"Climategate"

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Salários máximos?

"The Spirit Level
: Why More Equal Societies Almost Always Do Better"

Um elemento fundamental para garantir a sustentabilidade é a existência de reduzidos níveis de desigualdade. Este é um aspecto pouco discutido quando se fala num mundo mais sustentável. Como diz Andrew Simms, da NEF, “a desigualdade está verdadeiramente na raíz da maior parte dos problemas sociais e, por implicação, dos problemas ambientais”. Isto é fácil de entender na medida em que, quando se exorta a generalidade das pessoas a uma contenção no consumo de recursos, a fazer “sacrifícios”, em nome da “defesa do Planeta” e do ambiente, dificilmente isso será aceite se essas pessoas conviverem com outras que não aparentam respeitar qualquer limite. Isto vem a propósito, por exemplo, dos altos salários e prémios auferidos por gestores (veja-se, entre outros, o caso dos administradores da Redes Energéticas Nacionais), nomeadamente no sector financeiro, e que estão em parte relacionados com a crise financeira que atravessamos. A perspectiva de salários e prémios cada vez maiores levou a uma crescente alavancagem e a uma tomada de riscos cada vez maior, com o resultado que se conhece. Como também afirma Simms, tectos salariais seriam bons para a economia, ao contrário do pretendido pelos defensores do "status quo". Crescem as vozes no sentido de impor limites à desigualdade: NEF, Compass, Extreme Inequality.

Tectos salariais não implicariam necessariamente modelos rígidos. Uma forma de limitar excessos, seria, por exemplo, indexar, ao nível das organizações, os salários máximos aos salários/remunerações mínimos aí praticados. Isto implicaria uma evolução a par, promovendo alguma contenção.

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Desobediência Civil

“Civil disobedience is not our problem. Our problem is civil obedience. Our problem is that people all over the world have obeyed the dictates of leaders…and millions have been killed because of this obedience…Our problem is that people are obedient allover the world in the face of poverty and starvation and stupidity, and war, and cruelty. Our problem is that people are obedient while the jails are full of petty thieves… (and) the grand thieves are running the country. That’s our problem.”

«A desobediência civil não é o nosso problema. O nosso problema é a obediência civil. O nosso problema é que pessoas por todo o mundo têm obedecido os ditames dos líderes ... e milhões têm sido mortos por causa desta obediência...O nosso problema é que as pessoas são obedientes por toda a parte em face da pobreza e da fome, e da estupidez, e da guerra, e da crueldade. O nosso problema é que as pessoas são obedientes enquanto as cadeias estão cheias de ladrões sem importância... (e) os grandes ladrões governam o país. Esse é o nosso problema"

— Howard Zinn - Historiador norte-americano
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O Degelo

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A reabilitação dos "Trolleybus"

Imagem: exemplo de Mérida (Venezuela) - Trolmérida

Este artigo da Low-tech Magazine dá conta do ressurgimento dos trolleybus (ou Troleicarros). Estes têm inúmeras vantagens em relação aos eléctricos ou metros de superfície. São flexíveis (não ficam parados ao primeiro automóvel mal estacionado) e o investimento necessário é muito menor. A densidade de cabos eléctricos era um dos inconvenientes dos trolleys, sobretudo em cruzamentos. Actualmente, com a utilização de baterias ou de trolleybus híbridos com motores a diesel é possível minimizar esse problema. É uma opção que as autoridades deveriam repensar.

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A corrida às terras agrícolas: novo colonialismo?

O capitalismo não dorme. A falta de opções de investimento atractivas resultantes do estouro de várias bolhas especulativas, lançou os investidores numa nova corrida, desta vez em busca do controle de terras agrícolas. Vários governos participam também desta corrida, tentando garantir a sua segurança alimentar. O artigo seguinte, publicado pelo jornal alemão "Der Spiegel" trata de forma clara o que está envolvido nesta questão. Para seguir esta temática, ver Food crisis and the global land grab .

«Investidores externos apropriam-se sem dificuldades de terras agrícolas em África

Governos e fundos de investimento estão a comprar terrenos agrícolas em África e na Ásia para produzir alimentos – um negócio lucrativo, dada a população global crescente e a ascensão rápida dos preços.
O jogo de parada alta do Monopólio da vida real está a conduzir-nos a um colonialismo moderno ao qual muitos países pobres se submetem por uma questão de necessidade.

Todas as crises têm os seus vencedores. Um grupo deles está sentado na Sala Stuyvesant do hotel Marriot de Nova Iorque. A sala de conferências, onde as sombras são desenhadas e as luzes são ofuscadas, está cheia de homens do Iowa, São Paulo e Sydney – plantadores de milho, grandes proprietários de terras e gestores de fundos. Cada um deles pagou 1.395€ para assistir ao Global AgInvesting 2009, a primeira conferência de investidores sobre o emergente mercado mundial de terras agrícolas.

Um homem da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) dá a primeira apresentação. Gráficos coloridos movem-se para cima e para baixo nos slides de PowerPoint. Alguns estão direccionados para baixo, à medida que se aproxima o ano de 2050. Representam as terras que estão a desaparecer como resultado das alterações climáticas, da degradação dos solos, da urbanização e da falta de água.
As outras linhas, que apontam fortemente para cima, representam a procura de carne e biocombustíveis, os preços dos alimentos e o crescimento populacional. Existe um hiato crescente entre estes dois conjuntos de linhas. Representa a fome.
De acordo com a maior parte dos prognósticos, poderá haver 9,1 mil milhões de pessoas a viver ma Terra em 2050, cerca de mais 2 mil milhões do que actualmente. Nos próximos 20 anos apenas, espera-se que a procura mundial de alimentos cresça cerca de 50%. “Estas são perspectivas pessimistas”, diz o homem da OCDE. Ele tem um aspecto sério e até um pouco triste, à medida que descreve o futuro do mundo.

Mas para a audiência na Sala Stuyvesant, sobretudo homens e algmas mulheres, tudo isto são boas notícias e o ambiente é efusivo. Como poderia ser de outro modo? Afinal de contas, a fome é o seu negócio. A combinação de mais gente e menos terra torna a comida num investimento seguro, com retornos anuais de 20 a 30%, raros no actual clima económico.

Estes não são peritos de Wall Street, nem são pessoas que façam girar dinheiro através dos continentes como bolas de bilhar. Pelo contrário, são investidores extremamente conservadores que compram ou arrendam terra para plantar trigo ou criar gado. Mas a terra é escassa e cara na Europa e nos EUA. Resolver o problema significa desenvolver novas terras, as quais estão apenas disponíveis em África, Ásia e América Latina. Esta combinação de factores desencadeou um jogo de Monopólio da vida real onde as paradas são altas, onde fundos de investimento, bancos e governos estão empenhados numa corrida para aceder às terras aráveis do mundo.

“A Fronteira Final para encontar o Alfa”

Susan Payne, uma mulher britânica ruiva, é administradora do maior fundo fundiário na África austral, que engloba actualmente 150.000 hectares (370.000 acres), sobretudo na África do Sul, Zâmbia e Moçambique. Payne espera angariar de investidores 500 milhões de euros. Ela fala sobre combater a fome, mas os títulos nos seus slides de PowerPoint , embelezados com fotos de campos de soja ao pôr-do-sol, dizem uma história diferente. Um desses títulos refere-se à “África – a última fronteira para encontrar o alfa”. A palavra alfa significa um investimento para o qual o retorno é maior do que o risco. África é o continente alfa.

Isto porque a terra, que é extremamente fértil em algumas regiões, é barata no continente empobrecido. O fundo de Payne paga 350 a 500 dólares por hectare na Zâmbia, cerca de um décimo do preço da terra na Argentina ou nos EUA. Para um pequeno agricultor em África, o rendimento médio por hectare manteve-se constante nos últimos 40 anos. Com um pouco de fertilizante e mais irrigação, os rendimentos poderão quadruplicar – bem como os lucros.

Estas condições são perfeitas para os investidores. Susan Payne vê as coisas desta forma, bem como os seus investidores. Na realidade, tem havido tanta procura por este tipo de investimento que Payne teve recentemente que estabelecer um novo sub-fundo.

Uma quantidade apreciável de capital está actualmente disponível. Estamos no segundo ano de crise económica global e os investidores estão à procura de investimentos sólidos e seguros, razão pela qual a audiência em Nova Iorque inclui não apenas gestores de “hedge funds”(fundos especulativos) e executivos da agro-indústria, mas também os representantes de grandes fundos de pensões e os responsáveis financeiros de 5 universidades, incluindo Harvard.

Milhares de fundos de investimento, de pequenos a grandes, começaram recentemente a aplicar a fórmula mais básica do mundo: o homem tem que comer.

A companhia norte-americana de gestão de investimentos BlackRock, por exemplo, estabeleceu um fundo de 200 milhões de dólares para a agricultura, e destinou 30 milhões para a aquisição de terras. Renaissance Capital, uma companhia de investimentos russa, adquiriu mais de 100.000 hectares na Ucrânia. O Deutsche Bank e o Goldman Sachs investiram o seu dinheiro em operações de criação de porcos e galinhas na China, investimentos que incluem direitos legais aos terrenos agrícolas.

