dos chefes políticos e o seu exército de directores terá o contrôle de uma população de escravos que será inútil constranger, pois todos eles terão amor à sua servidão. Fazer que eles a amem, tal será a tarefa, atribuída nos estados totalitários de hoje aos ministérios de propaganda, aos redactores-chefes dos jornais e aos mestres-escolas.»

Prefácio a "Admirável Mundo Novo" - Aldous Huxley 1946

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"Our Final Century" de Martin Rees

Martin Rees, astrónomo, actual presidente da Royal Society, escreveu um interessante e perturbador livro cujo título é "O Nosso Século Final - sobreviverá a Civilização ao século XXI?" (apresentação em vídeo).

No mesmo sentido, o diário britânico "The Guardian" lançou um inquérito a 10 cientistas sobre os maiores perigos que a Terra e a Humanidade poderão enfrentar e a probabilidade de ocorrerem. O perigo é classificado numa escala de 1 a 10 ( corresponde à extinção da raça humana) e a probabilidade, de extremamente baixa a muito alta. O nível 10 é atribuído apenas à hipótese, extremamente remota (uf!), de a Terra ser engolida por um buraco negro.

Uma nota curiosa é o perigo de robots super-inteligentes virem a tomar o poder (à semelhança do filme "The Terminator"). A probabilidade de isto ocorrer nos próximos 70 anos é classificada como elevada e o perigo de nível 8 (curiosamente superior à das Alterações Climáticas, de nível 6).Na obra de Rees, estes mesmos perigos são abordados com detalhe. Alguns desses riscos são mínimos, mas dão-nos uma perspectiva interessante sobre a nossa posição no Universo.

Outros riscos estão directamente relacionados com as actividades humanas:

«Environmental changes induced by human activities, still poorly understood, may be graver than the "baseline" threats from earthquakes, eruptions, and asteroid impacts».

É significativo que as alterações ambientais possam representar maior perigo que o impacto de asteróides.
[Escala de Risco de Impacto de Asteróides - Escala de Turim ]

O objectivo da obra é alertar para os perigos que a Terra enfrenta, nomeadamente os resultantes da investigação científica, e lançar o desafio para um maior envolvimento da comunidade científica com o resto da sociedade e vice-versa, à semelhança do que ocorreu com as "Pugwash Conferences" perante o perigo de holocausto nuclear.

The Doomsday Clock

Estamos a entrar numa era em que as ameaças poderão provir não apenas de Estados, como no passado, mas de grupos ou indíviduos isolados com acesso a tecnologia com grande potencial de destruição. Essa tecnologia, seja nuclear, química ou biológica, está cada vez mais acessível à escala planetária.

«We are entering an era when a single person can, by one clandestine act, cause millions of deaths or render a city inhabitable for years, and when a malfunction in cyberspace can cause havoc worldwide to a significant segment of the economy [...]. Indeed, disaster could be caused by someone who is merely incompetent rather than malign»

Isto levanta questões transcendentais em matéria, por ex., de política internacional. Nomeadamente, que é extremamente perigoso que as potências com maior responsabilidade, como os EUA, e a UE também, continuem a alienar uma parcela crescente da Humanidade, seja por intervenções armadas, seja por políticas como a do incentivo aos biocombustíveis, cujo o único fito é o mero interesse próprio, sem consideração pelos destinos dos outros.

Nesta obra levantam-se uma série de questões sobre ética e os limites à investigação científica, o fim da ciência, a exploração do espaço, universos paralelos (vídeo), um futuro pós-humano, etc..

Uma nota curiosa e ao mesmo tempo assustadora tem a ver com certo tipo de experiências. Os cientistas chegam a calcular as probabilidades de certo tipo de experiências, na investigação sobre fusão nuclear por exemplo, poderem representar perigo em termos de destruição do planeta e até do próprio Universo!
Um livro assaz curioso!

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