quarta-feira, novembro 05, 2008

Paraísos Fiscais


«A ruptura deu-se com a grande vaga de desregulação financeira que, em cinco anos, entre 1979 e 1984, rebentou todas as barreiras nacionais à circulação de capitais. Enquanto os princípios de transparência e de globalização dos mercados eram protegidos, enquanto a informação financeira explodia em volume e em tecnicidade, o princípio da soberania e da opacidade era deliberadamente reforçado nos paraísos fiscais, ao contrário da ordem do mundo. Na Antígua, por exemplo, os poderes públicos jamais procederam a qualquer recenseamento preciso do número de empresas inscritas no registo do comércio.
Não se trata de um fenómeno natural, independente da nossa vontade. Na sua quase totalidade, estes territórios são antigas feitorias das colónias britânicas, francesas, espanholas, ou holandesas. Desenvolveram-se no nosso seio. São apenas sucursais de Londres, Nova Iorque, Tóquio, Frankfurt ou Paris, onde está o coração da finança. O jogo duplo não é inocente. Como se fosse necessária uma certa opacidade para garantir margens que a transparência devora.
Há alguns anos, o procurador do Condado de Nova Iorque, Robert Morgenthau, denunciou essa hipocrisia a propósito das ilhas Caimão, um dos dez primeiros centros financeiros do planeta. "A opacidade é a palavra mestra. Em matéria de regulamentação, a praça ganha o prémio do laxismo. No entanto, as ilhas Caimão pertencem à Coroa Britânica. O seu governador, tal como o seu ministro da Justiça, são nomeados por Londres. O Reino Unido tem, portanto, o poder de pôr fim ao deixa-andar na sua colónia mas não faz nada. Da mesma maneira, sob o ponto de vista financeiro, o arquipélago é uma dependência norte-americana - na realidade, a maior parte dos bancos offshore das ilhas Caimão é gerida por Wall Street. Washington também pode pôr fim às manigâncias offshore. Mas ninguém se mexe."1
É um desvio do direito, um abuso político cujo preço deverá ser pago pelas gerações futuras.» o futuro é hoje! digo eu!!

1 The New York Times, de 10 de Outubro de 1998

in Est-ce dans ce monde-là que nous voulons vivre? publicado em Portugal pela Editorial Inquérito em 2003. Autora: juíza franco-norueguesa Eva Joly - famosa pelo caso Elf.

1 comentário:

Oscar de Lis disse...

Prezado J. Sousa:

Concordo com você na necessidade de trazer para aqui o futuro, de recuperá-lo como elemento de criação política, e não apenas como elemento futurível.

Doutra parte, a pergunta da imagem sobre o mundo em que queremos viver não deixa lugar a dúvidas: queremos um mundo de maravilhas, um mundo de igualdade, de liberdade, de oportunidade... mas, infelizmente, se calhar, o que verdadeiramente queremos (digo, a sociedade geral, pelo seu comportamento) é um desses mundos felizes como o dito por Huxley, onde as guerras aconteçam longe, onde as crises, os tsunámis e o terrorismo aconteça longe. Não estamos mais preocupados porque não aconteça desde que não o faça à porta da morada. E não é igual com os paraísos fiscais?