A comida está a tornar-se o novo petróleo. As reservas mundiais de cereais caíram para um nível mínimo histórico no início de 2008, e a explosão de preços que se seguiu marcou um ponto de viragem, tal como o fez a crise petrolífera dos anos 1970. Houve motins do pão pelo mundo fora, e 25 países, incluindo alguns dos maiores exportadores de cereais, impuseram restrições nas exportações de alimentos.

Depois surgiu a segunda crise de 2008, a crise económica. Dois receios – o receio da fome e o receio da incerteza – convergiram, desencadeando o que alguns já estão a designar como uma segunda geração de colonialismo.

Uma situação em que todos ganham (win-win)?

O que é distinto em relação a este colonialismo é que os países dispõem-se prontamente a permitir a sua conquista. O Primeiro-Ministro da Etiópia disse que o seu governo está “desejoso” de providenciar acesso a centenas de milhares de hectares de terras agrícolas. O ministro da agricultura da Turquia anunciou: “escolham e tomem o que desejarem.” No meio de uma guerra contra os Talibãs, o governo paquistanês ensaiou um “périplo” pelo Dubai, procurando atrair os “sheikhs” com deduções fiscais e isenções em relação às leis laborais.

Todos estes esforços têm duas esperanças em comum. Uma é a esperança das nações mais pobres em alcançar o desenvolvimento e a modernização dos seus sectores agrícolas em dificuldades. A outra é a esperança do mundo de que os investidores externos em África e na Ásia serão capazes de produzir comida suficiente para um planeta habitado brevemente por uma população de 9.1 mil milhões de pessoas; que trarão consigo todas as coisas de que os países pobres necessitaram até agora, incluindo tecnologia, capital e conhecimento, fertilizantes e sementes modernos; e que estes investidores serão capazes não apenas de duplicar os rendimentos das colheitas, mas, em muitas partes de África, aumentá-los dez vezes mais. Estimativas anteriores tinham na realidade previsto um declínio da capacidade produtiva de 3 a 4 porcento em 2080, quando comparada com a do ano 2000.

Se os investidores tiverem sucesso, poderão alcançar o que as agências de desenvolvimento foram incapazes de fazer nas últimas décadas: reduzir a fome que hoje aflige mais pessoas do que nunca, nomeadamente mil milhões por todo o mundo. No melhor cenário possível esta poderia ser uma situação mutuamente vantajosa (win-win) com lucros para os investidores e desenvolvimento para os pobres.

Não são apenas banqueiros e especuladores, mas também governos que estão a adquirir terra em outros países, procurando reduzir a sua dependência do mercado mundial e das importações. A China alberga 20% da população mundial, mas tem apenas 9% da terra arável. O Japão é o maior importador mundial de milho, e a Coreia do Sul é o segundo maior.
Os Estados do Golfo Pérsico importam 60% da sua comida, ao passo que as suas reservas naturais de água são suficientes para suportar apenas mais 30 anos de agricultura.

Tomada de terras dos tempos modernos

Mas o que acontece num mundo globalizado quando surgem uma vez mais as colónias? E se, por exemplo, a Arábia Saudita adquire partes da região do Punjab paquistanês ou investidores Russos compram metade da Ucrânia? E o que acontecerá quando a fome atacar estes países? Será que os estrangeiros ricos instalarão cercas eléctricas em redor dos seus campos e guardas armados irão escoltar carregamentos de colheitas para fora do país? O Paquistão já anunciou planos para colocar 100.000 membros das suas forças de segurança a proteger os campos propriedade de estrangeiros.

Devido à sensibilidade política das tomadas de terras dos tempos modernos, é frequente ser apenas o chefe de estado do país a ter conhecimento dos detalhes. Em alguns casos, contudo, os governadores provinciais já leiloaram terra ao mais alto licitador, como no caso do Laos e Camboja, onde até os governos já não sabem quanto do seu território ainda lhes pertence.

Ninguém sabe ao certo quanta terra está em jogo. O número citado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Política Alimentar (IFPRI) é 30 milhões de hectares, mas esta estimativa é impossível de ser verificada. Mesmo organizações das Nações Unidas têm que recorrer a citações de reportagens jornalísticas, enquanto o Banco Mundial está a tentar convencer os países a prestarem mais atenção à letra miudinha dos acordos.

Klaus Deininger, um economista especialista em política fundiária no Banco Mundial, estima que 10 a 30% da terra arável disponível estará à mercê deste tipo de aquisições, embora apenas uma fracção do número potencial de acordos de arrendamento e venda tenham sido assinados. “Houve um enorme salto em 2008, quando planos e candidaturas mais que duplicaram em muitos países, em alguns casos triplicaram.” Em Moçambique, diz Deininger, a procura externa é mais do dobro da terra agrícola actualmente cultivada, e o governo já atribuíu 4 milhões de hectares aos investidores, metade deles estrangeiros.

Os negócios mais espectaculares não estão a ser realizados por investidores privados, mas por governos e pelos fundos e conglomerados por eles promovidos:

O governo sudanês arrendou 1.5 milhões de hectares de terras de primeira qualidade aos Estados do Golfo, Egipto e Coreia do Sul por 99 anos. Paradoxalmente, o Sudão é também o maior beneficiário mundial de ajuda externa, com 5.6 milhões dos seus cidadãos dependentes de entregas de alimentos.

O Kuwait arrendou 130.000 heectares de campos de arroz no Camboja.
O Egipto planeia cultivar trigo e milho em 840.000 hectares no Uganda.
O presidente da República Democrática do Congo ofereceu-se para arrendar 10 milhões de hectares aos sul-africanos.

A Arábia Saudita é um dos maiores e mais agressivos compradores de terra. Esta Primavera, o rei assistiu a uma cerimónia onde recebeu a primeira colheita de arroz para exportação, produzida exclusivamente para o reino na Etiópia devastada pela fome. A Arábia Saudita gasta 800 milhões de dólares por ano a promover companhias estrangeiras que cultivem “culturas estratégicas” como arroz, trigo, cevada e milho, as quais depois importa. Ironicamente, o país foi o sexto maior exportador mundial de trigo nos anos de 1990. Mas a água é escassa e a nação do deserto aspira a preservar as suas reservas. Exportar comida significa também exportar água.

O Investidor precisa de um Estado fraco

As nações ricas estão a trocar dinheiro, petróleo e infraestruturas por alimentos, água e rações para animais. À primeira vista, isto parece apresentar uma solução para vários problemas, diz Jean-Philippe Audinet do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD).Em princípio, está satisfeito acerca dos investimentos agrícolas, e diz que lutou anos por eles.”O que foi mau foi o período quando os mercados eram inundados com produtos alimentares baratos.”

Mas muitos dos países onde a terra está a ser arrebatada – Cazaquistão e Paquistão, por exemplo - sofrem de falta de água. A África Sub-Sahariana tem reservas de água naturais adequadas, mas o único país na região correntemente produtor de um excedente alimentar é a África do Sul. A maioria dos países, por outro lado, são importadores e, com populações em crescimento rápido, serão ainda mais dependentes das importações de alimentos no futuro. Poderão tais países tornar-se verdadeiramente importantes produtores de alimentos?

Audinet, o perito do IFAD, conhece os riscos. “A forma como estes acordos estão estruturados pode prejudicar o país e os camponeses a longo prazo, privando-os do seu mais importante activo: a terra”. Olivier De Schutter, o Relator Especial das NU sobre o direito à alimentação, avisa: “Porque os países em África estão a competir por investidores, estão a minar-se mutuamente”. Alguns contratos, diz De Schutter, mal têm três páginas de extensão – para centenas de milhares de hectares de terra. Este tipo de acordos estipulam que produtos serão cultivados, a localização e o preço de compra ou arrendamento, mas não incluem quaisquer padrões ambientais. Carecem igualmente das necessárias regulamentações do investimento e a estipulação de que devem ser criados empregos, diz De Schutter.

Alguns acordam em construir escolas e pavimentar estradas, mas mesmo quando os investidores cumprem com o prometido, os benefícios para os governos anfitriões e para os agricultores locais são frequentemente de curta duração. A longo prazo, no entanto, têm que sofrer as consequências da sobre-fertilização, desflorestação, sobre-consumo de água, redução da diversidade ecológica e perda de espécies locais. Para fazer disparar as colheitas e alcançar retornos anuais de 20% ou mais, os grandes proprietários de terras estrangeiros têm que operar as suas fazendas numa escala industrial. E quando o solo se esgota ao fim de alguns anos, muitos investidores simplesmente deslocam-se para outro lado. A terra é tão barata que eles não são forçados a valorizar práticas agrícolas sustentáveis.

A rejeição do velho modelo

Por causa destes riscos Audinet e De Schutter, como a maioria dos especialistas, favorecem a “contratação da produção” em vez da aquisição de terras. Por outras palavras, os investidores estrangeiros providenciam a tecnologia e o capital, enquanto os agricultores locais detêm ou arrendam a terra e fornecem arroz ou trigo a preços fixos. Este é o modelo clássico, experimentado e testado, mas não é o que os novos investidores pretendem. Eles querem controlo, propriedade, retornos elevados e, acima de tudo, segurança – objectivos raramente compatíveis com os interesses de milhares de pequenos agricultores.

O Senegal decidiu a favor dos “contratos de produção” e contra as vendas de terras em larga escala, mas acontece que se trata de uma democracia estável. Isto não pode ser dito de muitos países onde a aquisição de terras está a ter lugar.

