quarta-feira, julho 22, 2009

O Decrescimento Sustentável / "La Décroissance Soutenable"


Diariamente, a propósito do estado da economia, ouvimos falar do crescimento económico, da necessidade de continuarmos a crescer, da evolução das taxas de crescimento, da necessidade do crescimento para combater o desemprego e a pobreza, etc. É uma autêntica obsessão, sobretudo dos "media" especializados em assuntos económicos. Com a crise ambiental, passou a falar-se de limites ao crescimento, mas ainda assim vingou o crescimento, agora chamado - espera-se - sustentável. Nicholas Georgescu-Roegen foi dos primeiros economistas a assinalar que confrontarmo-nos com a crise ambiental e os limites biofísicos terrestres não tolera qualquer tipo de crescimento. O que é urgente é promover um Decrescimento Sustentável.
Em Abril de 2008, ocorreu em Paris a 1ª Conferência Internacional sobre o Decrescimento - ECONOMIC DE-GROWTH FOR ECOLOGICAL SUSTAINABILITY AND SOCIAL EQUITY.

Esta foi a declaração saída dessa conferência:

Um apelo ao De-crescimento

O termo é virtualmente desconhecido por quase todo o lado, mas em França e Itália tem havido considerável interesse em círculos ambientalistas na “Décroissance soutenable” - decrescimento sustentável. O que se segue é uma Declaração emitida por uma conferência sobre a matéria havida o ano passado em Paris.

Os documentos da conferência, 322 páginas de documentos, podem ser descarregadas aqui)


Nós, participantes na Conferência sobre Decrescimento Económico para a Sustentabilidade Ecológica e a Equidade Social havida em Paris a 18 e 19 de Abril de 2008, fazemos a seguinte declaração:

1.O crescimento económico (tal como indicado pelo PIB ou PNB real) representa um aumento na produção, consumo e investimento, na busca de excedente económico, conduzindo inevitavelmente a uma utilização acrescida de materiais, energia e terra.
2.Apesar de melhorias na eficiência ecológica da produção e consumo de bens e serviços, o crescimento económico global resultou na extracção acrescida de recursos naturais e no aumento do desperdício e de emissões.
3.O crescimento económico global não teve sucesso na redução substancial da pobreza, devido às trocas desiguais nos mercados financeiros e comerciais, que aumentaram as desigualdades entre países.
4.Como demonstram os princípios estabelecidos da física e da ecologia, há um limite final para a escala da produção e consumo globais, e para a escala que as economias nacionais poderão atingir sem imporem custos ambientais e sociais sobre outros algures ou a gerações futuras.
5.A melhor evidência científica disponível indica que a economia global cresceu para além dos limites ecologicamente sustentáveis, tal como muitas economias nacionais, especialmente aquelas dos países mais ricos (primeiramente, os países industrializados do Norte global).
6.Existem também provas crescentes de que o crescimento global na produção e consumo é socialmente insustentável e deseconómico (no sentido em que os seus custos suplantam os seus benefícios).
7.Ao utilizar mais do que a sua legítima quota-parte dos recursos ambientais globais, as nações mais ricas estão efectivamente a reduzir o espaço ambiental disponível para as nações mais pobres, e a impor impactos ambientais adversos sobre elas.
8.Se não respondermos a esta situação trazendo a actividade económica global para um nível em consonância com a capacidade dos nossos ecossistemas, e redistribuindo globalmente a riqueza e o rendimento de maneira a satisfazer as nossas necessidades societais, o resultado será um processo de declínio ou colapso económico involuntário e descontrolado, com impactos sociais potencialmente sérios, especialmente para os mais desfavorecidos.
Assim, apelamos a uma mudança de paradigma, de uma busca geral e sem limites pelo crescimento económico para um conceito de “encontrar a dimensão adequada” das economias nacionais e global.

1.Ao nível global, “encontrar a dimensão adequada” significa reduzir a pegada ecológica global (incluindo a pegada de carbono) para um nível sustentável.

2.Em países onde a pegada “per capita” é maior do que o nível sustentável global, encontrar a dimensão adequada implica uma redução para este nível num horizonte temporal razoável.

