A corrida às terras agrícolas: novo colonialismo?

O capitalismo não dorme. A falta de opções de investimento atractivas resultantes do estouro de várias bolhas especulativas, lançou os investidores numa nova corrida, desta vez em busca do controle de terras agrícolas. Vários governos participam também desta corrida, tentando garantir a sua segurança alimentar. O artigo seguinte, publicado pelo jornal alemão "Der Spiegel" trata de forma clara o que está envolvido nesta questão. Para seguir esta temática, ver Food crisis and the global land grab .

«Investidores externos apropriam-se sem dificuldades de terras agrícolas em África

Governos e fundos de investimento estão a comprar terrenos agrícolas em África e na Ásia para produzir alimentos – um negócio lucrativo, dada a população global crescente e a ascensão rápida dos preços.
O jogo de parada alta do Monopólio da vida real está a conduzir-nos a um colonialismo moderno ao qual muitos países pobres se submetem por uma questão de necessidade.

Todas as crises têm os seus vencedores. Um grupo deles está sentado na Sala Stuyvesant do hotel Marriot de Nova Iorque. A sala de conferências, onde as sombras são desenhadas e as luzes são ofuscadas, está cheia de homens do Iowa, São Paulo e Sydney – plantadores de milho, grandes proprietários de terras e gestores de fundos. Cada um deles pagou 1.395€ para assistir ao Global AgInvesting 2009, a primeira conferência de investidores sobre o emergente mercado mundial de terras agrícolas.

Um homem da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) dá a primeira apresentação. Gráficos coloridos movem-se para cima e para baixo nos slides de PowerPoint. Alguns estão direccionados para baixo, à medida que se aproxima o ano de 2050. Representam as terras que estão a desaparecer como resultado das alterações climáticas, da degradação dos solos, da urbanização e da falta de água.
As outras linhas, que apontam fortemente para cima, representam a procura de carne e biocombustíveis, os preços dos alimentos e o crescimento populacional. Existe um hiato crescente entre estes dois conjuntos de linhas. Representa a fome.
De acordo com a maior parte dos prognósticos, poderá haver 9,1 mil milhões de pessoas a viver ma Terra em 2050, cerca de mais 2 mil milhões do que actualmente. Nos próximos 20 anos apenas, espera-se que a procura mundial de alimentos cresça cerca de 50%. “Estas são perspectivas pessimistas”, diz o homem da OCDE. Ele tem um aspecto sério e até um pouco triste, à medida que descreve o futuro do mundo.

Mas para a audiência na Sala Stuyvesant, sobretudo homens e algmas mulheres, tudo isto são boas notícias e o ambiente é efusivo. Como poderia ser de outro modo? Afinal de contas, a fome é o seu negócio. A combinação de mais gente e menos terra torna a comida num investimento seguro, com retornos anuais de 20 a 30%, raros no actual clima económico.

Estes não são peritos de Wall Street, nem são pessoas que façam girar dinheiro através dos continentes como bolas de bilhar. Pelo contrário, são investidores extremamente conservadores que compram ou arrendam terra para plantar trigo ou criar gado. Mas a terra é escassa e cara na Europa e nos EUA. Resolver o problema significa desenvolver novas terras, as quais estão apenas disponíveis em África, Ásia e América Latina. Esta combinação de factores desencadeou um jogo de Monopólio da vida real onde as paradas são altas, onde fundos de investimento, bancos e governos estão empenhados numa corrida para aceder às terras aráveis do mundo.

“A Fronteira Final para encontar o Alfa”

Susan Payne, uma mulher britânica ruiva, é administradora do maior fundo fundiário na África austral, que engloba actualmente 150.000 hectares (370.000 acres), sobretudo na África do Sul, Zâmbia e Moçambique. Payne espera angariar de investidores 500 milhões de euros. Ela fala sobre combater a fome, mas os títulos nos seus slides de PowerPoint , embelezados com fotos de campos de soja ao pôr-do-sol, dizem uma história diferente. Um desses títulos refere-se à “África – a última fronteira para encontrar o alfa”. A palavra alfa significa um investimento para o qual o retorno é maior do que o risco. África é o continente alfa.

Isto porque a terra, que é extremamente fértil em algumas regiões, é barata no continente empobrecido. O fundo de Payne paga 350 a 500 dólares por hectare na Zâmbia, cerca de um décimo do preço da terra na Argentina ou nos EUA. Para um pequeno agricultor em África, o rendimento médio por hectare manteve-se constante nos últimos 40 anos. Com um pouco de fertilizante e mais irrigação, os rendimentos poderão quadruplicar – bem como os lucros.

Estas condições são perfeitas para os investidores. Susan Payne vê as coisas desta forma, bem como os seus investidores. Na realidade, tem havido tanta procura por este tipo de investimento que Payne teve recentemente que estabelecer um novo sub-fundo.

Uma quantidade apreciável de capital está actualmente disponível. Estamos no segundo ano de crise económica global e os investidores estão à procura de investimentos sólidos e seguros, razão pela qual a audiência em Nova Iorque inclui não apenas gestores de “hedge funds”(fundos especulativos) e executivos da agro-indústria, mas também os representantes de grandes fundos de pensões e os responsáveis financeiros de 5 universidades, incluindo Harvard.

Milhares de fundos de investimento, de pequenos a grandes, começaram recentemente a aplicar a fórmula mais básica do mundo: o homem tem que comer.

A companhia norte-americana de gestão de investimentos BlackRock, por exemplo, estabeleceu um fundo de 200 milhões de dólares para a agricultura, e destinou 30 milhões para a aquisição de terras. Renaissance Capital, uma companhia de investimentos russa, adquiriu mais de 100.000 hectares na Ucrânia. O Deutsche Bank e o Goldman Sachs investiram o seu dinheiro em operações de criação de porcos e galinhas na China, investimentos que incluem direitos legais aos terrenos agrícolas.

A comida está a tornar-se o novo petróleo. As reservas mundiais de cereais caíram para um nível mínimo histórico no início de 2008, e a explosão de preços que se seguiu marcou um ponto de viragem, tal como o fez a crise petrolífera dos anos 1970. Houve motins do pão pelo mundo fora, e 25 países, incluindo alguns dos maiores exportadores de cereais, impuseram restrições nas exportações de alimentos.

Depois surgiu a segunda crise de 2008, a crise económica. Dois receios – o receio da fome e o receio da incerteza – convergiram, desencadeando o que alguns já estão a designar como uma segunda geração de colonialismo.