“Quando a comida se torna escassa, o investidor precisa de um estado fraco que o não force a obedecer a quaisquer regras” diz Philippe Heilberg, um empresário americano. Um estado que permita a exportação de cereais apesar de fomes domésticas, que seja consumido pela corrupção ou afundado em dívidas, governado por uma ditadura, atormentado pela guerra civil, ou que envie milhões de trabalhadores para fora e esteja dependente da concessão de vistos e empregos para estes trabalhadores.

Heilberg encontrou um tal país: o Sul do Sudão, que é na realidade uma pré-nação, autónoma mas não independente. O americano de 44 anos, filho de um comerciante de café e o fundador da firma de investimento Jarch Capital, é agora o maior detentor de terras arrendadas no Sul do Sudão, onde ele arrenda 400.000 hectares de terras agrícolas de primeira qualidade na Província de Mayom.

A mera menção das palavras Sul do Sudão conjura imagens de guerra civil, refugiados e fomes, não de um lugar onde se consideraria plantar tomates. Mas Heilberg exulta, que este projecto será mais benéfico para as pessoas que as NU (Nações Unidas), e que ele criará empregos e produzirá comida. E ele recusa-se a aceitar que Paulino Matip, do qual arrendou a terra por 50 anos, seja tratado como senhor da guerra, preferindo “antigo senhor da guerra” ou “vice-comandante do exército”. Heilberg prefere esquecer que os rebeldes comandados por Matip são suspeitos de terem cometido crimes de guerra.

Em lugar de comprar acções, o antigo banqueiro especula agora sobre o futuro político do Sudão do Sul, que, insiste ele, será um país independente dentro de 10 anos, altura em que a terra será bem mais cara do que é hoje.

A aquisição de terras vai mais adiantada ao longo do Quénia ocidental, região natal de Erastas Dildo, 33 anos, o tipo de pessoa que os investidores de Nova Iorque provavelmente caracterizariam como um factor de risco: um pequeno agricultor que detém 3 hectares de terra. É terra fértil, onde o milho assume um verde vivo e cresce até 2 metros de altura, onde o gado é tão gordo como os hipopótamos e os tomateiros vergam sob o peso dos seus tomates. O vizinho Rio Yala corre para o Lago Vitória. Há três pequenas casas de tijolo na propriedade. Erastas colhe o seu milho duas vezes por ano, e vegetais e tomates dão-se todo o ano. Um hectare produz o equivalente a 3.600€ de milho por ano, muito dinheiro para os padrões do Quénia.


Expulsaram 400 famílias

Mas as coisas mudaram quando Erastas foi contactado pela Dominion Farms, um produtor agrícola dos EUA que estabeleceu uma colónia no delta do Rio Yala, onde arrendou 3600 hectares de terra por 45 anos, ao ridículo preço de 12.000€ por ano. A Dominion, que planeia produzir arroz, vegetais e milho naquela terra, quer incluir os três hectares de Erastas Dildo no seu empreendimento.

O representantes da Dominion dispuseram-se a pagar-lhe cerca de 10 cêntimos por metro quadrado. Erastas recusou e agora estão a dificultar a sua vida de agricultor. A sua arma mais eficaz é uma barragem que construíram. Quando Erastas tentou colher o seu milho o ano passado, estava inundado. “Eles estão a jogar com o nível das águas para se livrarem de nós”, diz ele. E quando isso não resulta, afirma Erastas, a Dominion envia escavadoras, capangas e por vezes até a polícia.

De acordo com o contrato, a Dominion concordou em renovar “pelo menos uma escola e uma instalação médica” em cada um dos dois concelhos locais. “Em vez disso, expulsaram 400 famílias”, diz Gondi Olima da organização Amigos do Pântano de Yala. De acordo com Olima, a princípio o empreendimento da Dominion criou novos empregos, com a contratação de trabalhadores ao dia para limparem a zona com machetes, mas depois a companhia trouxe mais e mais equipamento. “Agora têm tantas máquinas que os trabalhadores já não são necessários”, diz Olima.

A Dominion Farms nega as acusações dos agricultores e salienta que já construíu oito salas de aulas, doou portões e concedeu bolsas de estudo para 16 crianças, bem como ter providenciado camas e electricidade para uma ala de um hospital.

Talvez Erastas e a sua família sejam forçados em breve a dar lugar ao desenvolvimento, como está já a acontecer em muitos outros lugares. O Banco Mundial estima que apenas 2 a 10% da terra em África é formalmente detida ou arrendada, sobretudo aquelas que se situam nas cidades. Uma família pode ter vivido ou ocupado uma parcela de terra há décadas , mas frequentemente não tem qualquer prova ou título de propriedade.

A Corrida às Terras Continua

Contudo, a terra quase nunca é deixada sem uso. Os pobres, em particular, vivem da terra, onde colhem frutos, ervas ou lenha e pastam o seu gado. De acordo com um estudo conjunto de várias organizações das NU, a tomada de terras é frequentemente justificada através da definição das terras como estando “em pousio”. Como resultado, segundo o relatório, a tomada das terras tem o potencial de desapossar agricultores em larga escala. Em muitos países, poderá haver suficiente terra arável disponível para todos, mas a qualidade não é uniforme – e os investidores querem a melhor terra. Acontece que essa é a terra onde, habitualmente, vivem os agricultores.

Porque mais de 50% dos africanos são pequenos agricultores, a aquisição de terras em larga escala pode ser desastrosa para a população. Aqueles que perdem os seus campos perdem tudo. O facto de os grandes investidores poderem aumentar substancialmente as colheitas com a sua moderna tecnologia agrícola é de pouca utilidade para os africanos que, uma vez destituídos das suas terras e meios de subsistência, não têm recursos para comprar os produtos das novas explorações.

O Banco Mundial e outros estão agora a desenvolver um código de conduta para os investidores. Uma declaração de intenções esteve planeada para a Cimeira do G8 de Julho em L´Aquila, Itália, mas os chefes de Estado presentes não conseguiram entender-se sobre as normas vinculativas.

E assim a corrida às terras continua. A Dominion assegurou mais 3200 hectares, e Philippe Heilberg está em vias de arrendar uns adicionais 600.000 hectares no Sudão do Sul. De regresso a Nova Iorque, na sala Stuyvesant, um dos oradores cita números para ilustrar a rapidez com que a população global está a crescer: 154 pessoas por minuto, 9240 por hora ou 221760 por dia. E cada uma delas quer comer.»

Tradução: José Sousa
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O Decrescimento Sustentável / "La Décroissance Soutenable"

La Décroissance. Entropie - Écologie - Économie

Diariamente, a propósito do estado da economia, ouvimos falar do crescimento económico, da necessidade de continuarmos a crescer, da evolução das taxas de crescimento, da necessidade do crescimento para combater o desemprego e a pobreza, etc. É uma autêntica obsessão, sobretudo dos "media" especializados em assuntos económicos. Com a crise ambiental, passou a falar-se de limites ao crescimento, mas ainda assim vingou o crescimento, agora chamado - espera-se - sustentável. Nicholas Georgescu-Roegen foi dos primeiros economistas a assinalar que confrontarmo-nos com a crise ambiental e os limites biofísicos terrestres não tolera qualquer tipo de crescimento. O que é urgente é promover um Decrescimento Sustentável.
Em Abril de 2008, ocorreu em Paris a 1ª Conferência Internacional sobre o Decrescimento - ECONOMIC DE-GROWTH FOR ECOLOGICAL SUSTAINABILITY AND SOCIAL EQUITY.

Esta foi a declaração saída dessa conferência:

Um apelo ao De-crescimento

O termo é virtualmente desconhecido por quase todo o lado, mas em França e Itália tem havido considerável interesse em círculos ambientalistas na “Décroissance soutenable” - decrescimento sustentável. O que se segue é uma Declaração emitida por uma conferência sobre a matéria havida o ano passado em Paris.

Os documentos da conferência, 322 páginas de documentos, podem ser descarregadas aqui)

Nós, participantes na Conferência sobre Decrescimento Económico para a Sustentabilidade Ecológica e a Equidade Social havida em Paris a 18 e 19 de Abril de 2008, fazemos a seguinte declaração:

1.O crescimento económico (tal como indicado pelo PIB ou PNB real) representa um aumento na produção, consumo e investimento, na busca de excedente económico, conduzindo inevitavelmente a uma utilização acrescida de materiais, energia e terra.
2.Apesar de melhorias na eficiência ecológica da produção e consumo de bens e serviços, o crescimento económico global resultou na extracção acrescida de recursos naturais e no aumento do desperdício e de emissões.
3.O crescimento económico global não teve sucesso na redução substancial da pobreza, devido às trocas desiguais nos mercados financeiros e comerciais, que aumentaram as desigualdades entre países.
4.Como demonstram os princípios estabelecidos da física e da ecologia, há um limite final para a escala da produção e consumo globais, e para a escala que as economias nacionais poderão atingir sem imporem custos ambientais e sociais sobre outros algures ou a gerações futuras.
5.A melhor evidência científica disponível indica que a economia global cresceu para além dos limites ecologicamente sustentáveis, tal como muitas economias nacionais, especialmente aquelas dos países mais ricos (primeiramente, os países industrializados do Norte global).
6.Existem também provas crescentes de que o crescimento global na produção e consumo é socialmente insustentável e deseconómico (no sentido em que os seus custos suplantam os seus benefícios).
7.Ao utilizar mais do que a sua legítima quota-parte dos recursos ambientais globais, as nações mais ricas estão efectivamente a reduzir o espaço ambiental disponível para as nações mais pobres, e a impor impactos ambientais adversos sobre elas.
8.Se não respondermos a esta situação trazendo a actividade económica global para um nível em consonância com a capacidade dos nossos ecossistemas, e redistribuindo globalmente a riqueza e o rendimento de maneira a satisfazer as nossas necessidades societais, o resultado será um processo de declínio ou colapso económico involuntário e descontrolado, com impactos sociais potencialmente sérios, especialmente para os mais desfavorecidos.
Assim, apelamos a uma mudança de paradigma, de uma busca geral e sem limites pelo crescimento económico para um conceito de “encontrar a dimensão adequada” das economias nacionais e global.