3.Em países onde persiste a pobreza severa, encontrar a dimensão adequada implica aumentar o consumo para aqueles na pobreza tão rapidamente quanto possível, de um modo sustentável, para um nível adequado a uma vida decente, seguindo caminhos para a redução da pobreza determinados localmente em vez de políticas de desenvolvimento impostas de fora.

4.Isto irá exigir uma actividade económica acrescida em alguns casos; mas uma redistribuição do rendimento e da riqueza quer dentro como entre os países é uma parte mais essencial deste processo.

Esta mudança de paradigma envolve o decrescimento nas zonas ricas do Mundo.

1.O processo pelo qual “a dimensão adequada” poderá ser alcançada nos países mais ricos, e na economia global como um todo, é o “decrescimento”.
2.Definimos decrescimento como uma transição voluntária em direcção a uma sociedade ecologicamente sustentável, justa e participativa.
3.Os objectivos do decrescimento são satisfazer as necessidades humanas básicas e garantir uma alta qualidade de vida, reduzindo em simultâneo o impacto ecológico da economia global para um nível sustentável, equitativamente distribuído entre as nações. Isto não será alcançado por uma contracção económica involuntária.
4. O decrescimento requer a transformação do sistema económico global e das políticas promovidas e prosseguidas a nível nacional, para permitir a continuação da redução e erradicação final da pobreza absoluta à medida que a economia global e as economias nacionais insustentáveis decresçam.
5.Uma vez que a dimensão adequada tenha sido alcançada através do processo de decrescimento, o objectivo deveria ser manter uma “economia de estado estável” com um nível de consumo relativamente estável e flutuando levemente.
6.Em geral, o processo de decrescimento é caracterizado por:
uma ênfase na qualidade de vida em vez da quantidade de consumo;
a realização de necessidades básicas humanas para todos;
mudança societal baseada num conjunto de políticas e acções individuais e colectivas diversas;
redução substancial da dependência na actividade económica, e um aumento do tempo livre, actividade não remunerada, convivialidade, sentido de comunidade, e saúde individual e colectiva;
encorajamento da auto-reflexão, equilíbrio, criatividade, flexibilidade, diversidade, boa cidadania, generosidade, e não-materialismo;
observação dos princípios da equidade, da democracia participativa, do respeito pelos direitos humanos, e do respeito pelas diferenças culturais.

7.O progresso em direcção ao decrescimento requer passos imediatos no esforço de tornar corrente o conceito de decrescimento no debate público e parlamentar e nas instituições económicas; o desenvolvimento de políticas e de ferramentas para a implementação prática do decrescimento; o desenvolvimento de novos indicadores, não-monetários (incluindo indicadores subjectivos), para identificar, medir e comparar os benefícios e custos da actividade económica, de modo a avaliar de que maneira mudanças na actividade económica contribuem para ou comprometem o cumprimento de objectivos sociais e ambientais.

Já está agendada a SEGUNDA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O DECRESCIMENTO, em Barcelona para Março 2010. Está aberto o apelo à apresentação de artigos para a conferência. Ver aqui

4 comentários:

Oscar de Lis disse...

Se quiserem, vejam:

http://aconjuradosnescios.blogspot.com/2009/07/bater-no-fundo-e-ii.html

Maria Silva disse...

Aconselho para quem ainda não conhece:
http://www.gingko.pt/
http://blog.gingko.pt/

Tem conteúdos bastante interessantes a respeito da sustentabilidade ambiental, entre outros.

AVCarvalho disse...

Percebo e aceito o conceito, em geral, que parece ser a única saída lógica para os impasses do planeta, mas confesso-me ainda mal informado sobre os seus aspectos específicos.
Talvez agora este título possa ajudar, ainda por cima é em francês, que domino melhor que o inglês.

Oscar disse...

Um mundo sem crescimento é um mundo sem juros, e por conseguinte sem bancos, tal como os conhecemos. A organização vai toda abaixo, como sucedeu á Dona Branca, impossivel pagar o serviço da divida sem crescimento, e tambem impossivel crescimento infinito num mundo finito.