PROTOCOLO SOBRE O ESGOTAMENTO DO PETRÓLEO; OIL DEPLETION PROTOCOL

Este protocolo propõe uma gestão racional e equilibrada da produção e consumo de petróleo, fomentando a cooperação e a transparência:

PROTOCOLO DO ESGOTAMENTO DO PETRÓLEO

Considerando que a passagem da história tem registado um ritmo de mudança crescente, de modo que a procura por energia tem aumentado rapidamente em paralelo com a população mundial ao longo dos últimos 200 anos posteriores à Revolução Industrial;

Considerando que a oferta de energia exigida pela população mundial tem vindo principalmente do carvão e do petróleo, tendo sido formados quase sempre no passado geológico, e que tais recursos estão inevitavelmente sujeitos a esgotamento;

Considerando que o petróleo proporciona 90 por cento do combustível para os transportes, é essencial ao comércio e desempenha um papel crítico na agricultura, necessária para alimentar a expansão populacional;

Considerando que o petróleo está desigualmente distribuído sobre o Planeta por razões geológicas bem entendidas, com grande parte dele estando concentrado em cinco países junto ao Golfo Pérsico;

Considerando que todas as maiores províncias produtivas do Mundo já foram identificadas graças à tecnologia avançada e ao conhecimento geológico cada vez melhor, sendo agora evidente que as descobertas alcançaram um pico na década de 1960, apesar dos progressos tecnológicos e de uma pesquisa diligente;

Considerando que o pico passado da descoberta inevitavelmente conduz a um correspondente pico da produção durante a primeira década do século XXI, assumindo que não haja um declínio radical da procura; Considerando que o início do declínio deste recurso crítico afecta todos os aspectos da vida moderna, o que tem graves implicações políticas e geopolíticas;

Considerando que é adequado planear uma transição ordenada para o novo ambiente mundial de oferta de energia reduzida, tomando disposições para evitar o desperdício de energia, estimular a entrada de energias substitutas e estender o tempo de vida do petróleo remanescente;

Considerando que é desejável atender aos desafios que assomam no horizonte de uma maneira cooperativa e equitativa, assim como os relacionados com as preocupações da mudança climática, da estabilidade económica e financeira e das ameaças de conflitos para acesso a recursos críticos.

É PROPOSTO AGORA QUE

1- Seja convocada uma convenção de nações para considerar a questão tendo em vista concertar um Acordo com os seguintes objectivos:

a) evitar a especulação (profiteering) com a escassez, de modo a que os preços do petróleo possam permanecer num relacionamento razoável com o custo de produção;

b) permitir aos países pobres manterem as suas importações;

c) evitar desestabilizar fluxos financeiros decorrentes de preços excessivos de petróleo;

d) encorajar os consumidores a evitarem o desperdício;

e) estimular o desenvolvimento de energias alternativas.

2- Tal Acordo terá disposições com os seguintes contornos:

a) Nenhum país produzirá petróleo acima da sua actual Taxa de Esgotamento, sendo a mesma definida como produção anual como uma porcentagem da quantidade estimada deixada para produzir;

b) Cada país importador reduzirá as suas importações para atingir a actual Taxa Mundial de Esgotamento, deduzindo qualquer produção interna.

3- Disposições pormenorizadas cobrirão a definição das várias categorias de petróleo, isenções e qualificações, e os procedimentos científicos para a estimação da Taxa de Esgotamento.

4- Os países signatários cooperarão proporcionando informação sobre as suas reservas, permitindo auditoria técnica plena, a fim de que a Taxa de Esgotamento possa ser determinada com precisão.

5- Os países signatários terão o direito de recorrer quanto à avaliação da sua Taxa de Esgotamento no caso de alteração de circunstâncias.

VERSÃO EM INGLÊS

The Oil Depletion Protocol (As drafted by Dr. Colin J. Campbell)*


WHEREAS the passage of history has recorded an increasing pace of change, such that the demand for energy has grown rapidly in parallel with the world population over the past two hundred years since the Industrial Revolution;

WHEREAS the energy supply required by the population has come mainly from coal and petroleum, such resources having been formed but rarely in the geological past and being inevitably subject to depletion;

WHEREAS oil provides ninety percent of transport fuel, is essential to trade, and plays a critical role in the agriculture needed to feed the expanding population;

WHEREAS oil is unevenly distributed on the Planet for well-understood geological reasons, with much being concentrated in five countries bordering the Persian Gulf;

WHEREAS all the major productive provinces of the World have been identified with the help of advanced technology and growing geological knowledge, it being now evident that discovery reached a peak in the 1960s, despite technological progress and a diligent search;

WHEREAS the past peak of discovery inevitably leads to a corresponding peak in production during the first decade of the 21st Century, assuming no radical decline in demand;

WHEREAS the onset of the decline of this critical resource affects all aspects of modern life, such having grave political and geopolitical implications;

WHEREAS it is expedient to plan an orderly transition to the new World environment of reduced energy supply, making early provisions to avoid the waste of energy, stimulate the entry of substitute energies, and extend the life of the remaining oil;

WHEREAS it is desirable to meet the challenges so arising in a co-operative and equitable manner, such to address related climate change concerns, economic and financial stability, and the threats of conflicts for access to critical resources.

NOW IT IS PROPOSED THAT

A convention of nations shall be called to consider the issue with a view to agreeing an Accord with the following objectives:

• to avoid profiteering from shortage, such that oil prices may remain in reasonable relationship with production cost;

• to allow poor countries to afford their imports;

• to avoid destabilizing financial flows arising from excessive oil prices;

• to encourage consumers to avoid waste;

• to stimulate the development of alternative energies.

Such an Accord shall have the following outline provisions:

• The world and every nation shall aim to reduce oil consumption by at least the world depletion rate.

• No country shall produce oil at above its present depletion rate.

• No country shall import at above the world depletion rate.

• The depletion rate is defined as annual production as a percent of what is left (reserves plus yet-to-find).

• The preceding provisions refer to regular conventional oil—which category excludes heavy oils with cut-off of 17.5 API, deepwater oil with a cut-off of 500 meters, polar oil, gas liquids from gas fields, tar sands, oil shale, oil from coal, biofuels such as ethanol, etc.

Detailed provisions shall cover the definition of the several categories of oil, exemptions and qualifications, and the scientific procedures for the estimation of Depletion Rate.

The signatory countries shall cooperate in providing information on their reserves, allowing full technical audit, such that the Depletion Rate may be accurately determined.

The signatory countries shall have the right to appeal their assessed Depletion Rate in the event of changed circumstances.