terça-feira, janeiro 20, 2009

"Beyond Growth" - Para Além do Crescimento


Este livro (ver índice) de Herman E. Daly confronta a teoria económica dominante, seja ela neoliberal ou keynesiana, com uma enorme contradição. O paradigma económico dominante ou "mainstream" concebeu a economia - a macroeconomia - como um sistema isolado: as famílias forneciam o trabalho e o capital e empresas produziam bens e serviços. O objectivo primordial era elevar a produção e ficarmos todos ricos!
No início da Revolução Industrial isto poderia ser considerado normal. A exclusão do macro sistema - a natureza -, em que se insere o subsistema da economia humana, dos considerandos sobre os limites do crescimento económico não é hoje aceitável nem compreensível. Alguns avanços na microeconomia - internalização das externalidades, p.ex.- no domínio da economia do ambiente não são de modo algum suficientes.

O crescimento da população humana e da economia mundial assumiram uma dimensão que coloca em risco o equílibrio da Natureza que fornece a base fundamental sobre a qual assentam as duas primeiras.
É da Natureza que a economia humana retira recursos fundamentais, renováveis e não renováveis, e onde despeja os resíduos que produz (poluição).
Deste modo, Daly salienta a importância de conceitos oriundos da física e da biologia para uma melhor compreensão dos desafios colocados ao tão badalado, mas levado pouco a sério, Desenvolvimento Sustentável.
A compreensão das 1ª e 2ª(entropia) Leis da Termodinâmica, a Capacidade de Suporte Ecológico , os limites biofísicos ao crescimento, o "fluxo metabólico de materiais e energia" ou "throughput", são essenciais para compreender que, por muito que a tecnologia progrida, os limites ao crescimento económico não desaparecem, podem até acentuar-se.
Isto conduz Daly a propor - na sequência do que Stuart Mill já sugerira no Séc. XIX - aquilo a que designa por "Steady-State Economy"ou "Economia Estável".
Uma economia deste tipo centra-se no desenvolvimento e não no crescimento, é uma economia do complexo, do melhor e não do mais; é uma economia que tem como preocupação fundamental determinar a escala da sua actividade de modo a ser compatível com os ritmos de regeneração dos recursos e absorção dos resíduos pela Natureza.
Daly fornece algumas sugestões para operacionalizar (ver Center for the Advancement of the Steady State Economy) uma economia deste tipo, revelando os absurdos dos métodos actuais. Um primeiro alvo é a elaboração das Contas Nacionais (a medição do Produto - PIB). Este é a soma de todos os valores acrescentados pela actividade económica humana. No entanto, o valor criado pela Natureza - aquilo sobre o que é acrescentado valor pelo Homem - é praticamente ignorado. Tanto assim, que as Contas Nacionais ignoram a destruição de capital natural - ao contrário do que acontece, p. ex., com a depreciação dos equipamentos cujo valor é abatido ao valor total produzido.
Enfim, Daly está consciente da autêntica revolução cultural, filosófica, ética, e até religiosa, exigida para tal alteração. Como técnico do Banco Mundial teve a oportunidade de confrontar a entrincheirada ideologia do crescimento económico.
Uma objecção frequente - normalmente proferida pelos que já têm mais do que suficiente - é de que o crescimento económico continua a ser necessário para combater a pobreza. Daly discorda, insistindo que só uma distribuição mais equilibrada e justa pode ser a solução. Mais crescimento, só aumentará a entropia do sistema - mais desordem - e, portanto, acabará por agravar ao invés de resolver o problema. Daly avança com o Princípio da Desigualdade Limitada, que introduz a noção de salário ou rendimento máximo, que Daly sugere poderia ser de 1 para 10 para o caso dos EUA, embora admita flexibilidade nesta proporção.
Muito mais há a dizer sobre este livro, fundamental para uma outra economia, nestes tempos de crise ambiental - e financeira - em crescendo. Este ponto, da crise financeira - embora não desta que estamos a viver (o livro é de 1996) também é abordado. Aqui, a diferança entre o brutal aumento de dívida (emissão de moeda) e a finitude da riqueza (material) é salientada como uma contradição que também vai contra a parede dos limites biofísicos da Terra.

9 comentários:

AgriCabaz disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
AgriCabaz disse...

Já algum tempo que andava a procura de um livro com estes temas.