Uma situação em que todos ganham (win-win)?

O que é distinto em relação a este colonialismo é que os países dispõem-se prontamente a permitir a sua conquista. O Primeiro-Ministro da Etiópia disse que o seu governo está “desejoso” de providenciar acesso a centenas de milhares de hectares de terras agrícolas. O ministro da agricultura da Turquia anunciou: “escolham e tomem o que desejarem.” No meio de uma guerra contra os Talibãs, o governo paquistanês ensaiou um “périplo” pelo Dubai, procurando atrair os “sheikhs” com deduções fiscais e isenções em relação às leis laborais.

Todos estes esforços têm duas esperanças em comum. Uma é a esperança das nações mais pobres em alcançar o desenvolvimento e a modernização dos seus sectores agrícolas em dificuldades. A outra é a esperança do mundo de que os investidores externos em África e na Ásia serão capazes de produzir comida suficiente para um planeta habitado brevemente por uma população de 9.1 mil milhões de pessoas; que trarão consigo todas as coisas de que os países pobres necessitaram até agora, incluindo tecnologia, capital e conhecimento, fertilizantes e sementes modernos; e que estes investidores serão capazes não apenas de duplicar os rendimentos das colheitas, mas, em muitas partes de África, aumentá-los dez vezes mais. Estimativas anteriores tinham na realidade previsto um declínio da capacidade produtiva de 3 a 4 porcento em 2080, quando comparada com a do ano 2000.

Se os investidores tiverem sucesso, poderão alcançar o que as agências de desenvolvimento foram incapazes de fazer nas últimas décadas: reduzir a fome que hoje aflige mais pessoas do que nunca, nomeadamente mil milhões por todo o mundo. No melhor cenário possível esta poderia ser uma situação mutuamente vantajosa (win-win) com lucros para os investidores e desenvolvimento para os pobres.

Não são apenas banqueiros e especuladores, mas também governos que estão a adquirir terra em outros países, procurando reduzir a sua dependência do mercado mundial e das importações. A China alberga 20% da população mundial, mas tem apenas 9% da terra arável. O Japão é o maior importador mundial de milho, e a Coreia do Sul é o segundo maior.
Os Estados do Golfo Pérsico importam 60% da sua comida, ao passo que as suas reservas naturais de água são suficientes para suportar apenas mais 30 anos de agricultura.

Tomada de terras dos tempos modernos

Mas o que acontece num mundo globalizado quando surgem uma vez mais as colónias? E se, por exemplo, a Arábia Saudita adquire partes da região do Punjab paquistanês ou investidores Russos compram metade da Ucrânia? E o que acontecerá quando a fome atacar estes países? Será que os estrangeiros ricos instalarão cercas eléctricas em redor dos seus campos e guardas armados irão escoltar carregamentos de colheitas para fora do país? O Paquistão já anunciou planos para colocar 100.000 membros das suas forças de segurança a proteger os campos propriedade de estrangeiros.

Devido à sensibilidade política das tomadas de terras dos tempos modernos, é frequente ser apenas o chefe de estado do país a ter conhecimento dos detalhes. Em alguns casos, contudo, os governadores provinciais já leiloaram terra ao mais alto licitador, como no caso do Laos e Camboja, onde até os governos já não sabem quanto do seu território ainda lhes pertence.

Ninguém sabe ao certo quanta terra está em jogo. O número citado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Política Alimentar (IFPRI) é 30 milhões de hectares, mas esta estimativa é impossível de ser verificada. Mesmo organizações das Nações Unidas têm que recorrer a citações de reportagens jornalísticas, enquanto o Banco Mundial está a tentar convencer os países a prestarem mais atenção à letra miudinha dos acordos.

Klaus Deininger, um economista especialista em política fundiária no Banco Mundial, estima que 10 a 30% da terra arável disponível estará à mercê deste tipo de aquisições, embora apenas uma fracção do número potencial de acordos de arrendamento e venda tenham sido assinados. “Houve um enorme salto em 2008, quando planos e candidaturas mais que duplicaram em muitos países, em alguns casos triplicaram.” Em Moçambique, diz Deininger, a procura externa é mais do dobro da terra agrícola actualmente cultivada, e o governo já atribuíu 4 milhões de hectares aos investidores, metade deles estrangeiros.

Os negócios mais espectaculares não estão a ser realizados por investidores privados, mas por governos e pelos fundos e conglomerados por eles promovidos:

O governo sudanês arrendou 1.5 milhões de hectares de terras de primeira qualidade aos Estados do Golfo, Egipto e Coreia do Sul por 99 anos. Paradoxalmente, o Sudão é também o maior beneficiário mundial de ajuda externa, com 5.6 milhões dos seus cidadãos dependentes de entregas de alimentos.

O Kuwait arrendou 130.000 heectares de campos de arroz no Camboja.
O Egipto planeia cultivar trigo e milho em 840.000 hectares no Uganda.
O presidente da República Democrática do Congo ofereceu-se para arrendar 10 milhões de hectares aos sul-africanos.

A Arábia Saudita é um dos maiores e mais agressivos compradores de terra. Esta Primavera, o rei assistiu a uma cerimónia onde recebeu a primeira colheita de arroz para exportação, produzida exclusivamente para o reino na Etiópia devastada pela fome. A Arábia Saudita gasta 800 milhões de dólares por ano a promover companhias estrangeiras que cultivem “culturas estratégicas” como arroz, trigo, cevada e milho, as quais depois importa. Ironicamente, o país foi o sexto maior exportador mundial de trigo nos anos de 1990. Mas a água é escassa e a nação do deserto aspira a preservar as suas reservas. Exportar comida significa também exportar água.

O Investidor precisa de um Estado fraco

As nações ricas estão a trocar dinheiro, petróleo e infraestruturas por alimentos, água e rações para animais. À primeira vista, isto parece apresentar uma solução para vários problemas, diz Jean-Philippe Audinet do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD).Em princípio, está satisfeito acerca dos investimentos agrícolas, e diz que lutou anos por eles.”O que foi mau foi o período quando os mercados eram inundados com produtos alimentares baratos.”

Mas muitos dos países onde a terra está a ser arrebatada – Cazaquistão e Paquistão, por exemplo - sofrem de falta de água. A África Sub-Sahariana tem reservas de água naturais adequadas, mas o único país na região correntemente produtor de um excedente alimentar é a África do Sul. A maioria dos países, por outro lado, são importadores e, com populações em crescimento rápido, serão ainda mais dependentes das importações de alimentos no futuro. Poderão tais países tornar-se verdadeiramente importantes produtores de alimentos?