1.Ao nível global, “encontrar a dimensão adequada” significa reduzir a pegada ecológica global (incluindo a pegada de carbono) para um nível sustentável.

2.Em países onde a pegada “per capita” é maior do que o nível sustentável global, encontrar a dimensão adequada implica uma redução para este nível num horizonte temporal razoável.

3.Em países onde persiste a pobreza severa, encontrar a dimensão adequada implica aumentar o consumo para aqueles na pobreza tão rapidamente quanto possível, de um modo sustentável, para um nível adequado a uma vida decente, seguindo caminhos para a redução da pobreza determinados localmente em vez de políticas de desenvolvimento impostas de fora.

4.Isto irá exigir uma actividade económica acrescida em alguns casos; mas uma redistribuição do rendimento e da riqueza quer dentro como entre os países é uma parte mais essencial deste processo.

Esta mudança de paradigma envolve o decrescimento nas zonas ricas do Mundo.

1.O processo pelo qual “a dimensão adequada” poderá ser alcançada nos países mais ricos, e na economia global como um todo, é o “decrescimento”.
2.Definimos decrescimento como uma transição voluntária em direcção a uma sociedade ecologicamente sustentável, justa e participativa.
3.Os objectivos do decrescimento são satisfazer as necessidades humanas básicas e garantir uma alta qualidade de vida, reduzindo em simultâneo o impacto ecológico da economia global para um nível sustentável, equitativamente distribuído entre as nações. Isto não será alcançado por uma contracção económica involuntária.
4. O decrescimento requer a transformação do sistema económico global e das políticas promovidas e prosseguidas a nível nacional, para permitir a continuação da redução e erradicação final da pobreza absoluta à medida que a economia global e as economias nacionais insustentáveis decresçam.
5.Uma vez que a dimensão adequada tenha sido alcançada através do processo de decrescimento, o objectivo deveria ser manter uma “economia de estado estável” com um nível de consumo relativamente estável e flutuando levemente.
6.Em geral, o processo de decrescimento é caracterizado por:
uma ênfase na qualidade de vida em vez da quantidade de consumo;
a realização de necessidades básicas humanas para todos;
mudança societal baseada num conjunto de políticas e acções individuais e colectivas diversas;
redução substancial da dependência na actividade económica, e um aumento do tempo livre, actividade não remunerada, convivialidade, sentido de comunidade, e saúde individual e colectiva;
encorajamento da auto-reflexão, equilíbrio, criatividade, flexibilidade, diversidade, boa cidadania, generosidade, e não-materialismo;
observação dos princípios da equidade, da democracia participativa, do respeito pelos direitos humanos, e do respeito pelas diferenças culturais.

7.O progresso em direcção ao decrescimento requer passos imediatos no esforço de tornar corrente o conceito de decrescimento no debate público e parlamentar e nas instituições económicas; o desenvolvimento de políticas e de ferramentas para a implementação prática do decrescimento; o desenvolvimento de novos indicadores, não-monetários (incluindo indicadores subjectivos), para identificar, medir e comparar os benefícios e custos da actividade económica, de modo a avaliar de que maneira mudanças na actividade económica contribuem para ou comprometem o cumprimento de objectivos sociais e ambientais.

Já está agendada a SEGUNDA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O DECRESCIMENTO, em Barcelona para Março 2010. Está aberto o apelo à apresentação de artigos para a conferência. Ver aqui

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Alterações Climáticas: uma prioridade da Política

O meu contributo para o debate sobre o Programa de Governo do Bloco de Esquerda pode ser lido aqui. Ler mais...

A Terra é o nosso lar

Um excelente documentário. A não perder.

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Ministry of Rice - O arroz transgénico... da Bayer!

Vídeo da campanha da Greenpeace contra o arroz transgénico. A Comissão Europeia colocou-se ao lado desta estranha, e desnecessária, proposta. Assine a petição. Para mais, Plataforma Transgénicos Fora.

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Os Marcianos e o mercado livre.

Vídeo (parte I) de propaganda de 1956 patrocinado pelo American Petroleum Institute. Ver na íntegra aqui. Ler mais...

A medição das Alterações Climáticas

O livro mencionado: “Climate Change: Picturing the Science" Ler mais...

Plataforma de Gelo de Wilkins (Antárctida)

Imagens da desintegração da Plataforma de Gelo de Wilkins obtidas por uma câmara colocada em satélite da Agência Espacial Europeia (ESA). Ler mais...

O futuro do abastecimento alimentar

Este documentário da BBC, "A Farm for the Future" - "Uma Quinta para o Futuro" - e um relatório da "Chatham House", "Food Futures", alertam para a perspectiva de que uma crise alimentar não é algo impensável para o Reino Unido e, por extensão, para qualquer país com uma agricultura industrializada.

Segundo o relatório "Food Futures", «Nas próximas décadas, o sistema alimentar global estará sob uma pressão renovada resultante da combinação de efeitos de sete factores fundamentais: crescimento populacional, a transição nutricional, a energia, os solos, a água, a mão-de-obra e as alterações climáticas [...]o Reino Unido não pode dar-se ao luxo de pensar que tem o seu abastecimento alimentar garantido»

Esta simples afirmação para um país como o Reino Unido, devia lançar sinais de ainda maior alarme para um país como Portugal, situado numa zona climática mais vulnerável às Alterações Climáticas e à desertificação. E, no entanto, qual tem sido a tendência? Destruição progressiva das regras que protegem os nossos solos com aptidão agrícola. Ler este texto de Henrique Pereira dos Santos do blogue Ambio a este propósito.

Luísa Schimdt, num excelente artigo no Expresso refere o mesmo desmazelo na protecção de um recurso vital:

«Os nossos solos classificados como 'muito férteis' já correspondem apenas a 4,5% da superfície cultivável e somos o país da UE com maior percentagem de solos férteis impermeabilizados por construções de vária ordem. Apesar disto, o processo continua justamente sobre os nossos solos de melhor qualidade: as grandes plataformas logísticas, desde a de Castanheira de Pêra à da Trofa - estão a ser construídas nos tais 4,5% de solos muito férteis. Tal como a futura cidade aeroportuária também se projecta para cima de uma das melhores zonas hortícolas do país.

Esta fúria de destruição das reservas agrícolas tornou-se tão insistente e regular que o próprio Ministério da Agricultura criou a dada altura um gabinete de... "Desanexação da RAN"! É bizarro ver um Ministério da Agricultura tão zelosamente anti-agrícola...»

Quando falamos de protecção do ambiente, é também da protecção da nossa alimentação que estamos a falar. Ler "O papel do ambiente na prevenção de futuras crises alimentares".
O nosso futuro está, de facto, cada vez mais comprometido com toda esta displicência.

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A Crise do Crédito

The Crisis of Credit Visualized from Jonathan Jarvis on Vimeo.Type rest of the post here. Ler mais...

A Era da Irresponsabilidade

A Sustainable Development Commission - comissão independente que reporta ao Primeiro-Ministro Britânico - publicou esta semana um relatório notável, ainda por cima tratando-se de um relatório oficial. Intitulado "Prosperity without growth?"/"Prosperidade sem Crescimento?", denuncia de forma clarividente e desassombrada as causas profundas da crise que estamos a viver e afirma que é inconcebível pensar voltar à normalidade, ao "business as usual". Só uma sociedade fundada noutros valores poderá evitar o desastre.

Como aí se diz - ler esta revisão - esta crise não é apenas o resultado da acção gananciosa de alguns banqueiros ou da falta de regulação. Esta crise é o resultado do próprio crescimento económico.

“The market was not undone by rogue individuals or the turning of a blind eye by incompetent regulators. It was undone by growth itself.”

Este é o aspecto fundamental que merece destaque: o Mito do Crescimento Económico. Sugiro a leitura do prefácio ao relatório pela sua clareza. Os autores afirmam que vivemos numa "Era de Irresponsabilidade", temos ignorado os limites físicos do planeta, devastado os ecossistemas vitais para a nossa sobrevivência, insistindo num crescimento económico que não tem correspondido às expectativas. As desigualdades nos países industrializados são hoje maiores do que há 20 anos.
Reconhece-se que pôr em causa o crescimento económico é uma tarefa arriscada - em tempos considerada pelos meios oficiais como coisa de lunáticos ou revolucionários - sobretudo num momento como o actual, mas que não temos alternativa senão enfrentar o problema e encontrar alternativas. Uma conclusão a tirar é a necessidade urgente de um novo sentido de justiça e partilha. A acção dos Governos também é questionada. A ideia corrente dos governos servirem quase exclusivamente como facilitadores de negócios promotores do crescimento é profundamente errada e urge considerar o interesse público.