Copiei este post para o meu blog (AgriCabaz). Caso tenha algo contra eu retirarei.

Obrigado

miguel disse...

Advogado do diabo, parte II :)

1. Como disse, tanto a economia neoclássica como a neokeynesiana não são normativas, não são políticas. Não há objectivos definidos em parte alguma.

2. Há pouca investigação em economia dos recursos naturais, é verdade, mas existe. No caso dos recursos fósseis, a ideia geral é que o "mercado" vai resolver a coisa da "melhor" maneira... tal como estava a acontecer com o petróleo. Aqui a definição de "melhor" é muito discutível, mas não conheço definições precisas de "melhor" vindas de fora da economia.

3. Crescimento vs desenvolvimento, mais vs melhor. A economia não define o que é o melhor, tenta sim medir aquilo a que as pessoas dão mais valor. Assim quando o PIB aumenta, isso não significa que se esteja a produzir mais quantidade. Significa sim mais valor. Se em vez de 1ton de maçãs se produzir 1ton de maças de agric. biol. o PIB aumenta.

4. Contas Nacionais. É verdade, o PIB não contabiliza o valor da Natureza. Mas as estatísticas económicas mais comuns não incluem a Natureza exactamente pela mesma razão que não incluem a depreciação do valor produzido pelo homem (ao contrário do que dizes): é muito difícil de medir. Existe sim o PIL (líquido em vez de bruto), esse inclui a depreciação das "coisas humanas", mas por ser algo tão vago e incerto é que raramente é referido.
No caso do valor acrescentado pela natureza, há ainda o problema da sua própria definição. É complicado definir a depreciação de algo que se regenera. Eu já li sobre isso há algum tempo, e lembro-me que havia de facto várias questões cuja inclusão ou não, não seriam consensuais (não me lembro o quê, mas posso ver). De qq modo de há uns anos para cá já há medições do PNL Verde, mas sempre pouco discutíveis.
A diferença para o PNL normal é

-despesas de controlo de poluição
+rendimentos não-monetários obtidos da natureza (ex:uma tarde na praia, que é um serviço que a natureza faz)
-valor perdido na qualidade ambiental (poluição, perda de biodiversidade)
+investimentos-depreciação em capital natural

5. Mas não encontrarás nenhum economista que ache que o PIB seja uma medida de bem-estar. Há sim é pouca vontade política de querer ver para lá do PIB. Mas isso não é problema do PIB, ou da ciência económica. É dos políticos e de quem os elege.


p.s. como o próprio link diz, o nome "steady-state economy" é um pouco infeliz porque é uma expressão que já é usada em economia com um significado completamente diferente. Isto só para dizer que há que ter atenção quando se lêem textos de fontes diferentes.

José M. Sousa disse...

Viva! Agradeço o comentário. Li com muita atenção o livro do Herman Daly (incluindo as notas) e só lamento não ter ouvido falar dele na faculdade (pelo menos não me lembro). Recomendo-o! Quanto à expressão "Steady-State Economy", li o "link" e a tua observação refere-se apenas à distinção entre haver ou não um hífen entre as palavras "Steady" e State". Este é apenas um aspecto formal académico que não me interessa.

Advogado do diabo, mas não tanto!

«Mas isso não é problema do PIB, ou da ciência económica»

«tanto a economia neoclássica como a neokeynesiana não são normativas, não são políticas. Não há objectivos definidos em parte alguma.

Esta perspectiva, meu caro, é profundamente "naive". A Economia também é Economia Política e Política Económica, não opera num vazio. Esse é o problema de muitas análises que, por isso, só têm valor formal, não aderam ao mundo real, mesmo ganhando "Nobéis". Muitos modelos e respectivas conclusões são baseados em premissas que implicam "pré-conceitos". O resto da resposta virá depois!

José M. Sousa disse...

«pela mesma razão que não incluem a depreciação do valor produzido pelo homem (ao contrário do que dizes): é muito difícil de medir»

Resposta:
"Do somatório de todos os VAB's cf resulta o PIB cf, agregado que engloba o rendimento obtido pelas unidades residentes e o VALOR DA DEPRECIAÇÃO DOS BENS DE CAPITAL UTILIZADOS, no período considerado"
in Compreender a Contabilidade Nacional de Ivo Gomes Francisco edições Banco de Fomento e Exterior pág. 41

OK, de facto o PIB não inclui a depreciação, por definição (o Produto Interno Líquido, sim). Mas o que é relevante aqui é que esse valor é calculado e é importante. Qualquer empresa com bens de equipamento procede a amortizações na sua contabilidade com implicações muito concretas.