Audinet, o perito do IFAD, conhece os riscos. “A forma como estes acordos estão estruturados pode prejudicar o país e os camponeses a longo prazo, privando-os do seu mais importante activo: a terra”. Olivier De Schutter, o Relator Especial das NU sobre o direito à alimentação, avisa: “Porque os países em África estão a competir por investidores, estão a minar-se mutuamente”. Alguns contratos, diz De Schutter, mal têm três páginas de extensão – para centenas de milhares de hectares de terra. Este tipo de acordos estipulam que produtos serão cultivados, a localização e o preço de compra ou arrendamento, mas não incluem quaisquer padrões ambientais. Carecem igualmente das necessárias regulamentações do investimento e a estipulação de que devem ser criados empregos, diz De Schutter.

Alguns acordam em construir escolas e pavimentar estradas, mas mesmo quando os investidores cumprem com o prometido, os benefícios para os governos anfitriões e para os agricultores locais são frequentemente de curta duração. A longo prazo, no entanto, têm que sofrer as consequências da sobre-fertilização, desflorestação, sobre-consumo de água, redução da diversidade ecológica e perda de espécies locais. Para fazer disparar as colheitas e alcançar retornos anuais de 20% ou mais, os grandes proprietários de terras estrangeiros têm que operar as suas fazendas numa escala industrial. E quando o solo se esgota ao fim de alguns anos, muitos investidores simplesmente deslocam-se para outro lado. A terra é tão barata que eles não são forçados a valorizar práticas agrícolas sustentáveis.

A rejeição do velho modelo

Por causa destes riscos Audinet e De Schutter, como a maioria dos especialistas, favorecem a “contratação da produção” em vez da aquisição de terras. Por outras palavras, os investidores estrangeiros providenciam a tecnologia e o capital, enquanto os agricultores locais detêm ou arrendam a terra e fornecem arroz ou trigo a preços fixos. Este é o modelo clássico, experimentado e testado, mas não é o que os novos investidores pretendem. Eles querem controlo, propriedade, retornos elevados e, acima de tudo, segurança – objectivos raramente compatíveis com os interesses de milhares de pequenos agricultores.

O Senegal decidiu a favor dos “contratos de produção” e contra as vendas de terras em larga escala, mas acontece que se trata de uma democracia estável. Isto não pode ser dito de muitos países onde a aquisição de terras está a ter lugar.

“Quando a comida se torna escassa, o investidor precisa de um estado fraco que o não force a obedecer a quaisquer regras” diz Philippe Heilberg, um empresário americano. Um estado que permita a exportação de cereais apesar de fomes domésticas, que seja consumido pela corrupção ou afundado em dívidas, governado por uma ditadura, atormentado pela guerra civil, ou que envie milhões de trabalhadores para fora e esteja dependente da concessão de vistos e empregos para estes trabalhadores.

Heilberg encontrou um tal país: o Sul do Sudão, que é na realidade uma pré-nação, autónoma mas não independente. O americano de 44 anos, filho de um comerciante de café e o fundador da firma de investimento Jarch Capital, é agora o maior detentor de terras arrendadas no Sul do Sudão, onde ele arrenda 400.000 hectares de terras agrícolas de primeira qualidade na Província de Mayom.

A mera menção das palavras Sul do Sudão conjura imagens de guerra civil, refugiados e fomes, não de um lugar onde se consideraria plantar tomates. Mas Heilberg exulta, que este projecto será mais benéfico para as pessoas que as NU (Nações Unidas), e que ele criará empregos e produzirá comida. E ele recusa-se a aceitar que Paulino Matip, do qual arrendou a terra por 50 anos, seja tratado como senhor da guerra, preferindo “antigo senhor da guerra” ou “vice-comandante do exército”. Heilberg prefere esquecer que os rebeldes comandados por Matip são suspeitos de terem cometido crimes de guerra.

Em lugar de comprar acções, o antigo banqueiro especula agora sobre o futuro político do Sudão do Sul, que, insiste ele, será um país independente dentro de 10 anos, altura em que a terra será bem mais cara do que é hoje.

A aquisição de terras vai mais adiantada ao longo do Quénia ocidental, região natal de Erastas Dildo, 33 anos, o tipo de pessoa que os investidores de Nova Iorque provavelmente caracterizariam como um factor de risco: um pequeno agricultor que detém 3 hectares de terra. É terra fértil, onde o milho assume um verde vivo e cresce até 2 metros de altura, onde o gado é tão gordo como os hipopótamos e os tomateiros vergam sob o peso dos seus tomates. O vizinho Rio Yala corre para o Lago Vitória. Há três pequenas casas de tijolo na propriedade. Erastas colhe o seu milho duas vezes por ano, e vegetais e tomates dão-se todo o ano. Um hectare produz o equivalente a 3.600€ de milho por ano, muito dinheiro para os padrões do Quénia.


Expulsaram 400 famílias

Mas as coisas mudaram quando Erastas foi contactado pela Dominion Farms, um produtor agrícola dos EUA que estabeleceu uma colónia no delta do Rio Yala, onde arrendou 3600 hectares de terra por 45 anos, ao ridículo preço de 12.000€ por ano. A Dominion, que planeia produzir arroz, vegetais e milho naquela terra, quer incluir os três hectares de Erastas Dildo no seu empreendimento.

O representantes da Dominion dispuseram-se a pagar-lhe cerca de 10 cêntimos por metro quadrado. Erastas recusou e agora estão a dificultar a sua vida de agricultor. A sua arma mais eficaz é uma barragem que construíram. Quando Erastas tentou colher o seu milho o ano passado, estava inundado. “Eles estão a jogar com o nível das águas para se livrarem de nós”, diz ele. E quando isso não resulta, afirma Erastas, a Dominion envia escavadoras, capangas e por vezes até a polícia.

De acordo com o contrato, a Dominion concordou em renovar “pelo menos uma escola e uma instalação médica” em cada um dos dois concelhos locais. “Em vez disso, expulsaram 400 famílias”, diz Gondi Olima da organização Amigos do Pântano de Yala. De acordo com Olima, a princípio o empreendimento da Dominion criou novos empregos, com a contratação de trabalhadores ao dia para limparem a zona com machetes, mas depois a companhia trouxe mais e mais equipamento. “Agora têm tantas máquinas que os trabalhadores já não são necessários”, diz Olima.