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"Mobilizar para Salvar a Civilização"

Plan B3.0 Slides Earth Policy Institute

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Slavoj Zizek : "ECOLOGY: A NEW OPIUM OF THE MASSES"

Transcrição da palestra de ZizekType rest of the post here. Ler mais...

Filme: "A Idade da Estupidez"

The Age of Stupid: EPK clip 2 - Pete as the Archivist from Age of Stupid on Vimeo.
Trata-se de um filme que revela a estupidez de ignorarmos as consequências das Alterações Climáticas. Acaba de estrear no Reino Unido.
Mais sobre o filme no seu canal no Youtube e no site oficial. Podem ler esta revisão e mais esta no "Climate Progress" sobre o mesmo.
«"A Idade da Estupidez" - "The Age of Stupid" - é o novo filme do realizador Franny Armstrong (McLibel) e do produtor John Battsek (One Day In September). O actor, nomeado para o Óscar, Pete Postlethwaite é o protagonista da história que conta a vida de um homem que vive sozinho num mundo devastado, no ano 2055 e procura nos arquivos de 2008 uma resposta para a pergunta: porque é que não fomos capazes de parar o avanço das alterações climáticas quando isso era possível?» Texto retirado de aqui Ler mais...

Eficiência Energética vs "Lobby" da Indústria

Subscreva esta petição por padrões de maior eficiência energética nos electrodomésticos e outros aparelhos.

Esta campanha está inserida no combate às Alterações Climáticas. A Europa é uma das maiores fontes da poluição que afecta o clima, e metade das emissões da Europa provêm de caldeiras, esquentadores, frigoríficos, TV's e outros aparelhos que temos nas nossas casas e outros edifícios.

Foram propostos padrões de eficiência energética mais fortes para estes produtos que reduziriam drasticamente as emissões, poupando dinheiro na electricidade e dando um exemplo ao resto do mundo do que é possível fazer. No entanto, longe dos holofotes e do escrutínio público, interesses particulares da indústria fazem lobby para evitar a aplicação destes padrões mais exigentes.
Tradução adaptada de texto retirado do "site" da AVAAZ.

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A Call to Action on Global Warming from Dr. James Hansen

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"The Coming First World Debt Crisis"

"A emergente crise da dívida do primeiro mundo" é o título do livro escrito em 2006 por Ann Pettifor.
Trata-se de um excelente livro para compreender a actual crise financeira. Esta obra desmistifica algumas ideias à volta do que é o dinheiro, o crédito, a poupança, do controle das taxas de juro, etc.. Por outro lado, explica de uma forma clara a relação entre a criação de dívida e a degradação do ambiente, a natureza essencialmente parasitária do sistema financeira deixado à solta, sem controle público. O livro insere esta crise financeira no contexto mais vasto da crise ambiental e de esgotamento dos recursos naturais, nomeadamente energéticos, o designado "Triple Crunch / A Tripla Crise". A autora faz parte da New Economics Foundation que lançou a ideia de um novo "New Deal" um "Green New Deal/Um Novo Contrato Verde".

De seguida, um excerto retirado do livro citado:
[...] the money that banks put into circulation is actually created by society; it is a "social construct". It does not fall from heaven; nor is it dug up from the soil. It is not even linked to something dug up from the soil, as money was once linked to gold [...].

[...] o dinheiro que os bancos põem em circulação é na realidade criado pela sociedade; é uma “construção social”. Não cai do céu; nem é extraído do solo. Nem sequer está ligado a algo que seja extraído do solo, como outrora o dinheiro estava relacionado com o ouro [...].

Because it is created by society, money is actually the property of society - of all of us - and should not therefore be appropriated by the banks as their sole property [...].

Porque é criado pela sociedade, o dinheiro é de facto propriedade da sociedade - de todos nós – e não deveria portanto ser apropriado pelos bancos como sua propriedade exclusiva [...].

This is because allowing the banks the privilege of creating money represents a massive subsidy to the tiny minority that own banks, or have shares in banks. A subsidy granted by the bulk of society, which is much poorer, to the rich. [...]

Isto porque conceder aos bancos o privilégio de criar moeda representa um subsídio maciço à pequena minoria que é dona dos bancos, ou detém acções nos bancos. Um subsídio atribuído pela maioria da sociedade, que é muito mais pobre, aos ricos. [...]

By giving the power to create money for nothing to private monopolies like the banking sector, society gives away a massive power: the power to charge rent on this free money. That rent, or interest, is charged to the poor [...] It is like a regressive tax.

Ao atribuir o poder de criar dinheiro a troco de nada a monopólios privados como o sector bancário, a sociedade cede um poder imenso: o poder de cobrar uma renda sobre este dinheiro grátis. Essa renda, ou juro, é cobrada aos pobres [...] É como um imposto regressivo.

[...] To achieve a genuine transformation of the economy at local, national and international level, it will be vital for society to reclaim this great power, and to insist that a) we ( through our elected representatives) set the "rent" or interest on free, costless money ; and b) that our government issues the money (i.e. enters numbers into a ledger) and uses it to fund government projects - "rent"-free; or in other words at either low, or no interest.

[...] Para alcançar uma transformação genuína da economia ao nível local, nacional e internacional, será vital a sociedade reclamar este grande poder, e insistir que a) nós (através dos nossos representantes eleitos) estabelecemos a “renda” ou juro sobre o dinheiro grátis, sem custos; e b) que o nosso governo emita o dinheiro (ou seja, insira números num livro-razão) e o utilize para financiar projectos governamentais – livres de “rendas”; ou, por outras palavras, a juros muito baixos ou nulos.

Tradução de artigo de Ann Pettifor no Jornal Guardian

Não são problemas relacionados com o crédito que estão a travar a recuperação económica, é uma questão de endividamento.

Parte da razão para o nosso desarranjo económico é não compreendermos o crédito. Esta é uma importante lacuna no nosso entendimento colectivo, na medida em que o crédito faz girar a nossa economia, e agora levou a que tudo caísse por terra.

Comecemos com os fundamentos. Primeiro, lembremo-nos de que não mais usamos moeda mercadoria, ie moeda baseada em coisas como contas, conchas, ouro ou prata. Usamos sobretudo moeda bancária – dinheiro que é intangível e existe apenas como números num computador, ocasionalmente impressos em declarações bancárias – como sejam transferências bancárias, “internet banking”, cartões de pagamento electrónicos, cartões de crédito. Esta moeda bancária não é baseada numa mercadoria, mas na confiança. A moeda bancária não corresponde necessariamente às poupanças. Na realidade, não corresponde a nenhuma actividade económica. Como John Law, o genial escocês, salientou uma vez: “A moeda não é o valor pelo qual os bens são trocados; mas por intermédio do qual os bens são trocados”. Em segundo lugar, os empréstimos e investimentos não são feitos primordialmente como resultado das poupanças ou depósitos mantidos pelos bancos, ou na base dessas poupanças ou depósitos. Pelo contrário: são os empréstimos que criam os depósitos. Os empréstimos não são necessariamente uma dádiva de um aforrador que põe de lado uma parcela do seu rendimento numa conta poupança ou empresta ao mercado de capitais internacional. Os bancos não têm de ter poupanças ou “reservas” para expandir o crédito a outros, e cobrar juros. Porquê? Por causa de outro fundamento: porque o dinheiro para um empréstimo bancário não existe até que nós, os clientes, nos candidatamos ao crédito. Tudo aquilo que o banco necessita obter é o colateral (isto é, uma garantia sobre uma propriedade) para segurar o empréstimo.Por outras palavras, longe de o banco começar com um depósito ou reservas, e depois emprestar o dinheiro, o banco começa com a nossa candidatura a um empréstimo (por ex., 300.000€); o activo contra o qual garantimos ou seguramos o reembolso, como a nossa propriedade, e a promessa de repagar com juros. Um funcionário insere então um número num livro-razão. E aí está, 300.000€ são depositados no sistema bancário! O cliente poderá necessitar de um elemento de liquidez do seu depósito – ou seja, notas e moedas – mas este tende a ser uma pequena proporção do dinheiro emprestado. O banco pede emprestado as notas e as moedas ao Banco de Inglaterra, mas o resto do crédito ou moeda bancária, digamos 297.000€, é criado virtualmente sem nenhum custo e sem a ajuda dos aforradores. Keynes interrogava-se acertadamente, “porque... se os bancos podem criar crédito, deveriam eles recusar qualquer pedido razoável pelo mesmo? E porque deveriam eles cobrar uma taxa pelo que lhes custa nada ou muito pouco?” Porquê, de facto? Estes assuntos não são commumente compreendidos. Joseph Schumpeter queixava-se (em 1954) que “provava-se extraordinariamente difícil que os economistas reconhecessem que os empréstimos bancários e os investimentos dos bancos realmente criam depósitos”.A semana passada, o editor de economia da BBC, Robert Peston, escreveu um artigo intitulado: “Porquê punir os aforradores?” Nele afirmava que: A causa quer da crise de liquidez/financiamento inicial dos nossos bancos como da crise de solvência subsequente foi que os empréstimos e outros activos dos nossos bancos cresceram a uma taxa muito mais rápida que os depósitos dos clientes, de tal modo que a diferença atingiu cerca de 700 mil milhões de libras no início deste ano. Ele está errado. Os aforradores não têm influência sobre o volume dos empréstimos bancários ou depósitos. Porque é importante que tenhamos estes conceitos bem definidos? É importante porque de maneira a podermos corrigir o nosso sistema financeiro é necessário um correcto diagnóstico do seu funcionamento e das suas falhas. A verdade é que a banca privada, sob “regulação ligeira”, emprestou em demasia através da criação de demasiado crédito , e “segurou” esses empréstimos, não através das poupanças, mas através de activos cujos preços os empréstimos inflacionaram: de forma mais saliente a/o propriedade/imobiliário. A bolha do crédito ateou o bolha do imobiliário, e ambas expandiram-se insustentavelmente. Em seguida altas taxas de juro provocaram o rebentamento da bolha do crédito o que, por sua vez, deflacionou as bolhas do imobiliário e de outros activos.A economia global está agora a afundar-se sob uma vasta mancha de dívida, e a prioridade deve ser lidar com essa dívida. Não estamos confrontados com uma crise de poupança, como alguns incluindo Peston sugerem. Estamos confrontados com uma maciça crise de dívida.Existem soluções para resolver esta crise. Elas incluem: o reconhecimento de que algumas destas dívidas nunca serão pagas, e deverão ser anuladas, de uma forma ordenada, estruturada. É para isso que servem as nossas leis de falência.Em segundo lugar, precisamos urgentemente de baixar os custos de financiamento – i.e. taxas de juros, especialmente taxas de longo prazo – para ajudar os devedores (quer indívíduos, empresas e governo) a recuperar. Terceiro, precisamos de aumentar os rendimentos e lucros, para permitir aos devedores individuais e empresariais repagarem aos bancos, se queremos manter os bancos solventes. Podemos fazer isso através da despesa, ajudando os negócios/firmas e os seus empregados. Quarto, o governo precisa de “reflacionar” a economia. A única forma de as finanças públicas recuperarem é se a economia recuperar, e para isso acontecer o governo precisa de gastar. Se precisar de pedir emprestado, assim seja, mas esse financiamento terá de ser a taxas de juro muito baixas.Portanto, se o diagnóstico desta crise fosse, não uma crise de dívida, mas uma crise de poupança, então os remédios/soluções teriam que ser bem diferentes. As dívidas não seriam anuladas. Pelo contrário, os devedores poderiam ser enviados para o equivalente actual à prisão de devedores de Marshalsea. Como resultado, as empresas iriam contra a parede, e o desemprego aumentaria ainda mais. As taxas de juro aumentariam para satisfazer os aforradores e punir os devedores. O Banco (de Inglaterra) já tentou este último remédio com taxas de juro demasiado elevadas. Mas em Outubro o Comité de Política Monetária finalmente, e dramaticamente, cortou as taxas. Contudo, as anteriores taxas mais elevadas exacerbaram gravemente a crise que detonou em 9 de Agosto de 2007, sacrificando milhares de pequenos e grandes negócios e desempregando pessoas entretanto.Temos todos que estar agradecidos que 15 meses mais tarde o Banco – guardião das finanças nacionais – tenha finalmente mudado a sua política em relação às taxas de juro. E que alguém na Rua Threadneedle entenda o crédito. Precisamos agora que esse entendimento seja partilhado mais amplamente, com jornalistas como Robert Peston, por exemplo.