José M. Sousa disse...

Ainda sobre o ponto da Economia e da Política sugiro esta discussão no Ladrões de Bicicletas sobre a "Economia Institucionalista". Será que Kenneth Galbraith não era economista?

miguel disse...

1. Steady-state
Claro que é irrelevante. Só quis chamar a atenção que para um economista "steady-state" é outra coisa completamente diferente (já tive este problema antes). Tal como biliões podem ser coisas diferentes, é preciso estar com atenção quando se lê algo.

2. Economia - Política
Mais uma vez era só a generalização que está em causa. Claro que há muitos economistas que também são (economistas) políticos, tal como há muito engenheiros de transportes que ultimamente o são. Felizmente para os segundos eu não oiço dizer que a Engenharia dos Transportes defende Ota ou Alcochete, mas infelizmente para os primeiros oiço muitas coisas assim.

3. PIB, PIL
O meu ponto era que muito muito raramente se fala em PIL - tenta procurar uma notícia que o refira. Na página das estatísticas do INE, ele nem aparece!! Por isso não concordo minimamente com a crítica que a desvalorização do capital "artificial" é algo que está constantemente a ser tido em conta, em oposição ao capital natural.
E repito, não é verdade que a variação do capital natural não seja contabilizada. Só que é algo muito difícil, muito vago e logo sujeito a imensas críticas justas.

4. Capital natural
Já agora... se defendes que a Natureza não tem preço, como é que o capital natural poderia ser incluido nas contas nacionais? ;)

Abraço

miguel disse...

Um pouco offtopic

Eu de facto sei muito pouco sobre Economia Institucionalista, e tenho muita pena disso, mas quando leio esta frase no Ladrões de Bicicletas

«Uma economia política Institucionalista (EPI) não separa a análise dos mercados da reflexão sobre o pano de fundo político e ético de uma economia. Ela acredita que as instituições económicas estão entrelaçadas com as normas políticas, jurídicas, sociais e éticas, e todas elas devem ser estudadas e pensadas ao mesmo tempo»

fica claro que não há ali uma linha bem definida entre ciência e opinião. Claro que há muitos economistas mainstream (neoclássicos ou neokeynesianos) que também se esquecem disso - mas a economia política é claramente um assunto à parte. Aliás de economia política mainstream eu sei zero, o que mostra como as coisas são separadas.

Aquela frase contudo, mostram "ao que eles vêm", e por muito de esquerda que seja, e por muito que possa concordar com as opiniões deles, como economista que vem das ciências exactas, aquilo faz-me muita comichão.
Ai faz faz

José M. Sousa disse...

Olá!

Vou ser um bocadinho provocador, diria que é defeito de formação :) (ciências exactas)
A Economia não é uma ciência exacta, nem nunca será! O que não a impede de fazer análise critica. O problema é que a teoria económica dominante - saliento este aspecto - é dum simplismo atroz! As abordagens mais sofisticadas recorrem à psicologia, à história, à biologia e, curiosamente, a domínios da física. A Economia é uma ciência transdisciplinar por natureza. Por natureza também, não é uma ciência neutra - seja com os ladrões de bicicletas seja com os que se lhes opõem - tem implicações do ponto de vista do poder, em sentido lato. È fundamental perceber isto. Mas isto não significa que se caia num vazio de arbitrariedade, de mera opinião.

Muito do que passa como ciência - a própria análise custo benefício - não é de facto senão opinião sem fundamento!

Os ladrões de bicicletas têm toda a razão! Aliás, o designado "pai" da "ciência" económica - Adam Smith - notabilizou-se por um livro no domínio da Ética: "The Theory of the Moral Sentiments" e os grandes economistas do Séc. XIX - David Ricardo, Stuart Mill, Karl Marx, etc. foram todos economistas políticos (que não significa economista que detém um cargo político).
A Ética, por exemplo, tem regras, não implica que cada um diga o que lhe apetece. De qualquer maneira, estava precisamente a escrever sobre isso.