A Dominion Farms nega as acusações dos agricultores e salienta que já construíu oito salas de aulas, doou portões e concedeu bolsas de estudo para 16 crianças, bem como ter providenciado camas e electricidade para uma ala de um hospital.

Talvez Erastas e a sua família sejam forçados em breve a dar lugar ao desenvolvimento, como está já a acontecer em muitos outros lugares. O Banco Mundial estima que apenas 2 a 10% da terra em África é formalmente detida ou arrendada, sobretudo aquelas que se situam nas cidades. Uma família pode ter vivido ou ocupado uma parcela de terra há décadas , mas frequentemente não tem qualquer prova ou título de propriedade.

A Corrida às Terras Continua

Contudo, a terra quase nunca é deixada sem uso. Os pobres, em particular, vivem da terra, onde colhem frutos, ervas ou lenha e pastam o seu gado. De acordo com um estudo conjunto de várias organizações das NU, a tomada de terras é frequentemente justificada através da definição das terras como estando “em pousio”. Como resultado, segundo o relatório, a tomada das terras tem o potencial de desapossar agricultores em larga escala. Em muitos países, poderá haver suficiente terra arável disponível para todos, mas a qualidade não é uniforme – e os investidores querem a melhor terra. Acontece que essa é a terra onde, habitualmente, vivem os agricultores.

Porque mais de 50% dos africanos são pequenos agricultores, a aquisição de terras em larga escala pode ser desastrosa para a população. Aqueles que perdem os seus campos perdem tudo. O facto de os grandes investidores poderem aumentar substancialmente as colheitas com a sua moderna tecnologia agrícola é de pouca utilidade para os africanos que, uma vez destituídos das suas terras e meios de subsistência, não têm recursos para comprar os produtos das novas explorações.

O Banco Mundial e outros estão agora a desenvolver um código de conduta para os investidores. Uma declaração de intenções esteve planeada para a Cimeira do G8 de Julho em L´Aquila, Itália, mas os chefes de Estado presentes não conseguiram entender-se sobre as normas vinculativas.

E assim a corrida às terras continua. A Dominion assegurou mais 3200 hectares, e Philippe Heilberg está em vias de arrendar uns adicionais 600.000 hectares no Sudão do Sul. De regresso a Nova Iorque, na sala Stuyvesant, um dos oradores cita números para ilustrar a rapidez com que a população global está a crescer: 154 pessoas por minuto, 9240 por hora ou 221760 por dia. E cada uma delas quer comer.»

Tradução: José Sousa
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O futuro do abastecimento alimentar

Este documentário da BBC, "A Farm for the Future" - "Uma Quinta para o Futuro" - e um relatório da "Chatham House", "Food Futures", alertam para a perspectiva de que uma crise alimentar não é algo impensável para o Reino Unido e, por extensão, para qualquer país com uma agricultura industrializada.

Segundo o relatório "Food Futures", «Nas próximas décadas, o sistema alimentar global estará sob uma pressão renovada resultante da combinação de efeitos de sete factores fundamentais: crescimento populacional, a transição nutricional, a energia, os solos, a água, a mão-de-obra e as alterações climáticas [...]o Reino Unido não pode dar-se ao luxo de pensar que tem o seu abastecimento alimentar garantido»

Esta simples afirmação para um país como o Reino Unido, devia lançar sinais de ainda maior alarme para um país como Portugal, situado numa zona climática mais vulnerável às Alterações Climáticas e à desertificação. E, no entanto, qual tem sido a tendência? Destruição progressiva das regras que protegem os nossos solos com aptidão agrícola. Ler este texto de Henrique Pereira dos Santos do blogue Ambio a este propósito.

Luísa Schimdt, num excelente artigo no Expresso refere o mesmo desmazelo na protecção de um recurso vital:

«Os nossos solos classificados como 'muito férteis' já correspondem apenas a 4,5% da superfície cultivável e somos o país da UE com maior percentagem de solos férteis impermeabilizados por construções de vária ordem. Apesar disto, o processo continua justamente sobre os nossos solos de melhor qualidade: as grandes plataformas logísticas, desde a de Castanheira de Pêra à da Trofa - estão a ser construídas nos tais 4,5% de solos muito férteis. Tal como a futura cidade aeroportuária também se projecta para cima de uma das melhores zonas hortícolas do país.

Esta fúria de destruição das reservas agrícolas tornou-se tão insistente e regular que o próprio Ministério da Agricultura criou a dada altura um gabinete de... "Desanexação da RAN"! É bizarro ver um Ministério da Agricultura tão zelosamente anti-agrícola...»

Quando falamos de protecção do ambiente, é também da protecção da nossa alimentação que estamos a falar. Ler "O papel do ambiente na prevenção de futuras crises alimentares".
O nosso futuro está, de facto, cada vez mais comprometido com toda esta displicência.

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A Insegurança Alimentar e os Estados Falhados

«It is an accepted axiom of the modern age that distance no longer matters.»

A agudização da crise alimentar que se manifesta pelo mundo fora pode conduzir a um agravamento da insegurança internacional. As causas desta crise alimentar não são meramente conjunturais e portanto são de prever desenvolvimentos preocupantes.
A revista Foreign Policy publica todos os anos, na sua edição de Julho/Agosto, o Índice dos Estados Falhados (ou em risco) elaborado pelo The Fund for Peace e pelo Carnegie Endowment for International Peace.

Basicamente, um Estado falhado é aquele que não consegue assegurar a sua presença ou domínio sobre a integridade do seu território. Casos extremos conhecidos são o Afeganistão, controlado de há muito pelos senhores da guerra e pelo talibãs, a Somália, o Sudão ( a crise do Darfur) e, mais recentemente, o Iraque. Os estados falhados ("failed") ou em vias de desintegração ("failing") estão a assumir um destaque crescente na política internacional. Como observa o "The Fund for Peace": "Failed states have made a remarkable odyssey from the periphery to the very center of global politics".

"Failed States"

O Índice é construído com base numa série de indicadores sociais, económicos e políticos , tais como:

• pressões demográficas;
• movimento maciço de refugiados e deslocados internos, que geram graves crises humanitárias;
• violência entre grupos étnicos;
  
• acentuado declĩnio económico;
• desigualdades económicos entre diferentes grupos/etnias;
• criminalização ou deslegitimação do Estado;
• progressiva deterioração dos serviços públicos;
• ascensão de elites que representam facções;
• intervenções externas nesses países.