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Light Bulb Myth / "O Mito da Lâmpada"

"The strange consensus that the most important thing we can do to stop global warming is for individuals to make hundreds of small sacrifices, never knowing whether or not they actually make a difference.

But what really is warming the world, playing havoc with our lives and living systems, exploding markets, inflating food and fuel prices and all the rest, is the way the economic system works. It´s good for a small minority of people, for some of the time, but that´s all" in NEF

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Henry Ford e Thomas Edison

«The United States, the greatest Government in the world, wishing $40,000,000 to complete a great public benefit is forced to go to the money sellers to buy its own money. At the end of thirty years the Government not only has to pay back the $40,000,000 but it has to pay 120 per cent interest, literally has to pay $88,000,000 for the use of $40,000,000 for thirty years... Think of it. Could anything be more childish, more unbusinesslike!»
Henry Ford e Thomas Edison em entrevista ao New York Times em 1921(?).

Esta citação poderia aplicar-se aos dias de hoje numa crítica à obsessão da União Europeia em reduzir o défice a todo o custo, quando ao mesmo tempo se insiste, nomeadamente em Portugal, em negócios ruinosos para o país através de todo o tipo de parcerias publico-privadas sustentadas por operações financeiras que comprometem o nosso futuro, mas garantindo rendas a uns quantos.

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"Contas Nacionais de Bem-Estar"

"Gross National Product counts air pollution and cigarette advertising and... the destruction of the redwood and the loss of our natural wonder in chaotic sprawl. It does not allow for the health of our children, the quality of their education or the joy of their play... the beauty of our poetry or the strength of our marriages. It measures everything, in short, except that which makes life worthwhile."
Robert Kennedy, 1968

A New Economics Foundation (esta é uma organização que depende do apoio do público - os materiais que publica são disponibilizados gratuitamente) acaba de lançar o projecto "National Accounts of Well-being". Trata-se de uma proposta detalhada para que os governos alterem os critérios com que medem a riqueza produzida pela sociedade, o tradicional Produto Interno Bruto (PIB). Como refere a citação de Robert Kennedy, não faz sentido considerar a publicidade ao tabaco como algo positivo na contabilização da riqueza produzida.

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Sobre a Honestidade

"Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto, ele seria honesto ao menos por desonestidade." — Citação atribuída a Sócrates - Filósofo grego (469 AC - 399 AC)

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Priceless - uma polémica.

Aproveito o incentivo dos comentários do Miguel Carvalho a “Priceless, nem tudo tem um preço” para escrever um pouco mais sobre "Priceless - On Knowing the Price of Everything and the Value of Nothing"
Este livro analisa especificamente a problemática da aplicação da análise custo benefício à avaliação das leis e regulamentos que visam proteger a saúde, a segurança e o ambiente. Este ponto é muito importante. Não se trata de comparar duas opções de investimento diferentes, por exemplo. Por outro lado, é claro que nem todos os economistas seguem os mesmos métodos. Um dos autores do livro é economista, Frank Ackerman.

Passando aos comentários.

A Economia – seja a corrente neoclássica ou keynesiana - também é normativa Os pressupostos que conduzem a uma ou a outra têm subjacentes juízos de valor sobre o que se deve ou não fazer.

Infelizmente a generalidade dos economistas valoriza pouco – ou simplesmente desconhece - o contexto histórico em que muitas teorias emergem, e ganham um estatuto de verdade científica. Por exemplo, a teoria das vantagens comparativas, (supostamente “economia positiva”) de David Ricardo, que alguns consideram uma das mais brilhantes de sempre da teoria económica : “deepest and most beautiful result in all of economics” (citado por Daly) surgiu num determinado contexto (geo)político-económico. O próprio Ricardo era, neste caso, um político no sentido usual do termo, para além de ser um investidor. Além disso, era também nacionalista. A teoria que desenvolveu – aliás baseada num exemplo envolvendo Portugal – sendo brilhante, assentava sobre uma hipótese muito conveniente. Esta teoria foi muito importante para acabar com as “Corn Laws.”
"The anti-Corn Law campaign was crucially helped by the economist, politician and stock-market player, David Ricardo. Ricardo came up with the theory of comparative advantage that still forms the core of free trade theory» In “Bad Samaritans – the guilty secrets of rich nations & the threat to global prosperity"

”Neoclassical economics, with its subjectivist theory of value”
«Since the classical economists were nationalists [...]»- Herman Daly

Não se trata apenas de serem maus economistas. Os exemplos dados em “Priceless” (três significativos podem ser lidos online) não são excepções. Nesses exemplos, da vida real, demonstra-se um enviesamento sistemático para relevar os custos e subestimar os benefícios. No debate sobre os impactos económicos das alterações climáticas, economistas influentes revelam uma incompreensão impressionante sobre o tema, aplicando este tipo de análise que ignora os fundamentos da ciência. William Nordhaus (não se trata de um economista qualquer; é co-autor com Samuelson de um dos mais importantes manuais de economia) é um deles, como é o influente Larry Summers, ex-presidente de Harvard e actual presidente do Conselho Económico Nacional de Obama.
"William Nordhaus, who said that global warming would have only a small effect on the U.S. economy because basically only agriculture is sensitive to climate, and agriculture is only 3% of total value added, of gross national product.» in “Beyond Growth”
Não é preciso ser-se muito instruído para perceber o absurdo disto. Joe Romm (físico) chama a este tipo de economistas, “Voodoo Economists”, e com razão. Lomborg é outro que, não sendo economista (embora seja frequentemente referido como tal) recorre sempre a uma série deles para justificar ACB absurdamente reducionistas.