Ler Mounting Stresses, Failing States pág. 123 (da obra Plan B 3.0 disponível em PDF online).
A insegurança alimentar, ou seja, a disponibilidade e acesso aos alimentos, tem vindo a agravar-se num número crescente de países e existe uma certa equivalência entre os países que ocupam o Top 20 da tabela do Índice dos Estados Falhados e aqueles onde se verificam motins pelo aumento dos preços dos alimentos. Ler Deteriorating Oil and Food Security, pág. 46.

Como se sabe, algumas das razões desta crise alimentar podem ser imputadas aos países ricos: o incentivo aos agrocombustíveis, a relativa indiferença pelas alterações climáticas, as políticas comerciais, etc.
Ora, os países ricos parecem comportar-se como se as consequências das suas acções não pudessem ter um efeito de "boomerang". No entanto, dizem-nos que querem combater o terrorismo e que a sua presença no Afeganistão é para assegurar que o país não caia outra vez no caos. Já começam a admitir, finalmente, que não conseguem controlar a situação. Já se fala em desviar um oleoduto proveniente da Ásia Central, fazendo-o passar pelo Paquistão, outro país em risco, com a agravante de possuir armas nucleares.

Por outro lado, existe outra contradição. A economia globalizada significa que estamos dependentes de uma infraestrutura que transporta bens essenciais a essa economia, nomeadamente matérias-primas e energia. Ora, muitos destes estados desintegrados ou em vias de, são fornecedores ou dão passagem à circulação destes bens. Como se pode esperar que os países ricos não venham a pagar caro a sua imprudência? Um exemplo recorrente é a Nigéria, maior exportador de petróleo de África. As desigualdades, como refere o Fundo para a Paz, estão na origem das constantes sabotagens dos rebeldes do Delta do Níger. Recentemente, assistimos a actos de pirataria dos tempos modernos: um pesqueiro espanhol feito refém ao largo da Somália, um petroleiro japonês atacado ao largo do Yemén, e os exemplos repetem-se.
Um dos países que corre o risco de se tornar um Estado falhado é o Egipto (veja a reportagem da Al Jazeera). No entanto, a UE quer fazer passar por lá um gasoduto. Não podemos pensar que somos imunes à desgraça dos outros.

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A Crise Alimentar Global

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2008: Ano Internacional da Batata

Van Gogh, Basket of Potatoe

Este ano, para além de Ano Internacional do Planeta Terra, é também o Ano Internacional da Batata. Ler mais...

"Vida fora de controlo" - as consequências das plantas e animais geneticamente modificados

Life running out of control - consequences of genetically modified plants and animals

Este documentário pôde ser visto na SIC Notícias (deve repetir).

Sobre o mesmo assunto dos transgénicos ou OGM's, organismos geneticamente modificados, ler esta entrevista ao Prof. Séralini (investigador em biologia molecular, autor de "Génétiquement incorrect", "Ces OGM qui changent le monde", entre outras obras)

Ver a este propósito, este engraçado e mordaz vídeo "The Colbert Report - Milk & Hormones" da Comedy Central.

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"Agflação" / "Agflation"

Produção de cereais

"Agflação" é a nova entrada para o jargão da economia. Trata-se da inflação dos preços de bens agrícolas. Há gerações que não se viam aumentos de preços desta magnitude nos mercados internacionais.

O preço dos cereais, lacticínios (o leite aumentou quase 60% nos mercados internacionais no último ano), carne, etc., têm registado aumentos significativos (aumentos percentuais de dois dígitos), segundo noticia o "The Independent", com o título "The fight for the world's food":

«[...]for the first time in generations agricultural commodity prices are surging with what analysts warn will be unpredictable consequences.»

«Rice prices are climbing worldwide. Butter prices in Europe have spiked by 40 per cent in the past year. Wheat futures are trading at their highest level for a decade. Global soybean prices have risen by a half. Pork prices in China are up 20 per cent on last year and the food price index in India was up by 11 per cent year on year . In Mexico there have been riots in response to a 60 per cent rise in the cost of tortillas.»

Podemos estar a sair da era da alimentação barata, à semelhança do fim da era do combustível barato. Aliás, existe uma relação entre os dois fenómenos. Parte deste aumento nos preços dos bens alimentares está relacionado com a explosão da procura por biocombustíveis, nomeadamente os produzidos a partir do milho, conflituando assim com a sua utilização na produção de alimentos. A maior parte do milho é utilizado como ração para animais de modo que os preços do leite, ovos, manteiga, queijo, carne, gelados, etc. são influenciados pelo preço do milho.

«While relatively little corn is eaten directly it is of pivotal importance to the food economy as so much of it is consumed indirectly. The milk, eggs, cheese, butter, chicken, beef, ice cream and yoghurt in the average fridge is all produced using corn and the price of every one of these is influenced by the price of corn.»

Outra razão para este aumento dos preços é o aumento da procura por parte de países em franco desenvolvimento económico como a China, a Índia, a Rússia, etc. Factores de ordem cultural, como por exemplo, a adopção de dietas alimentares mais "ocidentalizadas", fruto da expansão da grande indústria alimentar para países como a China, terão também o seu peso.

Este aumento de preços dos produtos agrícolas, ao contrário do que possa parecer, pode trazer benefícios para os países mais pobres, embora estas consequências não sejam automáticas e exijam alguma cautela nas análises, dada a complexidade e variedade das situações.

De modo que aqui as opiniões divergem. Por exemplo, Jean Ziegler, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação teceu fortes críticas aos governos europeus e americano pela sua aposta nos biocombustíveis, acusando-os de condenar à fome centenas de milhares de pessoas.

Frei Betto, frade dominicano brasileiro, fala em necrocombustíveis, necro (que significa morte) por oposição a bio.

Lester Brown, do Earth Policy Institute, afirmou perante o Congresso Americano que o cenário estava montado para uma competição directa entre os 800 milhões de pessoas que têm automóvel e os 2 mil milhões dos mais pobres do mundo.

"The stage is now set for direct competition for grain between the 800 million people who own automobiles, and the world's 2 billion poorest people."

«Anger boiled over this week as Jean Ziegler, the UN special rapporteur on the right to food, accused the US and EU of "total hypocrisy" for promoting ethanol production in order to reduce their dependence on imported oil. He said producing ethanol instead of food would condemn hundreds of thousands of people to death from hunger.»

No entanto, os enormes excedentes agrícolas, gerados pela Política Agrícola Comum europeia e pelos apoios governamentais aos agricultores norte-americanos, foram lançados nos mercados internacionais durante décadas a preços muito reduzidos provocando a ruína dos agricultores de inúmeros países cuja principal fonte de rendimento era a agricultura.

Preços mais elevados poderão contribuir para refazer muitas dessas economias. É uma das conclusões do estudo do WorldWatch Institute, intitulado Biofuels for Transport: Global Potential and Implications for Energy and Agriculture.

Acresce a tudo isto os desafios sobre a produção alimentar que as Alterações Climáticas virão trazer. Segundo a FAO, é provável o aumento do risco de fomes.

As mais recentes tendências da produção alimentar global também lançam alguns alertas, embora alguns não prevejam problemas de maior num horizonte mais ou menos alargado: World food trends and prospects to 2025.

Claro que numa perspectiva tecnocrática bem intencionada tudo poderia correr pelo melhor se a vontade política fosse esclarecida, se a cooperação internacional funcionasse na perfeição, se a corrupção e a ganância não existissem e se a informação/formação dos consumidores fosse perfeita em todos os cantos do mundo. São muitos ses!
Será nesta perspectiva mais ou menos tecnocrática, creio eu, que se poderá incluir este relatório da FAO, "Environment and agriculture".
Nele se analisa a urgência de conciliar as necessidades crescentes por alimentos da Humanidade (que se projecta venha a crescer 50% até 2050) com a preservação da biodiversidade e ainda com a pressão exercida sobre estes dois objectivos resultante da procura crescente por biocombustíveis. Segundo a própria FAO, são "trade-offs"/equilíbrios muito difíceis. De modo que talvez fosse mais sensato admitirmos que algo tem de mudar no "business-as-usual".

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Antibióticos

Participe nesta campanha da Union of Concerned Scientists contra a utilização de antibióticos na produção de carne, subscrevendo esta petição.

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"Ethical Food" e Comércio Justo

A revista "The Economist" na sua edição de 9-15 de Dezembro, cujo tema de capa era "Good food? - why ethical shopping harms the world", trata dos prós e contras da agricultura biológica, comércio justo e produção local. Apesar de não ser nada claro que os contras superem os prós, há logo uma tomada de posição explicita na capa da revista. O tema é tratado com alguma ligeireza, para não dizer com um simplismo atroz, em que a revista denuncia o seu declarado pendor ideológico para o comércio livre a todo o custo. Não é consensual que os métodos da agricultura biológica sejam sempre menos produtivos, e mais penalizadores para o ambiente no seu conjunto, que os métodos convencionais. Como podemos ver em "Can Organic Farming Feed Us All?".
Quanto aos problemas éticos, e não só, relativos ao comércio justo e, por outro lado, aos métodos tradicionais de produzir alimentos, reflictamos sobre o que diz o filósofo Peter Singer nestes dois artigos
The Ethics of Eating e Why Pay More for Fairness?

Ainda sobre questões ligadas ao comércio justo, ler este texto que pretende resumir um relatório da ONGD OXFAM intitulado "Rigged Rules and Double Standards - trade, globalisation and the fight against poverty" enquadrado na campanha "Make Trade Fair¨:

Mudar as regras: comércio, globalização e luta contra a pobreza.
Relatório da Oxfam International
[31-05-2002] [ José Sousa ]

A Oxfam International acaba de lançar uma campanha com o objectivo de promover um comércio internacional justo. É nesta iniciativa que se enquadra a publicação do relatório “Mudar as regras: comércio, globalização e luta contra a pobreza”. A tese defendida neste relatório é de que o comércio pode funcionar como um poderoso instrumento para a erradicação da pobreza.
A abordagem destes temas é feita, frequentemente, com base em argumentos de natureza ideológica, mascarando os verdadeiros problemas. Há uma tendência para os raciocínios de tipo dicotómico: ou é bom ou é mau, ou se é a favor ou se é contra. Uma outra tendência é a fixação nas médias, que tende a confundir realidades que são distintas.
A complexidade destas questões exige uma discussão muito mais afinada, casuística. Não se trata de saber se questões como a liberalização do comércio, a globalização ou o investimento directo estrangeiro são boas ou são más, importa sim avaliar em que circunstâncias concretas poderão produzir resultados positivos ou negativos e a forma da sua distribuição .
Olhando para a situação actual, o comércio está na prática a contribuir para alargar o fosso existente entre os países ricos e os países pobres. Só que não é, de todo, uma situação inevitável. Resulta, isso sim, de uma estrutura institucional que favorece certos sectores dos países ricos em detrimento da maior parte dos habitantes dos países pobres. As instituições multilaterais como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o sistema Fundo Monetário Internacional (FMI) / Banco Mundial (BM) não são transparentes, sujeitas a um verdadeiro escrutínio público, e a sua agenda é fortemente determinada por interesses ligados às grandes empresas globais que constituem a “vanguarda” do actual processo de globalização.

Comércio e globalização no século XXI

Neste início de século verifica-se uma situação paradoxal: nunca a Humanidade foi tão capaz de produzir tanta riqueza e dispôs de tão poderosas tecnologias, que lhe permitiriam de forma sustentada enfrentar o desafio de proporcionar uma vida decente a todas as pessoas, mas, ao mesmo tempo, nunca como agora correu tão grande risco de enfrentar o colapso da Civilização.
O fenómeno da globalização tem contribuído para uma maior e mais sofisticada integração da economia mundial, nomeadamente entre os chamados países do Norte e os países do Sul. O comércio internacional e os fluxos de investimento a ele associados (“investment follows trade”) têm sido um importante catalisador dessa integração.
O comércio internacional tem crescido muito mais rapidamente que o produto interno bruto (PIB) global, sendo hoje responsável por uma maior fatia do rendimento criado. No entanto, verifica-se uma repartição profundamente desigual dos benefícios e perdas associados a este processo.
O Norte tem sido um claro ganhador, mas a situação do Sul tem-se tornado cada vez mais heterogénea. Já não é possível falar apenas em países em desenvolvimento (PVD), torna-se obrigatório fazer a distinção entre países de rendimento médio e de baixo rendimento. Esta distinção é muito importante porque é frequente confundir-se a realidade do Extremo-Oriente com a da África ou a da América Latina e dentro de cada uma destas regiões entre países com características muito diferentes.
Verifica-se uma crescente participação dos PVD no comércio de produtos manufacturados (têxteis, vestuário) e nos produtos de alta tecnologia (microelectrónica, semicondutores, “software”, etc.). Contudo, estes fluxos de comércio, e de investimento a ele associado, concentram-se num pequeno grupo de países: China, Índia, Brasil, México, Bangladesh, Tailândia, etc. A grande maioria dos países da América Latina e da África Subsariana, e mesmo da Ásia, ainda depende largamente da exportação de produtos primários, as chamadas “commodities”, como sejam os minerais ou produtos agrícolas básicos (café, cacau, algodão, arroz, açúcar, milho, fruta, etc.). O comércio e investimento Sul-Sul já assume também alguma importância.