Felizmente, há excepções. Recentemente, um economista de Harvard veio admitir a incapacidade das ACB para avaliar o problema:

"Weitzman’s bottom line: If you don’t factor in plausible extreme-impact scenarios — and the vast majority of economic analyses don’t (this means you, William Nordhaus and you, too, Richard Tol — your analysis is worse than useless. It is delusional. Pretty strong stuff for a Harvard economist!”
As escolhas políticas são precisamente aquelas que não devem recorrer a análises de custo-benefício simplistas. Estas resultam, em regra, de comparações entre valores monetários. As escolhas políticas devem ter em consideração um espectro mais largo. Por isso é que são politicas! Como referem os autores de "Priceless", a política de defesa não está sujeita a uma análise estrita de custo benefício, porque o que está em causa é a segurança, e a opinião pública não aceitaria decisões tomadas apenas por esse tipo de critério.
As preferências pessoais, ou mais genericamente, o que é válido do ponto de vista individual, nem sempre pode ser extrapolado para obter preferências colectivas. Aplica-se aqui o conceito de falácia da composição.
“In 1951, Kenneth Arrow proved that the results of democratic decision making cannot be reproduced by a mathematical formula. This crucial result, known as “Arrow's Impossibility Theorem”, derailed earlier attempts by economists to represent society's choices by a “social welfare function” - a quantitative description of what society supposedly prefers. Arrow's proof has not been refuted, tough it may have been forgotten, in the rush to apply cost-benefit analysis”

Existem outros critérios, como por exemplo, a contribuição da ciência e a participação pública através do sufrágio universal (por exemplo, referendos) ou de sondagens onde cada opinião tem o mesmo valor, e não com o tipo de inquéritos típicos da ACB, como a "contingent valuation".

No entanto, os autores de “Priceless” não rejeitam totalmente as ferramentas da ACB.

"Much of the information used in an atomistic analysis would also be relevant in what we call the holistic approach, where costs as a whole (usually monetary) and benefits as a whole (often largely nonmonetary) are considered together – but are not forced to be expressed in the same units.”

O confronto entre escolhas do tipo: "imaginemos que há um medicamento que salva a vida de alguém e custa 1000€. Todos concordamos nisso. E se custar 1 milhão de euros?”, é típico. Recorre-se a casos extremos para fugir a uma análise mais fina.

«To say that life, health, and nature are priceless is not to say that we should spend an infinite amount of money to protect them.Rather, it is to say that translating life, health and nature into dollars is not a fruitful way of deciding how much protection to give to them»

Em muitos casos, o confronto é entre algo vital e algo fútil (ler exemplo do “phoneslaughter”). Andar de automóvel para tudo e para nada ou usar aquecimento em exagero para obter um conforto total é uma futilidade comparado com as consequências que advêm do “Pico Petrolifero” ou das Alterações Climáticas. No entanto, interesses instalados bloqueiam mudanças de comportamentos invocando frequentemente ACB.

O argumento do mercedes vs corsa. É verdade que as pessoas aceitam riscos, mas normalmente são riscos que elas podem controlar (as pessoas conhecem os riscos do tabaco, mas podem decidir deixar de fumar). O psicólogo Paul Slovic concluiu que as pessoas receiam mais os riscos associados ao desconhecido. Estes riscos estão frequentemente associados a problemas de saúde pública e ambientais.

Finalmente, a taxa de desconto.

«Porque de cada 1€ que podemos produzir, podemos reinvesti-lo e torná-lo em 1.1€ no futuro».

Esta afirmação implica uma série de pressupostos que confundem finanças com economia. Pressupõe que os recursos, a tecnologia, etc., são ilimitados, com poderes de ressuscitação! Mais uma vez, o que pode ser válido para uma situação particular não é generalizável a toda a sociedade. É razoável um indíviduo avaliar os “trade-offs” entre o presente e o futuro próximo. No entanto, a taxa de desconto é um instrumento originário do cálculo financeiro e está associado ao facto dos valores monetários sofrerem uma desvalorização como consequência da inflação. Frequentemente confunde-se a “riqueza” monetária com a real. Mas nem todas as coisas se desvalorizam com o tempo, bem pelo contrário.
Aqui aplica-se outro tipo de falácia designada por "fallacy of misplaced concreteness".
Como refere Daly: «[...]since abstract exchange value flows in a circle, so do physical commodities constituting real GNP. Or, since money in the bank can grow forever at compound interest rates, so can real wealth, and so can welfare»

Por outro lado, é necessário ter em conta que algumas mudanças são irreversíveis, se não agirmos preventivamente em tempo útil. Quando estamos a falar de acções que têm impacto inter-geracional, a aplicação da taxa de desconto não é legítima:

“No one individual will experience both the beginning and the end of the transaction; no one is able to make the personal judgment that the trade-off is, or is not, worthwhile”

Estes são temas complexos que não podem ser plenamente abordados em meia dúzia de linhas. Este tema da taxa de desconto merece, por si só, um "post".
Aqui podem ler mais sobre a polémica.

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Priceless - nem tudo tem um preço!

Em "Priceless - On Knowing the Price of Everything and the Value of Nothing" [Pode ler-se 1º capítulo online] (ver recensões aqui e da controversa escolha de Obama, Cass Sunstein, aqui) percebemos mais claramente o porquê de se chamar à Economia a "ciência lúgubre". Instalou-se um pouco por todo o lado uma corrente de opinião defensora da ideia de que o mercado resolve tudo e é sempre mais eficaz do que a intervenção das "burocracias" governamentais. Sob a capa da objectividade científica - utilizando um método de análise denominado Análise Custo-Benefício (ACB) - promoveu uma agenda anti-regulamentação e pró-privatização dos serviços e bens públicos.

«cost-benefit analysis promotes a deregulatory agenda under the cover of scientific objectivity.» pág. 9

A ideia subjacente é que as regulamentações custam dinheiro às entidades reguladas e, portanto, estas tratam de evitá-las, financiando generosamente universidades e centros de investigação que provem que os regulamentos têm sempre - ou em regra - mais custos que benefícios.

Os EUA foram um dos países que levaram mais longe a aplicação sistemática da ACB à avaliação do impacto da legislação em matéria de protecção ambiental, de saúde pública e no local de trabalho.

À partida poderiamos pensar ser natural avaliar os custos de implementação de um determinado regulamento, por exemplo, tornar obrigatório o fim da utilização de chumbo na gasolina ou reduzir os níveis de arsénico na água. O problema é determinar os benefícios.
O que a ACB faz é comparar dois números. Sucede que, valores como a vida, a natureza, a saúde, não têm preço. Isto pode parecer um lugar-comum. Mas se atentarmos nestes exemplos, ficamos com uma ideia mais aproximada do que está em causa.
Vejamos um exemplo referido no livro: o chumbo na gasolina. Desde sempre se soube dos seus efeitos nefastos. Após muitas décadas descobriu-se que implicavam danos sobre o desenvolvimento cognitivo das crianças e o chumbo foi banido pela EPA (Agência de Protecção do Ambiente dos EUA). No entanto, esta decisão foi contestada por analistas - por ex. Randall Lutter (na altura ligado ao American Enterprise Institute) com base em considerações (adoptadas também pela própria EPA) do tipo: na realidade os danos do envenenamento por chumbo não são assim tão maus porque vendo bem as coisas quanto vale um ponto do QI de um indivíduo (foi avaliado até 8.346 dólares pela EPA e até um mínimo de 1.100$ pelos tais analistas), ou seja, que repercussão terá a redução das capacidades cognitivas das crianças nos seus rendimentos (em termos monetários) futuros ? Quanto tempo (e tempo é dinheiro!) gastam os pais para tratar dos filhos envenenados, etc.. Por incrível que possa parecer, os benefícios da eliminação do envenamento por chumbo são "medidos" desta forma. E este é apenas um dos muitos exemplos citados.

O problema é que este tipo de análise é enviesado à partida porque reduz sistematicamente o leque dos potenciais benefícios:

«Because important categories of benefits are priceless, cost-benefit analysis in practice frequently turns out to be "complete cost - incomplete benefit analysis". [...] The new conventional wisdom assumes that the priceless is worthless"
Um outro exemplo: num relatório para o Congresso dos EUA, a OMB, estimava que os custos de uma proposta para a protecção das florestas era de 180 milhões de dólares e que os benefícios seriam de apenas 219.000$/ano. De que resultavam estes benefícios? Resultavam da não construção de estradas! Ou seja, se as florestas fossem protegidas, poupar-se-ia na construção de estradas necessárias a sua exploração comercial. Ou seja, nenhuma consideração sobre o valor dos serviços prestados pelas florestas no seu estado natural, da biodiversidade, pela simples razão de que não têm preço. Mas nem por isso deixam de ter valor:

«The basic problem with narrow economic analysis of health and environmental protection is that human life, health and nature cannot be described meaningfully in monetary terms; they are priceless. When the question is whether to allow one person to hurt another, or to destroy a natural resource; when a life or a landscape cannot be replaced; when harms stretch out over decades or even generations; when outcomes are uncertain ; when risks are shared or resources are used in common; when the people "buying" harms have no relationship with the people actually harmed - then we are in the realm of the priceless, where market values tell us little about the social values at stake» pág 8-9

Uma das metodologias usadas neste tipo de análise é a taxa de desconto, usualmente utilizada em cálculo financeiro. A taxa de desconto tem o condão de desvalorizar o futuro!
Na tentativa de determinar os benefícios de uma determinada política pública sobre questões de saúde, procura-se determinar quantos anos de vida se ganham. O problema é quando se confunde anos de vida com valores monetários e se deduz que um ano de vida daqui a 40 anos é equivalente a apenas alguns dias hoje! Este tipo de raciocínio é algo hermético e congeminado de forma discreta, embora corrente, salvo quando passa para o domínio público, como sucedeu com este caso, para indignação dos idosos (ver aqui).
Não admira portanto que tanto se despreze - em alguns círculos influentes - o impacto que poderá advir a médio e longo prazo, por ex., da introdução de OGM's ou das Alterações Climáticas.