O comércio como instrumento para a redução da pobreza

A situação actual em termos da participação no comércio é muito desigual. Os países de baixo rendimento têm 40% da população mundial, mas apenas uma participação de 3% no comércio mundial. O valor das exportações dos países ricos atinge 6000 dólares “per capita”, sendo apenas de cerca de 330 para os PVD e de 100 para os de baixo rendimento.
Existem alguns exemplos de países bem sucedidos na luta contra a pobreza que optaram por uma estratégia baseada no incentivo às exportações, sobretudo em áreas onde detinham uma vantagem comparativa, nomeadamente em sectores trabalho-intensivos como o têxtil e vestuário ou a agricultura. O Extremo-Oriente e o Sudeste Asiático são disso exemplo. Desde meados da década de 70, o rápido crescimento das exportações contribuiu para um forte crescimento económico que ajudou a retirar da pobreza mais de 400 milhões de pessoas. Contudo, os benefícios do comércio não são automáticos. É necessário que existam planos de desenvolvimento que permitam que os mais pobres, sobretudo ao nível da pobreza rural e das mulheres, sejam claros beneficiários da abertura de novos mercados para os seus produtos.

O acesso aos mercados

Apesar dos sucessos e de toda a retórica sobre os benefícios do livre comércio propalada no mundo rico, a tendência prevalecente tem sido o aumento das desigualdades como resultado da expansão do comércio mundial. Na origem deste problema estão as regras que determinam as relações de poder nas negociações internacionais. Os países ricos são, para efeitos práticos, quem determina que mercados, como e a que ritmo, são liberalizados.
Os países ricos têm forçado a abertura dos mercados dos países pobres, fazendo-se valer de uma série de estratagemas, ao serviço de interesses nem sempre claros. Convém, desde já, deixar claro que, frequentemente, esses interesses nada têm que ver com a maior parte dos cidadãos do mundo rico, antes pelo contrário.
Teoricamente, a OMC é uma organização democrática que pretende uma abertura gradual dos mercados mundiais com o fim de promover o crescimento económico global. A verdade é que os países ricos usam de critérios duplos: forçam a liberalização dos mercados dos países com estruturas mais frágeis e, ainda por cima, mantêm os seus mercados relativamente fechados, fazendo uso de toda uma panóplia de instrumentos de política comercial, que vão desde barreiras tarifárias (taxas sobre o valor dos produtos importados), não tarifárias (quotas de importação) até todo o tipo de especificações e normas (muitas vezes abusivas). Muitas das disposições dos acordos de comércio negociados na OMC são ambíguas, o que favorece os especialistas em contencioso, regra geral pagos a peso de ouro, em prejuízo, naturalmente, dos países pobres. Além disto, a liberalização tem sido imposta de forma ainda mais drástica por intermédio dos programas de ajustamento estrutural do FMI ou de acordos de comércio regional (NAFTA) ou bilateral.
Fruto de tudo isto, os países pobres enfrentam barreiras à comercialização dos seus produtos que são, em média, quatro vezes superiores às enfrentadas pelos países ricos. No caso do comércio agrícola a situação é, no mínimo, impressionante. Os países ricos (o caso da política agrícola europeia, PAC, é um dos mais significativos) subsidiam uma agricultura intensiva com valores na ordem dos mil milhões de dólares/dia, gerando excedentes imensos. Estes, por sua vez, são canalizados para o mercado mundial a preços abaixo de custo (“dumping”), da ordem de 30%, novamente por intermédio de subsídios. Tudo isto, além de prejudicar gravemente os produtores rurais dos países pobres, é responsável por enormes danos ambientais e um enorme custo para os contribuintes nos países ricos.
Um caso exemplar dos resultados sobre os países pobres é a exportação de milho dos EUA para o México. Os pequenos agricultores dos estados do Sul do país, como Chiapas, não só não conseguem exportar, como são incapazes de vender para o mercado interno, levando ao abandono dos campos e ao engrossar da migração para as cidades ou para o exterior. Em regra, só as mulheres tendem a ficar, com um fardo acrescido na luta pela sobrevivência.
Associado a isto, os países pobres enfrentam oscilações de preços das principais “commodities” (em mais de 50 PVD, mais da metade das exportações dependem de três ou menos produtos primários) que podem ir até quedas da ordem dos 70%, como foi o caso do café.
É de salientar que as perdas de receita advindas desta situação não são de modo algum compensadas pelos montantes da ajuda ao desenvolvimento ou da redução da dívida externa – a ajuda pública ao desenvolvimento da quase totalidade dos países ricos não só não tem cumprido a meta dos 0,7% do PNB, como até tem diminuído.
Na sua maioria, os países pobres acabam envolvidos numa armadilha sem escapatória, na medida em que se vêem impossibilitados de pagar o serviço da dívida quando os termos de troca lhes são de tal ordem adversos. Para cúmulo, a liberalização dos mercados financeiros ainda agrava mais a situação. A volatilidade cambial tende a intensificar ainda mais a queda dos termos de troca.
De nada lhes serve aumentar a produtividade, na medida em que isso agravará ainda mais o excesso de oferta estrutural. Exportar o dobro em quantidade poderá significar perda de receita. Estes preços chegam a ser tão baixos que mal conseguem garantir a sobrevivência, quanto mais pagar despesas de saúde ou educação para os filhos dos camponeses, para já não falar de poupança (salários de menos de um dólar a dólar e meio por dia são já considerados bons, tendo em conta a extrema miséria). Isto em países com tremendas carências em infra-estruturas, acesso ao crédito e à própria posse da terra.
De notar que esta realidade passa despercebida aos consumidores dos países ricos na medida em que não é reflectida nos preços do produto final, revertendo sim para os lucros das multinacionais que controlam o mercado. Só assim se explica que empresas como a Nestlé apresentem sucessivamente elevados crescimentos percentuais dos seus lucros.
Outro exemplo de adiamento no acesso ao mercado dos países ricos diz respeito ao Acordo Multifibras relativo aos têxteis e vestuário. A liberalização progressiva até 2005 não tem decorrido como estabelecido, prevendo-se um súbito levantamento das barreiras naquela data, o que não é bom nem para países como Portugal, nem para países como o Bangladesh, que beneficiou de quotas que lhe foram atribuídas e que poderá enfrentar a concorrência aberta de países como a China.

As empresas transnacionais

O actual processo de globalização reveste-se de uma característica que já se verificou noutros tempos ao nível nacional, aquando de rápidas transformações económicas e tecnológicas. Tem que ver com o desfasamento entre o poder das grandes empresas e a sua regulação política e social por instituições legítimas e democráticas. A situação actual poderia ser qualificada como de pilhagem institucionaliza, sem exagero nos termos. Este desequilíbrio conduziu no passado, entre outras coisas, à Grande Depressão e foi determinante de guerras mundiais.
Vários acordos negociados no âmbito do Uruguai Round, com destaque para os TRIPs (direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio), TRIMs (investimentos relacionados com o comércio) e o GATS (liberalização dos serviços, sobretudo financeiros, em detrimento do factor trabalho), conferiram poderes e direitos de tal forma formidáveis às grandes empresas transnacionais que estas fazem tábua rasa das mais elementares regras de protecção do trabalho definidas pela Organização Internacional do Trabalho ou de tratados internacionais negociados em instâncias bem mais legítimas, como seja a Convenção para a Diversidade Biológica da ONU.
O investimento directo estrangeiro (IDE) é um veículo importante de integração da economia mundial. No entanto, para que o seu potencial como motor de desenvolvimento possa ser liberto é necessária uma série de condicionantes. Ora, os acordos citados têm dado rédea solta às transnacionais, permitindo-lhes todo o tipo de abusos, e não apenas em relação aos países pobres (o Canadá e o estado da Califórnia foram disso exemplo).
Uma das condicionantes para o IDE promover um crescimento equilibrado prende-se com o estabelecimento de laços com as empresas locais, através da transferência de tecnologia, formação técnico-profissional, subcontratação, etc. Isto permite aumentar o valor acrescentado nacional.
Sucede que na grande parte dos casos, cujos exemplos mais notáveis são as “maquiladoras” do México e as zonas de processamento para exportação do Bangladesh (onde a Constituição é suspensa, impedindo-se a filiação em sindicatos e recusando-se quaisquer direitos a subsídios de doença, de desemprego ou protecção da maternidade), as empresas limitam-se a proceder à montagem de componentes importados, com valor acrescentado próximo de zero! Isto tanto em relação aos têxteis como aos produtos de alta tecnologia. Ironia da situação, o México aparece nos relatórios internacionais como um dos países mais empreendedores e onde mais cresceram as exportações de alta tecnologia.
Para agravar ainda mais a situação, os países ricos impõem tarifas reajustáveis em função do grau de processamento dos produtos importados, o que inviabiliza qualquer tentativa de progresso. E, como se isto não bastasse, as transnacionais têm sido responsáveis pela destruição de centros de I&D das empresas que entretanto adquiriram nos PVD, como sucedeu no Brasil.
Mas situações ainda mais aterradoras dizem respeito a dois aspectos do acordo TRIPs: um relativo ao patenteamento de medicamentos e o outro ao patenteamento de materiais genéticos.
A defesa da propriedade intelectual é, naturalmente, legítima e existe uma justificação económica para a sua existência. No entanto, tem havido um enorme abuso nesta área, com recurso a autênticos truques para prolongar os prazos das patentes, sem qualquer consideração por questões de saúde pública, como ficou demonstrado em relação à atitude das farmacêuticas no caso da África do Sul e do tratamento dos doentes com sida.
No domínio dos materiais genéticos, as grandes companhias de biotecnologia têm espoliado sem qualquer pejo a riqueza genética, concentrada em grande parte nos PVD, sem qualquer retribuição (biopirataria). Esta autêntica fraude ocorre, por exemplo, via patenteamento de sementes de plantas alimentares, como o feijão amarelo mexicano enola ou o arroz basmati, e de alguns genes de milho da Índia (todos estes casos por empresas americanas), apossando-se assim do que é afinal património dos respectivos povos. As restrições impostas a agricultores de países pobres, e não só, que não podem dispor das sementes, e a redução da diversidade genética põem graves problemas de segurança alimentar em todo o mundo, em especial nos PVD.

Mudar as regras

Para que todo o potencial de promoção do crescimento económico associado ao comércio possa converter-se em desenvolvimento equilibrado e redução generalizada da pobreza é necessária uma autêntica revolução. Desde logo no desenho institucional das organizações internacionais. Mas também nas políticas internas de combate à pobreza dos PVD.
Entre outras coisas há que reforçar o carácter multilateral das negociações sobre comércio da OMC, evitando-se os abusos praticados em acordos bilaterais e abolindo as políticas de condicionalidade do FMI no que respeita à liberalização do comércio.
É indispensável reforçar os meios da assistência técnica e jurídica aos PVD, de modo a capacitá-los para a condução das negociações com os países ricos. Impõe-se também uma maior transparência na formulação da agenda das negociações, com a participação de instituições que representam interesses mais amplos, como sejam parlamentos nacionais ou ONG.
Outra reforma essencial prende-se com a garantia de preços mínimos para as “commodities”, até como forma de garantir a sustentabilidade das dívidas externas dos respectivos países. Há que impor limites às operações das bolsas de mercadorias e de valores (mercado de capitais).
Recomenda-se em paralelo o desenvolvimento de uma política “anti-trust” ou anti-monopólio à escala global, à semelhança do que aconteceu nos EUA no final do século XIX.
Ao nível das políticas de combate à pobreza deve ser fomentada uma distribuição mais equitativa de recursos, que permitirão aos pobres beneficiar do crescimento económico e contribuir para uma maior eficiência económica. É preciso promover uma reforma agrária dos grandes latifúndios (gigantescas propriedades permanecem incultas ao mesmo tempo que há camponeses que não têm que comer), garantir o acesso ao crédito e aos mercados, nomeadamente através do desenvolvimento de redes viárias e, claro está, promover os padrões de saúde e educação.
Em suma, a conclusão que se retira deste relatório é que a tese defendida não passa, por enquanto e em termos gerais, disso mesmo, uma tese! É o interesse próprio, bem informado, dos países ricos que recomenda alterações significativas nas regras que regulam o comércio mundial. Caso contrário, vamos todos ao fundo!

José Sousa

(economista, voluntário da Oikos)

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