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"Beyond Growth" - Para Além do Crescimento

Este livro (ver índice) de Herman E. Daly confronta a teoria económica dominante, seja ela neoliberal ou keynesiana, com uma enorme contradição. O paradigma económico dominante ou "mainstream" concebeu a economia - a macroeconomia - como um sistema isolado: as famílias forneciam o trabalho e o capital e empresas produziam bens e serviços. O objectivo primordial era elevar a produção e ficarmos todos ricos!
No início da Revolução Industrial isto poderia ser considerado normal. A exclusão do macro sistema - a natureza -, em que se insere o subsistema da economia humana, dos considerandos sobre os limites do crescimento económico não é hoje aceitável nem compreensível. Alguns avanços na microeconomia - internalização das externalidades, p.ex.- no domínio da economia do ambiente não são de modo algum suficientes.

O crescimento da população humana e da economia mundial assumiram uma dimensão que coloca em risco o equílibrio da Natureza que fornece a base fundamental sobre a qual assentam as duas primeiras.
É da Natureza que a economia humana retira recursos fundamentais, renováveis e não renováveis, e onde despeja os resíduos que produz (poluição).
Deste modo, Daly salienta a importância de conceitos oriundos da física e da biologia para uma melhor compreensão dos desafios colocados ao tão badalado, mas levado pouco a sério, Desenvolvimento Sustentável.
A compreensão das 1ª e 2ª(entropia) Leis da Termodinâmica, a Capacidade de Suporte Ecológico , os limites biofísicos ao crescimento, o "fluxo metabólico de materiais e energia" ou "throughput", são essenciais para compreender que, por muito que a tecnologia progrida, os limites ao crescimento económico não desaparecem, podem até acentuar-se.
Isto conduz Daly a propor - na sequência do que Stuart Mill já sugerira no Séc. XIX - aquilo a que designa por "Steady-State Economy"ou "Economia Estável".
Uma economia deste tipo centra-se no desenvolvimento e não no crescimento, é uma economia do complexo, do melhor e não do mais; é uma economia que tem como preocupação fundamental determinar a escala da sua actividade de modo a ser compatível com os ritmos de regeneração dos recursos e absorção dos resíduos pela Natureza.
Daly fornece algumas sugestões para operacionalizar (ver Center for the Advancement of the Steady State Economy) uma economia deste tipo, revelando os absurdos dos métodos actuais. Um primeiro alvo é a elaboração das Contas Nacionais (a medição do Produto - PIB). Este é a soma de todos os valores acrescentados pela actividade económica humana. No entanto, o valor criado pela Natureza - aquilo sobre o que é acrescentado valor pelo Homem - é praticamente ignorado. Tanto assim, que as Contas Nacionais ignoram a destruição de capital natural - ao contrário do que acontece, p. ex., com a depreciação dos equipamentos cujo valor é abatido ao valor total produzido.
Enfim, Daly está consciente da autêntica revolução cultural, filosófica, ética, e até religiosa, exigida para tal alteração. Como técnico do Banco Mundial teve a oportunidade de confrontar a entrincheirada ideologia do crescimento económico.
Uma objecção frequente - normalmente proferida pelos que já têm mais do que suficiente - é de que o crescimento económico continua a ser necessário para combater a pobreza. Daly discorda, insistindo que só uma distribuição mais equilibrada e justa pode ser a solução. Mais crescimento, só aumentará a entropia do sistema - mais desordem - e, portanto, acabará por agravar ao invés de resolver o problema. Daly avança com o Princípio da Desigualdade Limitada, que introduz a noção de salário ou rendimento máximo, que Daly sugere poderia ser de 1 para 10 para o caso dos EUA, embora admita flexibilidade nesta proporção.
Muito mais há a dizer sobre este livro, fundamental para uma outra economia, nestes tempos de crise ambiental - e financeira - em crescendo. Este ponto, da crise financeira - embora não desta que estamos a viver (o livro é de 1996) também é abordado. Aqui, a diferança entre o brutal aumento de dívida (emissão de moeda) e a finitude da riqueza (material) é salientada como uma contradição que também vai contra a parede dos limites biofísicos da Terra.

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Um impostor de nome Bjorn Lomborg

Bjorn Lomborg é um dos expoentes máximos do movimento conservador anti-regulação em matéria de protecção contra riscos colocados à saúde e ao ambiente. Este movimento atingiu o cume com a chegada de George W. Bush à presidência dos EUA. Caracteriza-se por se dedicar, sobretudo através de "think tanks" (mas também, como no caso dos EUA, por intermédio de agências governamentais algo obscuras, embora influentes) , à análise custo-benefício das políticas públicas em matéria de regulamentação das actividades que afectam o ambiente, a saúde, as condições de trabalho, etc.

Lomborg é docente de estatística da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, sendo a sua formação em ciência política. Invocando um pretenso passado de ambientalista de esquerda e de membro da Greenpeace, tornou-se famoso - com a ajuda, entre outros, do governo conservador dinamarquês através do Centro Consenso de Copenhaga e da revista The Economist (João Carlos Espada chegou praticamente a plagiar para o Expresso um artigo saído no Economist a dar grande destaque a este livro - a ideia era: vide, eis um verde - vegetariano e tudo - que reconhece que os ambientalistas são todos uns histéricos e até fornece um montão de números para prová-lo) - com a publicação do livro "O Ambientalista Céptico". Por cá, os seus artigos no Project Syndicate , têm tradução no Jornal de Negócios.

Neste livro, Lomborg dedica-se a desvalorizar os problemas ambientais, recorrendo a análises e interpretações enviesadas e a informação truncada (a que dá jeito aos seus fins), e a uma série de truques. Este livro foi objecto de queixas por cientistas dinamarqueses à Comissão de Verdade Científica de que resultou esta esclarecedora avaliação sobre a (pouca ou nenhuma) seriedade da análise de Lomborg. O livro (não o autor, por razões formais) foi acusado de desonestidade científica. Cientistas de renome: Stephen Schneider (ver tb aqui e aqui para ver de quem se trata), John P. Holdren (recém-nomeado conselheiro científico de Obama), Thomas Lovejoy, Stuart Pimm, E.O. Wilson [este designa esta obra como "The Lomborg Scam"], etc. (ver ainda aqui) pronunciaram-se sobre os temas em que são especialistas - desde a energia à biodiversidade, da demografia às alterações climáticas - abordados por Lomborg nesse livro, demonstrando a ignorância deste último. Se a ignorância fosse inocente, poderíamos desculpá-la, mas quem conheça Lomborg apercebe-se da sua arrogância ao querer determinar quem devemos ouvir e levar a sério e quem devemos ignorar, quando ele próprio não tem a mínima autoridade para sequer sugerir tais recomendações.
No entanto, Lomborg continua a ter muita audiência, a ponto de a revista Times o ter designado como uma das 100 pessoas mais influentes de 2004 - o que é deveras incrível e preocupante. Por outro lado, este sucesso pode explicar-se. Bjorn Lomborg é sem dúvida inteligente e bom em relações públicas. Os que o acusam de conservador têm como resposta de alguns: ah, mas o homem é "gay" e vegetariano, como se isso tivesse relevância para o caso.
Um dos temas favoritos de Lomborg são as alterações climáticas. Segundo ele, existe uma obsessão com as alterações climáticas, que não são grande problema, apesar dos alertas do IPCC. O futuro é quase totalmente desvalorizado através de outra técnica muito comum: a taxa de desconto .
A este propósito ver também artigo no RealClimate sobre análise de Lomborg.
O seu mais recente livro "Cool It" é dedicado a explicar-nos porque não devemos dar grande importância às alterações climáticas.
Numa primeira análise desprevenida, o raciocínio de Lomborg parece lógico e sedutor (ver vídeo), no entanto peca por ser linear e redutor, recorrendo ao aparente rigor dos números e de técnicas convencionais da análise económica.
Como é muito bem explicado em "Priceless - On Knowing the Price of Everything and the Value of Nothing" (aqui, uma recensão), a utilização sistemática da Análise Custo - Benefício para avaliar as políticas públicas tem problemas intrínsecos graves, mesmo quando realizadas de boa-fé. Um deles tem que ver com a relativa facilidade em determinar os custos e a enorme dificuldade em determinar os benefícios, pelas simples razão de que estes não podem ser mensurados na sua complexidade, não têm preço. Qual o preço de uma vida, quanto nos custa a extinção de uma espécie, quais os custos de uma alteração climática irreversível? Não há respostas definitivas para estas questões, que possam ser vertidas num número.

«Because important categories of benefits are priceless, cost-benefit analysis in practice frequently turns out to be "complete cost - incomplete benefit analysis". [...] The new conventional wisdom assumes that the priceless is worthless" in Priceless (2004) Frank Ackerman & Lisa Heinzerling

Nesta análise de "Cool It", Frank Ackerman expõe muito bem as insuficiências deste tipo de abordagem que caracterizam sistematicamente as posições defendidas por Lomborg.
A impostura que caracteriza o discurso de Lomborg é perigosa e deve ser denunciada, e este tipo de análise atirada ao lixo.
P.S. ver este debate entre Lomborg e Bill Mckibben .

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